Notícias

ANA recebe premiações por qualidade regulatória e representatividade feminina

Publicado em 09/06/2026 17h23

A diretora-presidente interina da ANA, Larissa Rêgo, durante a cerimônia de entrega dos prêmios do Encontro de Reguladores 2026. Fotos: Rebecca Omena/Comunicação da ANTT.

A qualidade regulatória e o compromisso com a diversidade renderam dois reconhecimentos à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) durante a abertura do Encontro de Reguladores 2026, nesta terça-feira (9), em Brasília. A Agência recebeu o Selo Ouro da 3ª edição do Selo de Boas Práticas Regulatórias, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), além do Prêmio de Representatividade Feminina na Regulação – Edição 2026.

A diretora-presidente interina da ANA, Larissa Rêgo, representou a Agência na cerimônia de entrega das premiações, promovida pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR/MDIC). O evento reuniu representantes de órgãos reguladores de todo o país para discutir os avanços e os desafios da agenda regulatória brasileira. Ao receber os reconhecimentos, Larissa destacou que as premiações reafirmam o compromisso da ANA com a qualidade regulatória e com a ampliação do acesso aos serviços de saneamento no Brasil.

“Receber o Selo Ouro de Boas Práticas Regulatórias é um reconhecimento que nos enche de orgulho, mas, acima de tudo, reforça a responsabilidade que temos com o setor de saneamento e com a sociedade brasileira”, afirmou.

Segundo a diretora-presidente interina, a qualidade regulatória é um dos pilares da atuação da Agência.“Na ANA, trabalhamos diariamente para construir uma regulação moderna, transparente e eficiente, capaz de gerar segurança jurídica, atrair investimentos e fortalecer a prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário em todo o país”, destacou.

Larissa ressaltou ainda que o trabalho regulatório desenvolvido pela Agência tem como objetivo final gerar benefícios concretos para a população brasileira. “Cada norma publicada, cada diálogo com o setor e cada avanço regulatório têm um propósito maior: contribuir para que mais brasileiros tenham acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário. Esse reconhecimento nos motiva a seguir avançando na nossa missão de promover a universalização do saneamento e melhorar a qualidade de vida da população”, concluiu.

Reconhecimento

Em dezembro de 2025, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) conquistou os três Selos Ouro na 3ª edição do Selo de Boas Práticas Regulatórias, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Com o resultado, a ANA se tornou a única agência reguladora a atingir três premiações máximas em dois anos consecutivos.

As conquistas obtidas pela ANA reconheceram processos regulatórios que resultaram em normas de grande relevância para a gestão dos recursos hídricos e para a regulação do saneamento básico. Foram premiadas a Resolução ANA nº 178/2024, que aprovou a Norma de Referência nº 5/2024 sobre matriz de riscos para contratos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; a Resolução ANA nº 192/2024, que instituiu a Norma de Referência nº 8/2024 sobre metas de universalização dos serviços de saneamento; e a Resolução ANA nº 194/2024, que definiu condições de operação dos reservatórios das hidrelétricas de Emborcação, Itumbiara e São Simão, no rio Paranaíba.

Criado em 2023, o selo reconhece e dissemina boas práticas regulatórias adotadas por órgãos das três esferas de governo, avaliando critérios como previsibilidade, qualidade regulatória, participação social e convergência regulatória. Na edição mais recente, 13 entidades reguladoras submeteram processos à avaliação, resultando em 24 premiações — 18 Selos Ouro e seis Selos Prata.

Os reconhecimentos reforçam o compromisso da ANA com a transparência, a governança institucional e a promoção de ambientes mais inclusivos e representativos, alinhados às melhores práticas da administração pública brasileira.

Categoria