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Inscrições para o evento em celebração à Política Nacional de Segurança de Barragens são prorrogadas até 2 de novembro
Informações sobre o evento em celebração ao Dia da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prorrogou para até 2 de novembro, segunda-feira da próxima semana, as inscrições para o evento em celebração ao Dia da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O encontro será realizado em 4 de novembro, das 14h às 18h, no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da ANA, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. Os(as) interessados(as) em participar devem realizar suas inscrições por meio do formulário eletrônico até a data limite.
Com o tema A PNSB e a Gestão de Riscos Relacionados a Eventos Climáticos Extremos, o evento reunirá representantes de instituições públicas, especialistas e demais interessados para discutir os avanços na implementação da Política e os desafios relacionados à segurança de barragens no País.
A iniciativa tem como objetivo promover debates, compartilhar experiências e divulgar boas práticas entre os Órgãos Fiscalizadores de Segurança de Barragens (OFSBs) federais e estaduais, além de celebrar os avanços na implementação da PNSB, instituída pela Lei nº 12.334/2010. A iniciativa também busca fortalecer a articulação entre as instituições responsáveis pela fiscalização e ampliar o diálogo sobre a prevenção e a gestão de riscos associados às barragens brasileiras.
A programação contará com a participação de autoridades da ANA e representantes de instituições ligadas à gestão de recursos hídricos e à segurança de barragens. Entre as atividades previstas estão um painel sobre a cooperação entre os órgãos fiscalizadores de segurança de barragens e os órgãos federais de proteção e defesa civil, a assinatura de uma resolução conjunta e a palestra magna A PNSB e a Gestão de Riscos Relacionados a Eventos Climáticos Extremos, ministrada pelo professor André Assis, da Universidade de Brasília (UnB). O evento também terá espaço para perguntas e contribuições do público.
Encontro dos órgãos fiscalizadores
As atividades terão continuidade nos dias 5 e 6 de novembro, com a realização do 2º Encontro de 2026 dos Órgãos Fiscalizadores de Segurança de Barragens. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre os órgãos federais e estaduais, promover o intercâmbio de informações e compartilhar experiências sobre a implementação dos instrumentos da PNSB.
Entre os assuntos previstos para discussão estão o cadastro e a classificação de barragens, as metodologias para determinação de manchas de inundação, as atividades de fiscalização, a educação e capacitação em segurança de barragens, as mudanças climáticas e as alterações normativas.
A realização do encontro está relacionada às atribuições da ANA previstas na Lei nº 12.334/2010, que incluem promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores, organizar e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) e coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens (RSB).
Serviço
Evento: Celebração do Dia da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB)
Data: 4 de novembro
Horário: 14h às 18h
Local: Auditório Flávio Terra Barth, sede da ANA, em Brasília (DF)
Inscrições: Acesse o formulário de inscrição
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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