Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Justiça confirma indenização de telefônicas para operadoras de TV; Quem está em lista de espera do primeiro CNU tem que confirmar interesse na vaga até 18 de setembro; Justiça reconhece que indenização a soldados da borracha já falecidos não é bem que se incorpore à herança de não dependentes.
Publicado em
11/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (10): AGU confirma na Justiça validade da criação do Parque Nacional do Rio Parnaíba; AGU garante desocupação de área irregular no Parque da Serra da Bocaina, entre o Rio e São Paulo; Etapa presencial das Caravanas de Inovação chegam a Mato Grosso do Sul.
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10/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (9): AGU garante que atual gestão de município no Pará deve prestar contas de verbas repassadas pela União, mesmo com falhas deixadas pela administração anterior; Indígenas do Mato Grosso do Sul recebem quase um milhão e meio de reais em direitos previdenciários; Advogado da União fortalece cooperação internacional e projetos de desenvolvimento na Itália.
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09/09/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (1): Num esforço jurídico para embasar demissão e multa, a AGU conseguiu enquadrar um caso de assédio,
ocorrido dentro de uma instituição federal de ensino, em improbidade administrativa. Com a mudança na lei, que reduziu o leque de atos que podem ser considerados improbidade, o suporte para o argumento da advocacia pública teve por base um acordo internacional do qual o Brasil faz parte. Acompanhe os detalhes!
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08/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (5): AGU defende consulta prévia a comunidades para obras e instalações em terras indígenas; Instituto Federal e prefeitura capixaba assinam acordo para resolver problemas de cães abandonadas em unidade de ensino; Jorge Messias destaca o papel da advocacia pública na defesa da democracia.
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05/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (4): AGU cria painel com informações sobre honorários recebidos por advogados
públicos; AGU e Justiça Federal do Pará fecham acordo para agilizar execuções fiscais.
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04/09/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (3): AGU recupera mais de 5 milhões de reais em dívidas ambientais; AGU e Conselho Curador dos Honorários Advocatícios vão investir mais de 160 milhões em tecnologia.
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03/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (2): Acordos firmados pela AGU para colocar fim a processos judiciais aumentam 500% em dois anos; AGU lança programa para unir advocacias públicas em todo o país e aumentar rede colaboração e troca de experiência
Publicado em
02/09/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (1): No nosso programa de hoje você vai conferir uma reportagem especial sobre decisões importantes do Superior Tribunal de Justiça. Elas vão balizar julgamentos de tribunais em todo o país. Confira!
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01/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (29): AGU contrata escritório nos Estados Unidos para defender o Brasil de sanções; Justiça italiana mantém Carla Zambelli presa durante processo de extradição; Justiça libera voos de helicópteros no aeroporto de Vitória.
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29/08/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (28): AGU debate no STF regras da Anvisa sobre propaganda de alimentos e remédios; Democracia e eleições são debatidas em seminário da Escola da AGU
Publicado em
28/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (27): AGU pede a Polícia Federal que investigue fake news contra Banco do Brasil; Fonte da Bica vai passar por obras de contenção em João Pessoa.
Publicado em
27/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (26): AGU quer debater com a sociedade resolução do CFM sobre procedimentos médicos para
pessoas transgêneros; TikTok atende a pedido da AGU e remove vídeos sobre 'odontologia biológica'; Curitiba recebe Caravana de Inovação da AGU.
Publicado em
26/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (25): Mais um prédio em Brasília do Grupo OK vai para a União; Projeto
Caminho do Acordo leva cidadania a populações vulneráveis do Mato Grosso do Sul.
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (22): AGU quer que o STF dê prioridade ao julgamento da lei de igualdade salarial; AGU chega mais perto da população em situação de vulnerabilidade na cidade de Natal; Nova sede da AGU no Rio vai economizar mais de três milhões de reais por ano.
Publicado em
22/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (21): STF mantém fator previdenciário para aposentadorias abarcadas pelas regras de transição da reforma de 1998; AGU garante a volta do perfil da Casa de Rui Barbosa no Facebook.
Publicado em
21/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (20): AGU notifica Meta contra robôs que estimulam erotização infantil; Justiça italiana mantém prisão cautelar de Carla
Zambelli; Justiça confirma legalidade de contrato de obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis
Publicado em
20/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (19): AGU reverte condenação do DNIT em obra da BR-392 no Rio Grande do Sul; Derrubada liminar que autorizava operação de distribuidora de combustíveis sem aval da ANP; STF confirma devolução de tributos na conta de luz.
Publicado em
19/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (18): AGU notifica Meta para retirar anúncios ilegais de jogos e apostas on-line; Empresa terá que ressarcir INSS por benefício pago a vítima de acidente de trabalho; Operadora de saúde é multada por negar atendimento a clientes.
Publicado em
18/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (15): Governo lança manual para fortalecer parcerias com organizações da sociedade civil;Seguradora terá que indenizar universidade do Rio Grande do Sul por falhas em obra; Justiça confirma poder do Ibama para fiscalizar e multar mineradoras em áreas protegidas
Publicado em
15/08/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (14): Caravanas da Inovação da AGU chegam ao Mato Grosso do Sul;STF aceita pedido da AGU para garantir indenização e pensão vitalícia a vítimas do vírus Zika; Os Avá-Guarani finalmente começam a viver em novas terras no Oeste do Paraná
Publicado em
14/08/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (13): AGU recupera dívida milionária para a ANS; Justiça livra servidores do Instituto Federal Catarinense de acusação de improbidade; Justiça reconhece: povos indígenas precisam ser ouvidos antes de decisões sobre seus territórios
Publicado em
13/08/2025 10h15
Atualizado em
09/02/2026 17h31
O Programa de hoje é dedicado ao dia do advogado, 11 de agosto.
AGU é a casa da advocacia pública mas presta homenagem a todos que trabalham pra valer na defesa dos direitos do cidadão brasileiro.
Publicado em
11/08/2025 10h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (12): AGU defende mãe brasileira em disputa internacional por guarda de filho; Justiça vai adotar critérios unificados na concessão do BPC a pessoas com deficiência; INSS não vai mais pagar custas processuais com recursos próprios
Publicado em
12/08/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (8): Fazenda do Rio de Janeiro será usada para a reforma agrária, Justiça confirma que o Ibama pode proteger Pantanal.
Publicado em
08/08/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (7): AGU cobra dois bilhões da Vale por extração ilegal de área pública em Minas Gerais; AGU apresenta modelo brasileiro de investimentos em fórum latino-americano
Publicado em
07/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (6): AGU evita prejuízo de mais de onze milhões aos cofres públicos; Empresas de Singapura vão devolver mais de setecentos milhões aos cofres públicos.
Publicado em
06/08/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (5): AGU reafirma compromisso com a defesa da soberania nacional; Caravanas da Inovação da AGU chegam ao Mato Grosso do Sul; Justiça Federal confirma multa e o embargo de uma grande área rural no Rio Grande do Sul.
Publicado em
05/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (4): Atuação da advocacia pública garante recuperação de 20 milhões do Grupo Itaminas, de dívidas de antiga siderúrgica; AGU revisa regras para acordos em casos de improbidade administrativa.
Publicado em
04/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (1): O uso de testes com animais está proibido no país; AGU amplia transparência sobre pagamento de honorários a advogados públicos; AGU destaca iniciativas fiscais que promovem sustentabilidade.
Publicado em
01/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31