Desafios dos Comitês na Terceira Década da PNRH é tema do 20º Encob, aberto na noite de segunda-feira

Entre 20 e 24 de agosto, Florianópolis (SC) será a capital das discussões sobre gestão recursos hídricos no Brasil. Isso porque a cidade sedia o 20º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), cujo tema é O Futuro da Água: Desafios dos Comitês na Terceira Década da Política Nacional de Recursos Hídricos. Patrocinadora do Encontro, a ANA foi representada na abertura do Evento pela diretora-presidente, Christianne Dias, e pelo diretor de Gestão de Recursos Hídricos, Ricardo Andrade. O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, também participou da abertura e disse não ser possível pensar qualquer política pública sobre água sem incluir os comitês de bacia. “Tenho defendido, junto à ANA, que devemos criar novos comitês e fortalecer os que já são belos exemplos de atuação”.

A diretora-presidente recebeu, em nome da Agência, uma homenagem pelo apoio da ANA ao Fórum Nacional de Comitês de Bacia, organizador do Encob, e que completa 20 anos. Segundo Christianne, a ANA reconhece que a reunião de diversos atores é importante pela troca de informações e precisa continuar diante dos desafios que se apresentam a todos. “Nosso objetivo tem que ser colocar o tema água no foco da agenda política do País, como foi feito no 8º Fórum Mundial”, e convidou a todos a refletir porquê razão a água não está inserida estrategicamente na agenda política do País da forma como o setor de recursos hídricos deseja.

Em seu discurso, a diretora-presidente expicou o processo iniciado recentemente na Agência para a revisão do planejamento estratégico, que vai ouvir parceiros-chaves. Ela também citou a contribuição da ANA para a inovação da gestão, citando o Regla.

Cada dia da programação será dedicado a um tema: gestão, inovação, transparência, desafios e oportunidades. Como patrocinadora do evento, a ANA apresenta oficinas, realiza workshops e participa de mesas de diálogo no Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira.

Já na manhã desta segunda-feira, 20, dia dos debates sobre gestão, o coordenador de Implementação de Projetos Indutores da ANA, Devanir dos Santos, apresentou a oficina sobre Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), como é o caso do Programa Produtor de Água, e o instrumento da cobrança pelo uso de recursos hídricos.

Outro evento da Agência otem foi a realização do 12º Seminário Água, Comunicação e Sociedade, que reúne comunicadores e mobilizadores sociais num espaço aberto para discussões e troca de experiências, visando a estimular ações de mobilização relacionadas à gestão sustentável dos recursos hídricos, coforme determina o programa IV.III do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Nesta edição do Seminário de Comunicação, pela manhã foram palestrantes sobre Redes Sociais e Recursos Hídricos,  o diretor executivo da WeGov, André Tamura e  a assessora chefe de Mídias Sociais da Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal (MPF), Aline Fonseca. À tarde, o analista de administrativo, e publicitário, da Assessoria de Comunicação Social da ANA Daniel Cardim fez parceria com Pedro Elias, analista de Business Intelligence da Monumenta Comunicação, para conduzir uma oficina junto com participantes sobre monitoramento de Redes Sociais no tema Recursos Hídricos.

Hoje (terça), dia das discussões sobre inovação, pela manhã o diretor Ricardo Andrade fala sobre  atuação da ANA na gestão sustentável dos recursos hídricos durante a mesa de diálogo sobre Inovação para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos. À tarde,   o coordenador de Qualidade de Água e Enquadramento da ANA, Célio Bartole, fala sobre o processo para o enquadramento dos corpos d’água superficiais e a participação dos comitês de bacias.

O tema transparência vai nortear as discussões do dia 22. Nesta data, a partir das 9h, a Agência realizará uma oficina sobre o processo de certificação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS). Três servidores da ANA falarão sobre o tema: Agustin Trigo, Grace Matos e Márcio Rosa. Também a partir das 9h, Luis Mello, especialista em recursos hídricos da Agência, conduzirá o workshop sobre ações de capacitação, comunicação e fortalecimento dos conselhos estaduais de recursos hídricos. Outro tema da pauta será a convergência entre o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) e o PROCOMITÊS. Ambas as discussões se estenderão até a tarde.

Em 23 de agosto, a ANA terá dois representantes na mesa de diálogo sobre Desafios e Oportunidades na Gestão dos Recursos Hídricos. O superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Humberto Gonçalves, apresentará um balanço sobre o Projeto Legado para a Gestão das Águas no Brasil. Já o superintendente adjunto de Planejamento de Recursos Hídricos, Flávio Tröger, falará sobre a implementação das ações e metas nos planos de bacia. O diretor técnico da Agência Peixe Vivo, Alberto Schwartzman, também abordará o tema.

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O ENCOB

O 20º ENCOB é realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN). Neste ano, o Encontro Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica tem o objetivo de promover o intercâmbio de vivências e experiências no processo de descentralização das ações de gestão dos recursos hídricos no Brasil.