Encontro discute diretrizes e prioridades para novo Plano Nacional de Recursos Hídricos

Raylton Alves com colaboração de Gabriel Albuquerque

Nesta segunda-feira, 11 de novembro, começou o VI Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental para a Gestão de Águas, realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Ministério do Meio Ambiente (MMA). Este evento tem o objetivo de promover a troca de experiências entre os participantes para a formulação e implantação de estratégias de educação ambiental de modo a contribuir para a implementação de diretrizes e prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos com horizonte entre 2021 e 2040.

O VI Encontro Formativo se propõe a fomentar discussões para fortalecer ações de educação ambiental junto aos comitês de bacias hidrográficas e demais integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Nesse evento na sede da ANA, em Brasília, será dado destaque para os planos de bacias e demais instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. A Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB) apoia o Encontro.

A abertura do evento contou com o diretor da Agência Oscar Cordeiro Netto; o coordenador-geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Henrique Veiga; a secretária executiva da REBOB, Suraya Modaelli; e a representante da Rede de Formação Ambiental da América Latina e Caribe (RFA), Lujan Jara.

Netto destacou a participação de representantes de todos os estados e do Distrito Federal no VI Encontro Formativo e falou sobre a importância da formação de uma consciência sobre a gestão das águas. “A ANA vem aqui renovar esse compromisso que tem, junto com o MDR e com a REBOB, para capacitação na gestão das águas, que é um desafio constante”, concluiu o diretor.

Veiga ressaltou a importância do momento atual de construção do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos, instrumento de planejamento que terá vigência entre 2021 e 2040, ou seja, duas décadas. “Temos uma tarefa muito árdua, que é montar um Plano com o máximo de participação, envolvimento dos comitês, com o conjunto de informações disponíveis, o que nos permitirá olhar para a frente com um pouco mais de clareza” disse Henrique Veiga, coordenador-geral de Revitalização de Bacias Hidrográficas do MDR.

Este é o sexto Encontro Formativo, cuja primeira edição ocorreu em 2009 na capital baiana, Salvador. Ligado às diretrizes e prioridades do Plano Nacional de Recursos Hídricos, este evento estimula um processo contínuo de formação de educadores ambientais, tema prioritário no contexto do novo Plano Nacional.

No primeiro dia do evento, acontecem trabalhos em grupo e a mesa redonda com o tema “Perspectivas e desafios da educação ambiental, capacitação e mobilização social no novo Plano Nacional de Recursos Hídricos”. Nesta terça-feira, 12, estão marcadas três oficinas temáticas sobre: revitalização de bacias hidrográficas, indicadores de monitoramento e avaliação de educação ambiental, além de capacitação e educação ambiental no novo Plano. No encerramento, haverá uma mesa redonda sobre “Encaminhamentos para a construção do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (2021-2040)”.

Plano Nacional de Recursos Hídricos

O Plano Nacional de Recursos Hídricos é um instrumento de gestão multidisciplinar e participativo, instituído pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97),  que envolve uma rede de instituições e várias metas. O objetivo do documento é melhorar a disponibilidade hídrica, reduzir conflitos pelo uso da água e eventos críticos (secas e cheias), além de ações para valorizar a água como bem econômico e social relevante.