Informes CACG (texto)
2020
01/2020
Implementação da Resolução ANA nº 15, de 11 de março de 2019
02/2020
Arrecadação com o cobrança pelo uso dos recursos hídricos em rios de domínio da União em 2019
03/2020
Publicação, no Diário Oficial da União, de demonstrativo da execução físico-financeira dos contratos de gestão
04/2020
Divulgação de medida aprovada pela Diretoria Colegiada da ANA em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)
05/2020
Divulgação de nova medida aprovada pela Diretoria Colegiada da ANA em decorrência do novo coronavírus (COVID-19)
06/2020
Adiamento da arrecadação da cobrança no exercício de 2020
07/2020
Publicação de portaria de designação dos fiscais dos contratos de gestão (Portaria ANA nº 133/2020)
08/2020
Publicação de Resolução da ANA que trata do adiamento da arrecadação da cobrança no exercício de 2020
09/2020
Publicação de Resolução da ANA que altera a Resolução ANA n° 101, de 2 de dezembro de 2019
10/2020
Publicação da Resolução ANA n° 28, de 1º de junho de 2020
11/2020
Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições - 2020
2019
01/2019
Estudo sobre metodologia para o custeio das entidades delegatárias
02/2019
Estudo sobre metodologia para o custeio das entidades delegatárias (link atualizado)
03/2019
Informações acerca dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos disponíveis no Portal da ANA
04/2019
Publicação, no Diário Oficial da União, de demonstrativo da execução físico-financeira dos contratos de gestão
05/2019
Resolução ANA nº 97/2018 de Portaria ANA nº 15/2019
06/2019
Resolução ANA nº 15/2019 - Prestação de contas dos contratos de gestão
07/2019
Novo Portal dos contratos de parceria da ANA
08/2019
Relatório de Gestão da ANA 2018
09/2019
Repasse de recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
10/2019
Estimativa de arrecadação da cobrança em 2020
11/2019
Calendário de atividades para os contratos de gestão 2020
12/2019
Consultas Públicas para a revisão das Resoluções ANA nº 2018/2014 e nº 2019/2014 (Consulta Pública nº 06/2019 e Consulta Pública nº 07/2019)
13/2019
Publicação de Resolução da ANA n° 122, de 16 de dezembro de 2019
14/2019
Resolução da ANA n° 101/2019 - Reajuste da cobrança para o exercício de 2020
15/2019
Resolução da ANA n° 124/2019 - Procedimentos operacionais para a cobrança