Na Bahia, ANA participa de debate sobre implementação das Normas de Referência e impactos da reforma tributária no setor

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) esteve presente no 6º Seminário Nacional de Práticas Comerciais da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), realizado em Salvador (BA), nos dias 11 e 12 de junho. Representando a Agência, o superintendente de Regulação de Saneamento Básico (SRB), Silvano Silvério, participou do painel que abordou os desafios e oportunidades relacionados às Normas de Referência da ANA e aos impactos da reforma tributária sobre os serviços de saneamento.

Durante sua apresentação, Silvano destacou o papel da ANA no fortalecimento da regulação do saneamento básico no Brasil e apresentou os principais avanços promovidos pelas Normas de Referência editadas pela Agência para apoiar a harmonização regulatória do setor.

Entre os temas abordados estiveram a Norma de Referência nº 13, que estabelece diretrizes para a estrutura tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo aspectos relacionados à tarifa social, e a Norma de Referência nº 15, que trata do planejamento, controle e redução de perdas de água nos sistemas de saneamento.

O superintendente também dialogou sobre os possíveis impactos da reforma tributária sobre a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além das ações em desenvolvimento pela ANA para apoiar a adaptação do setor às mudanças e promover maior harmonização regulatória entre os prestadores de serviços e as entidades reguladoras infranacionais.

Segundo ele, o evento representou uma importante oportunidade para ampliar o diálogo com os prestadores de serviços e discutir os desafios associados à implementação das normas de referência.

“Foi uma ótima oportunidade para debater os principais aspectos, dificuldades e oportunidades relacionados à implementação das Normas de Referência da ANA junto aos prestadores dos serviços de saneamento, especialmente em temas como estrutura tarifária, tarifa social, controle e redução de perdas de água, além dos impactos da reforma tributária sobre os serviços de água e esgoto no país”, destacou.

O seminário reuniu representantes de companhias estaduais de saneamento, especialistas, reguladores e profissionais do setor para discutir temas relacionados à gestão comercial, eficiência operacional, inovação e aperfeiçoamento regulatório dos serviços de saneamento básico.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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