Diretor da ANA aborda regulação do saneamento em palestra magna no 31º Congresso da ABES

Nesta quarta-feira, 20 de outubro, em Curitiba (PR), o diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Oscar Cordeiro Netto ministrou palestra magna no último dia do 31º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. O dirigente abordou o tema “Da Regulação que Temos para a Regulação que Queremos” para o público on-line e para as pessoas presentes ao evento da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES).

Em sua apresentação, o diretor da ANA abordou os antecedentes sobre a regulação de serviços públicos com foco no saneamento básico. Netto também falou sobre o novo marco legal do saneamento, instituído pela Lei nº 14.026/2020, e a atuação da ANA na regulação do setor por meio de normas de referência contendo diretrizes. Por fim, o dirigente apresentou os desafios e as condições necessárias para que a universalização dos serviços de saneamento possa se tornar uma realidade no Brasil. 

Netto apontou o papel articulador historicamente adotado pela Agência como um dos motivos que a levaram a receber a competência de editar normas de referência para o saneamento. “A ANA tem em seu DNA, desde a sua criação, a articulação federativa. Porque a água é um bem público que tem dupla dominialidade: águas estaduais, distritais e federais. E uma boa gestão, uma boa regulação, pressupõe uma articulação federativa. E talvez tenha sido esse o motivo preponderante para a escolha da ANA como essa instância reguladora [do setor de saneamento]”, destacou Oscar. 

Sob outro aspecto, o diretor ressaltou a importância da governança regulatória e do processo de aprendizagem da ANA nesse sentido. “É importante a construção dessa governança regulatória que se dará no tempo e com base em um processo de aprendizagem. Tenho certeza que nós vamos errar em alguns casos, vamos reconhecer o erro e vamos acertar depois. Assim como nós, na definição da Agenda Regulatória, em março, fomos muito otimistas com relação aos recursos que seriam destinados à Agência, nós repensamos, reavaliamos e voltamos e dissemos ‘vamos ter que rever essa Agenda em função dessas condições’”, afirmou. Nesta quarta-feira, 20, foi publicada a atualização da Agenda Regulatória da ANA.

Oscar abordou, ainda, os desafios em torno de uma boa prestação dos serviços de saneamento no Brasil nos próximos anos, os quais foram discutidos durante no 31º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. “Questões ligadas à variabilidade climática, ao uso competitivo e crescente da água, à qualidade de vida e à qualidade ambiental serão cada vez mais determinantes na prestação dos serviços de saneamento básico”, concluiu.

Com o tema Cidades Inteligentes Conectadas com o Saneamento e o Meio Ambiente: Desafio dos Novos Tempos, desde 17 de outubro o 31º Congresso promoveu debates sobre como tornar as cidades e comunidades inteligentes, conectadas, resilientes e sustentáveis. Para tanto, as discussões levaram em conta os pilares do saneamento básico como elementos essenciais para cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).