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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande recebe inscrições para processo eleitoral até 28 de julho
Rio Grande na divisa entre Capitólio (MG) e Guapé (MG) Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande) está com as inscrições abertas para o processo eleitoral para novos representantes na gestão do colegiado de 2025 a 2029. Os interessados devem se inscrever até 28 de julho, enviando o formulário de inscrição e os documentos exigidos no Edital nº 01/2025, através do e-mail protocolo@agegrande.org.br ou pelos Correios, endereçando à sede do Comitê, em Poços de Caldas (MG).
Para o mandato 2025-2029, os novos membros do CBH Grande terão como pautas a discussão e aprovação da cobrança pelo uso da água na bacia; a implementação do Plano de Recursos Hídricos, ainda em desenvolvimento; e a busca de soluções para o enfrentamento da histórica crise hídrica que assola a bacia hidrográfica do rio Grande.
O CBH Grande é composto por 55 membros titulares, representando o Poder Público (17), usuários de água (22) e entidades civis com atuação na bacia hidrográfica (16). Os membros do Poder Público são indicados pela União (3), pelos estados (3 de Minas Gerais e 3 de São Paulo) e pelos municípios (4 de MG e 4 de SP).
Já os representantes dos usuários de recursos hídricos são divididos por setores: abastecimento público e diluição de efluentes (4, sendo 2 de MG e 2 de SP), indústria (8 com 4 de MG e 4 de SP), irrigação e uso agropecuário (5, sendo 2 de MG e 3 de SP), hidreletricidade (3, com 2 de MG e 1 de SP) e pesca e turismo (2, com 1 de MG e 1 de SP).
As entidades civis também são divididas por diferentes categorias. As organizações civis têm seis representantes, sendo metade de Minas Gerais e metade de São Paulo. Já as organizações não governamentais de defesa, preservação e conservação de recursos hídricos possuem cinco membros, dos quais dois são de Minas, dois de São Paulo e um indígena. Por fim, outras organizações reconhecidas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) ou pelos conselhos estaduais de recursos hídricos possuem cinco vagas, sendo duas para MG, duas para SP e uma para indígena.
As informações detalhadas sobre o processo de inscrição, habilitação e eleição podem ser obtidas diretamente no site do CBH Grande.
CBH Grande
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande é um órgão colegiado de natureza consultiva, deliberativa e normativa, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Em abril de 2010 o Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou a instituição do CBH Grande por meio da Resolução CNRH nº 110/2010. Em agosto do mesmo ano, foi assinada pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a instituição do Comitê por meio do Decreto nº 7.254/2010. A Assembleia Geral para a instalação do CBH aconteceu em 10 de agosto de 2010, em Poços de Caldas (MG).
Bacia do rio Grande
Com mais de 143 mil km² de área de drenagem, a bacia hidrográfica do rio Grande fica na Região Hidrográfica do Paraná e tem 60,2% de sua área em Minas Gerais e 39,8% em São Paulo. Nos 393 municípios da bacia, vivem cerca de 9 milhões de habitantes e a região é marcada por trechos de Cerrado e Mata Atlântica. Na bacia do Grande há 12,37% de recursos hídricos de domínio da União (interestaduais), 51,4% de Minas Gerais e 36,23% de São Paulo.
O rio Grande nasce na Serra da Mantiqueira, em Bocaina de Minas (MG), numa altitude de 1980 metros, e forma o rio Paraná ao se encontrar com o rio Paranaíba na divisa entre Santa Clara do Oeste (SP) e Carneirinho (MG). Na bacia está instalado um dos principais parques geradores de energia hidrelétrica do País e há indústrias, parques aquícolas, extensas áreas agrícolas irrigadas e importantes cidades mineiras e paulistas, como Uberaba (MG) e Ribeirão Preto (SP). Se fosse uma unidade da Federação, a bacia hidrográfica estaria entre as cinco mais importantes do Brasil.