Começa no Piauí série de oficinas para aprimorar Diagnóstico do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba

Na manhã desta segunda-feira, 26 de outubro, em Teresina (PI), teve início a 1ª rodada de oficinas da etapa de Diagnóstico do processo de elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (PIRH Parnaíba), que definirá as ações que serão implementadas na gestão de água da região. A primeira oficina aconteceu no Centro de Educação Ambiental (CEA), na capital piauiense, para receber sugestões dos usuários de recursos hídricos, sociedade civil, universidades, prefeituras, concessionárias de água e esgoto e demais públicos interessados. 

Com as oficinas realizadas na bacia hidrográfica do Parnaíba, a participação social fortalece e complementa os estudos técnicos do Plano, dando suporte à identificação de conflitos, problemas e soluções locais a serem consideradas no PIRH – de modo que ele reflita a realidade regional. Para as demais seis oficinas, a confirmação de presença deve ser feita pelo formulário: https://forms.gle/e6G9LGm39E4sNYf58. 

Durante a oficina de Teresina, cidade que abriga a sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (CBH Parnaíba), os(as) participantes foram divididos em grupos temáticos com foco em três assuntos. São eles: disponibilidade, demanda e balanço hídrico; conservação dos recursos hídricos e aspectos ambientais; instrumentos de gestão de recursos hídricos e arranjo institucional. Com uma metodologia baseada na cooperação entre os(as) participantes, os desafios nessas três temáticas foram pontuados no decorrer do encontro.

Presente em Teresina, o especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico da ANA Gaetan Dubois explicou que as oficinas fazem parte do PIRH e ressaltou a importância desses momentos de escuta da sociedade no contexto da construção do Diagnóstico. “A importância dessas oficinas é exatamente a participação da sociedade, dos usuários [de água] e dos órgãos gestores na discussão do Diagnóstico; que representa a situação atual das condições do território referentes à questão da gestão de uso das águas.” 

Gaetan pontuou, ainda, a relevância do PIRH para a gestão das águas da bacia do rio Parnaíba. “O Plano, em si, tem a importância exatamente na identificação dos conflitos após o Diagnóstico e posteriormente vai ter um Prognóstico onde terão cenários de 15 a 20 anos. Depois a gente vai ter uma etapa na elaboração do plano de ações e nele a gente vai tentar identificar os responsáveis na implementação dessas ações, o recurso financeiro e de onde ele vem, a cronologia da implementação de cada ação, para melhorar a gestão de recursos nessa bacia que é muito importante para o Nordeste”.

Eduardo Galdino, especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico da ANA, também acompanhou a oficina de Teresina e destacou a relevância da participação social para a construção de um PIRH que consiga refletir a realidade da bacia do Parnaíba e contribuir para a gestão de suas águas. “O plano de recursos hídrico é um norte para a gestão da bacia como um todo. A grande ideia nesse momento de Diagnóstico é conhecer os atores, esses atores trazerem o conhecimento que eles têm da região, como: sociedade civil, usuários de água, Poder Público [...] Esse momento que estamos tendo agora é o momento de ouvir, de trazer as pessoas para perto, para a gente montar um documento que seja representativo da bacia e que possa ser utilizado pelo Poder Público, por uma entidade civil, pelos próprios usuários [de água] e assim a gente possa fortalecer a gestão de recursos hídricos na região”, concluiu Galdino.

Para o presidente do CBH Parnaíba e diretor de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMARH/PI), Felipe Gomes da Silva, a gestão de recursos hídricos da bacia do Parnaíba tem apresentado evolução recentemente. “Nesses últimos dois, três anos, enxergo um avanço muito grande [na gestão de recursos hídricos] e, inclusive, a realização deste evento é mais um dos sintomas de que há uma mudança acontecendo”, concluiu. 

PIRH Parnaíba

O PIRH Parnaíba está sendo elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em articulação com os órgãos gestores de recursos hídricos dos estados do Ceará, Maranhão e Piauí, com o CBH Parnaíba e os comitês de bacias hidrográficas afluentes – com apoio técnico da empresa de consultoria Engecorps Engenharia, contratada com recursos da AXIA Energia. 

O Diagnóstico é a base de todo o Plano, pois mostra a situação atual da disponibilidade de água superficial e subterrânea, dos usos do recurso (abastecimento, irrigação, criação animal, indústria, energia, pesca), da qualidade da água, do saneamento básico e dos conflitos pelo uso da água em cada sub-região da bacia do Parnaíba.

Os estudos técnicos para elaboração do PIRH partem de dados da ANA, dos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos dos três estados da bacia e de outros estudos. Nas oficinas essas informações são complementadas pela experiência dos atores que vivem e atuam na região, como: comitês de bacias, prefeituras, produtores rurais, usuários de água, prestadores de serviços de saneamento básico, pescadores, comunidades tradicionais, universidades e organizações da sociedade civil. As contribuições apresentadas nos encontros servirão como subsídios para a consolidação do Diagnóstico, que será o ponto de partida para o Prognóstico e para o Plano de Ações do PIRH Parnaíba.

O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba é o instrumento que orienta a gestão das águas dessa região, com programas, ações e metas de curto, médio e longo prazos. A bacia do rio Parnaíba abrange territórios do Piauí, do Maranhão e do Ceará, divididos em Unidades de Gestão Hídrica (UGHs). Essa divisão permite o planejamento integrado da bacia, considerando as particularidades de cada sub-região: o Cerrado das nascentes, o Semiárido do Canindé e dos Sertões de Crateús, as serras da Ibiapaba e o delta do Parnaíba.

O processo prevê oito produtos no contexto do Plano Integrado ao longo de aproximadamente 22 meses: Plano de Trabalho e Comunicação, Diagnóstico, Prognóstico, Protocolo de Articulação Intersetorial, Plano de Ações e Investimentos, o PIRH e os planos de recursos hídricos consolidados, Manual Operativo e Resumo Executivo com Banco de Dados. Por fim, o PIRH Parnaíba e os planos de suas bacias afluentes serão apreciados pelos respectivos comitês de bacia.

Agenda das oficinas 

Bacia do Parnaíba 

O rio Parnaíba nasce na Serra da Tabatinga e Chapada das Mangabeiras e percorre mais de 1,4 mil km até desaguar no Oceano Atlântico, na cidade piauiense que leva o seu nome. É o maior rio 100% nordestino em extensão. Situada integralmente no Nordeste, a bacia hidrográfica do rio Parnaíba é uma das 12 regiões hidrográficas brasileiras. Somada à área de drenagem do Delta do Parnaíba, a bacia abrange uma área de 333.952 km², dos quais 75% estão inseridos no Piauí, 20% no Maranhão e 5% no Ceará.

Entre os múltiplos usos da água na bacia, destacam-se: geração de energia elétrica, irrigação e abastecimento humano. Nos inúmeros rios intermitentes (temporários) existentes na região, principalmente na porção semiárida da bacia, barragens e açudes garantem o fornecimento de água às populações. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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