ANA prorroga prazo para divulgação do resultado preliminar do chamamento do Programa Produtor de Água

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) prorrogou o prazo para divulgação do resultado preliminar do Edital de Reconhecimento de projetos no âmbito do Programa Produtor de Água.

O chamamento recebeu cerca de 66 propostas de municípios e instituições gestoras de iniciativas alinhadas ao modelo de conservação de água e solo, número que representa um acréscimo de aproximadamente 50% no quantitativo de programas e projetos integrados ao escopo nacional do Programa.

Com a repactuação do cronograma, o resultado preliminar será divulgado até 21 de novembro de 2026. Os proponentes terão dez dias, até 1º de dezembro, para apresentar recursos. A análise dos recursos ocorrerá em até 30 dias, com previsão de divulgação do resultado definitivo até 2 de janeiro de 2027.

A alteração busca assegurar o tempo necessário para a análise técnica das propostas e para o cumprimento das etapas previstas no edital.

Novo cronograma

As inscrições para o chamamento ocorreram entre 22 de junho e 21 de agosto de 2026. Com a atualização, o cronograma passa a considerar:

• Resultado preliminar: até 21 de novembro de 2026;
• Apresentação de recursos: até 1º de dezembro de 2026;
• Análise dos recursos: até 2 de janeiro de 2027;
• Resultado definitivo: até 2 de janeiro de 2027.

O Programa Produtor de Água incentiva ações voltadas à conservação de água e solo em áreas rurais, por meio da articulação entre diferentes instituições e produtores. O reconhecimento dos projetos contribui para ampliar a integração das iniciativas desenvolvidas nos territórios ao escopo nacional do Programa.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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