ANA coordena acordo para operação dos reservatórios Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves no Rio Grande do Norte

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) coordenou nesta quinta-feira (18) uma rodada de negociações entre usuários de recursos hídricos, gestores públicos e representantes da sociedade civil durante a reunião do processo de Alocação de Água 2026/2027 dos sistemas hídricos Oiticica, Armando Ribeiro Gonçalves e Mendubim, realizada em Assú (RN). O encontro resultou na definição de um acordo para a transferência de água entre os reservatórios Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves, conciliando demandas de diferentes regiões da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu.

Promovida pela ANA em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA), a reunião integra a Agenda Anual de Alocação de Água e reuniu representantes de órgãos públicos, usuários de recursos hídricos, irrigantes, municípios e entidades da sociedade civil para discutir a gestão dos reservatórios da região.

Segundo o superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos da ANA, Marco Neves, esta foi a primeira vez que a barragem Oiticica participou formalmente do processo de alocação de água. Inaugurado recentemente, o reservatório passou a integrar as discussões sobre a operação do sistema hídrico regional. Oiticica recebe águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e sua implantação criou um novo lago artificial na região do Seridó.

A principal discussão da reunião envolveu a definição do volume de água a ser transferido de Oiticica para o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves. De acordo com Marco Neves, o reservatório Armando Ribeiro é responsável por atender diferentes usos da água na região do Baixo Açu, incluindo a produção de camarão, a agricultura irrigada e outros setores dependentes da disponibilidade hídrica.

As propostas iniciais para a discussão da alocação de água foram apresentadas pelo coordenador de coordenador de Regulação de Usos em Sistemas Hídricos Locais da ANA, Bruno Collischonn, responsável pela exposição dos cenários hidrológicos e das alternativas avaliadas pela Agência. Os estudos tinham como objetivo manter o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves em condições hidrológicas favoráveis para o atendimento dos diversos usos existentes na região

Diante das diferentes posições, a Agência conduziu uma ampla negociação envolvendo usuários de água, prefeitos, vereadores, representantes da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH), do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) e demais atores ligados à gestão hídrica estadual.

Ao final das discussões, foi construído um consenso para a transferência de 280 hectômetros cúbicos. Segundo Neves, o volume acordado permite manter as condições necessárias para a continuidade das atividades produtivas no Baixo Açu e, ao mesmo tempo, preservar níveis de armazenamento considerados importantes para a região do Seridó.

“Na ampla negociação, houve a proposta de consenso de transferência de 280 hectômetros cúbicos, o que permite a permanência da produção no Baixo Açu e preserva os interesses da região do Seridó ao ver parte dessa água armazenada no importante reservatório de Oiticica”, afirmou o superintendente. Marco Neves destacou ainda o caráter conciliador da decisão, construída a partir do diálogo entre os diferentes segmentos envolvidos na gestão dos recursos hídricos da bacia.

A programação dos encontros em Assú continua nesta sexta-feira (19), com a realização da reunião destinada à apresentação de estudos e à consulta pública para revisão do marco regulatório do Sistema Hídrico Oiticica/Armando Ribeiro Gonçalves. O objetivo é discutir a atualização das regras de operação do sistema diante da nova configuração hídrica da região, marcada pela entrada em operação da barragem Oiticica.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) 
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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