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Órgãos estaduais e ANA discutem gestão e regulação das águas da bacia do rio Doce

Publicado em 13/02/2023 20h12

Reunião entre ANA, IGAM e AGERH/ES em Belo Horizonte (MG)

O diretor Filipe Sampaio e os superintendentes Marco Neves e Rafael Moreira representaram a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em reunião realizada em Belo Horizonte (MG) na última sexta-feira, 10 de fevereiro. O encontro ocorreu na sede do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e contou com a participação do diretor geral da instituição, Marcelo da Fonseca, e com representantes da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH/ES), órgão gestor de recursos hídricos do Espírito Santo.

Durante a reunião os(as) representantes da ANA, do IGAM e da AGERH/ES falaram sobre a Base Hidrográfica Ottocodificada para a Bacia do Rio Doce, o Sistema de Suporte à Decisão de Outorga (SSDO) para esse rio que passa por Minas e Espírito Santo e o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH). Outros temas colocados em pauta foram as ações da ANA de transformação digital no contexto do Projeto Outorga 4.0 e a integração de procedimentos e sistemas de outorga como suporte à gestão integrada na bacia hidrográfica do rio Doce.

Ao término do encontro, o diretor Filipe Sampaio informou aos órgãos gestores de recursos hídricos dos dois estados sobre o Seminário Nacional de Recursos Hídricos. O evento está previsto para setembro deste ano com foco na construção de plataformas integradas de análise e emissão de outorgas. Atualmente há uma integração dos sistemas de outorgas da ANA e de Goiás, por exemplo.

A outorga

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a outorga.

A bacia do rio Doce

A bacia hidrográfica do rio Doce possui área de drenagem de 86.715 quilômetros quadrados, sendo 86% no leste mineiro e 14% no nordeste do Espírito Santo. Com suas nascentes em Minas, nas Serras da Mantiqueira e do Espinhaço, o rio Doce percorre 879 quilômetros até sua foz no litoral capixaba. A população da bacia hidrográfica é de aproximadamente 3,5 milhões de habitantes, com 73% vivendo em áreas urbanas, e está distribuída em 228 municípios, sendo 200 mineiros e 28 capixabas.

A atividade econômica na área é diversificada com destaque para a agropecuária. No setor da agroindústria a produção de açúcar e álcool são importantes na região, que ainda possui o maior complexo siderúrgico da América Latina. Indústrias de celulose e laticínios, comércio e serviços voltados aos complexos industriais, assim como geração de energia elétrica, são atividades relevantes para a economia da bacia hidrográfica, que tem 98% de sua área na Mata Atlântica e 2% no Cerrado.