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Oficina de Intercâmbio do PROGESTÃO acontece nos dias 23 e 24 de setembro
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará nos dias 23 e 24 de setembro das 14h às 18h e das 8h30 às 12h respectivamente a Oficina de Intercâmbio PROGESTÃO: Secretarias Executivas dos Conselhos de Recursos Hídricos. O evento é on-line e será transmitido via aplicativo Microsoft Teams, sendo que os(as) interessados(as) em participar podem acessar o link https://teams.microsoft.com/meet/212851811021373?p=oFoFCgOvjI0YWRke4j no horário marcado sem necessidade de inscrição.
A Oficina tem como objetivo promover a troca de experiências entre as secretarias executivas dos Conselhos de Recursos Hídricos e os colegiados vinculados às áreas de meio ambiente e desenvolvimento urbano, como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e o Conselho Nacional de Cidades (ConCidades). O evento servirá também para discutir o papel dos conselhos estaduais de recursos hídricos (CERHs) no processo de avaliação das metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO), com a apresentação das experiências dos estados do Tocantins, Rio de Janeiro e Paraíba.
Ao fim da Oficina, será apresentada uma consulta pública para reunir contribuições destinadas à elaboração do Guia de Boas Práticas para as Secretarias Executivas dos CERHs. Também será apresentado o Caderno dos Conselheiros de Recursos Hídricos, em fase de elaboração para apoiar a atuação dos(as) conselheiros(as).
Essas iniciativas integram uma estratégia voltada ao fortalecimento dos colegiados de recursos hídricos e ao aprimoramento da participação social na gestão das águas, reforçando os princípios de descentralização e participação que orientam a Política Nacional de Recursos Hídricos - a Lei nº 9.433/1997.
PROGESTÃO
O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas é uma iniciativa da ANA que tem o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. Além disso, a iniciativa visa a fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos no contexto estadual e melhorar a articulação da União com os estados e o Distrito Federal em prol da governança das águas no País. Todas as unidades da Federação aderiram ao Programa e assinaram contrato com a ANA. Saiba mais sobre o PROGESTÃO em: http://progestao.ana.gov.br.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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