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Agência recebe missão técnica da República Dominicana para compartilhar conhecimentos sobre Produtor de Água
De 7 a 18 de junho, uma missão técnica da República Dominicana estará no Brasil com o objetivo de fortalecer as capacidades institucionais do país caribenho para o desenvolvimento de políticas públicas, programas e projetos de governança participativa e gestão integrada de bacias hidrográficas com base na metodologia do Programa Produtor de Água, que é desenvolvido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) desde 2001. Nesta terça-feira, 9 de junho, a ANA recebeu em sua sede, em Brasília, os técnicos dominicanos que lidam com ações de pagamento por serviços ambientais (PSA).
Ao acolher a missão na sede da Agência, que ocorre dentro do Projeto de Apoio à Implementação do Programa Produtor de Água na República Dominicana – Fase II, o superintendente de Planos, Programas e Projetos, Nazareno Araújo, destacou a parceria com a República Dominicana há uma década no contexto do Produtor de Água e os ganhos que essa parceria traz para o Brasil. “A gente também aprende com aquilo que a República Dominicana tem para nos apresentar. A cada experiência que nós trocamos com as equipes de vocês, nos faz mais fortes e isso também faz a Agência Nacional de Águas do Brasil crescer e trazer experiências para cá que possam agregar para os nossos processos”, destacou o superintendente.
Eduardo de São Paulo, analista de projetos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ressaltou os benefícios do intercâmbio entre brasileiros e dominicanos no contexto do Produtor de Água. “A parceria com a República Dominicana representa uma oportunidade importante para fortalecer iniciativas que unam sustentabilidade, inclusão, gestão integrada e melhoria concreta das condições de vida das comunidades. A missão dominicana ao Brasil constitui o status especialmente relevante desse processo, pois permite o contato direto com experiências, metodologias e práticas desenvolvidas ao mesmo tempo em que favorece o diálogo técnico com sua adaptação à realidade única. Mais do que uma visita institucional, trata-se de um espaço de aprendizagem mútua”, disse o analista da ABC.
O embaixador da República Dominicana no Brasil, Robert Mick Takata Pimentel, destacou o trabalho coordenado e participativo que faz o Produtor de Água avançar e ser uma referência internacional. “O Brasil tem demonstrado capacidade para articular efetivamente as instituições públicas, o setor privado, as comunidades e os produtores rurais em torno de um objetivo comum: a proteção dos recursos hídricos e o desenvolvimento sustentável [...] O Programa Produtor de Água se constitui num exemplo concreto de como a colaboração entre países irmãos pode se traduzir em benefícios tangíveis para nossas comunidades”, afirmou.
Esse encontro entre brasileiros e dominicanos busca aprofundar o conhecimento dos técnicos caribenhos sobre a metodologia do Programa Produtor de Água, por meio da participação em atividades teóricas em Brasília, que inclui a participação no 2º Encontro do Programa Produtor de Água, que acontece de 9 a 11 de junho na sede da ANA na capital federal. Também estão programadas visitas a projetos do Produtor de Água em Extrema (MG), Joanópolis (SP) e Piracaia (SP) de modo que a missão da República Dominicana possa aprender e compartilhar experiências em torno dessas boas práticas de pagamento por serviços ambientais.
Especificamente nesta sexta-feira, 12 de junho, haverá ainda um treinamento prático sobre Metodologia de Cálculo de PSA para os componentes da missão da República Dominicana. Essa capacitação ensinará metodologias para definição de valores de pagamento por serviços ambientais no contexto do Programa Produtor de Água. O foco do curso será dado na operação e nas possibilidades de customização da calculadora desenvolvida pela ANA para essa temática.
O Produtor de Água
Desde 2001, o Programa Produtor de Água busca contribuir com a segurança hídrica por meio do apoio a projetos locais que induzam a adoção de práticas de conservação de água e solo no meio rural, tendo a microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão. O Programa é implementado a partir do apoio institucional, técnico e financeiro da ANA a projetos locais, os quais são desenvolvidos por um conjunto de parceiros interessados em resolver as questões que colocam em risco a segurança hídrica de uma determinada microbacia.
A ANA apoia projetos do Produtor de Água por todo o Brasil, que atendem habitantes das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Rio Branco (AC), entre outras regiões. Esses projetos contam com apoio de diversos parceiros, como prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, universidades, organizações não governamentais (ONGs), empresas privadas e instituições públicas.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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