Contrato de Gestão nº 037/2025/ANA

A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Agência das Bacias PCJaccessibility-anchor recebeu delegação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH  (Resolução CNRH nº 218, de 02/12/2020) para exercer funções de competência de Agência de Água das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, e firmou Contrato de Gestão com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, sendo o Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí anuente do Contrato.

 Contrato de Gestão

 Termos Aditivos

 Relatórios Anuais de Resultados

 Relatórios de Avaliação

 Prestação de contas

Contatos

• Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – Agência das Bacias PCJ

Atendimento: (19) 3437-2100 (ramal 8)

• Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA

Atendimento: (61) 2109-5209

• Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM/MG

Atendimento: (31) 3915-1298

• Agência de Águas do Estado de São Paulo – SP Águas

Atendimento: (11) 3293-8200

• Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Atendimento: (19) 3437-2100 (ramal 2)