AGU Brasil
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
09-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (9): Acordo mediado pela AGU transforma disputa judicial em investimentos para Araguari; Governo Federal sanciona lei que proíbe cobranças automáticas em benefícios do INSS; STJ confirma que hospitais não podem lucrar com medicamentos usados no atendimento aos pacientes.
Publicado em
09/01/2026 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3508 09012026.mp3
— 14370 KB
08-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (8): AGU evita gastos de 217 bilhões de reais em ação sobre o Auxílio Emergencial; Empresas vão ter que indenizar o INSS por acidentes e mortes de trabalhadores; AGU garante compra de remédio essencial para pacientes renais
Publicado em
08/01/2026 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3507 08012026.mp3
— 12267 KB
07-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (7): AGU mantém na Justiça as novas regras da carteira de habilitação em todo o país; AGU e CGU atualizam regras dos acordos de leniência no Brasil; Acordo permite que prédio ocupado em Recife seja destinado à moradia popular
Publicado em
07/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3506 07012026.mp3
— 11951 KB
06-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (6): Acordo garante compra de imóveis para comunidades avá-guarani no Paraná;Justiça mantém multa aplicada pelo Ibama por sem licença;Mutirão da Justiça auxilia moradores do Recife
Publicado em
06/01/2026 10h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3505 06012026.mp3
— 12291 KB
05-01 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (5): AGU garante cumprimento de obrigações da Lei da Igualdade Salarial; STF declara constitucional regra do cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente; A AGU confirmou, na Justiça, que não há desapropriação indireta de minério que ainda não foi não extraído, já que os recursos minerais são de propriedade da União.
Publicado em
05/01/2026 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3504 05012026_SEGUNDA-FEIRA.mp3
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22-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (22): Comissão de especialistas entrega ao governo proposta de Lei Geral da Gestão Pública; Tribunal suspende avaliação gratuita de herbicida pelo Ibama; Acordo autoriza visita em caso de subtração internacional de crianças.
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3494 22122025.mp3
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19-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (19): O programa de hoje traz uma reportagem especial mostrando dois aspectos de duas decisões judiciais. Que detalhes muito complexos podem ter impactos enormes na defesa do meio ambiente, e que o trabalho jornalístico de entender, traduzir e reportar os assuntos que acabam nos tribunais também exige esforço.
Publicado em
19/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3493 19122025.mp3
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18-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (18): AGU bloqueia mais 500 milhões de reais para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos; Acordo e encerra disputa por patrimônio entre União e o estado de Minas Gerais que se arrastava há 12 anos na Justiça; Ex-prefeito de município do Tocantins terá que devolver recursos federais da Educação.
Publicado em
18/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3492 18122025.mp3
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17-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (17): AGU mantém execução bilionária do DNIT contra empresas do Grupo Oi; Estudantes do Rio de Janeiro terão aulas de noções de Direito promovidas pela AGU; Empresas de energia terão que ressarcir o INSS por morte de eletricista.
Publicado em
17/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3491 17122025.mp3
— 17353 KB
16-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (16): Justiça confirma multa do Ibama de 4,5 milhões e meio de reais a infrator no Pará; AGU lança ferramenta para elaboração automatizada de contratos; AGU participa da primeira Olimpíada dos Direitos Constitucionais da Mulher.
Publicado em
16/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3490 16122025.mp3
— 12776 KB
15-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (15): Acordo com construtora garante pagamento de quase 13 milhões de reais para a União; STF homologa acordo da União com a Eletrobrás; TCU confirma regularidade de contratação de bancas jurídicas no exterior.
Publicado em
15/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3489 15122025.mp3
— 14456 KB
12-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (12): Justiça libera regularização do quilombo Lagoa dos Peixes, na Bahia; AGU defende no STF plano para regularização de terras indígenas; Atuação da AGU garante licitação para operação gratuita de balsas no município gaúcho de Cachoeira do Sul.
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3488 12122025.mp3
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11-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Acordo garante repasse de 2,3 bilhões de reais para educação na Paraíba; PGFN alerta para golpistas que usam o nome da instituição para pegar o dinheiro do contribuinte; AGU mantém embargo e autuação do Ibama em Santa Catarina.
Publicado em
11/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3487 11122025.mp3
— 17334 KB
10-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (10): AGU evita que poder público pague mais de 8 milhões de reais em indenização por ampliação da BR 101; Justiça valida decreto que criou Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba; AGU lança plataformas para impulsionar a inovação no setor público.
Publicado em
10/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3486 10122025.mp3
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09-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (9): Justiça descentralizada leva cidadania a grupos vulneráveis do interior do país; Você sabe o que é CIPA? Saiba no AGU Explica de hoje.
Publicado em
09/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3485 09122025.mp3
— 16790 KB
08-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (8): AGU garante na Justiça cobrança de 730 milhões de reais da mineradora Vale; Força-tarefa
agiliza entrega de benefícios às famílias afetadas por tornado no Paraná; AGU participa do primeiro mutirão PopRuaJud no interior de Alagoas.
Publicado em
08/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3484 08122025.mp3
— 17855 KB
05-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (5): Claro e Anatel assinam acordo que muda o foco dos investimentos e encerra várias ações judiciais; A União não é obrigada a custear o traslado internacional de brasileiro em UTI aérea; Painel que mapeia os medicamentos mais caros ganha homenagem no Prêmio
Innovare.
Publicado em
05/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3483 05122025.mp3
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04-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (4): AGU bloqueia R$ 40 milhões em bens de infratores ambientais; Justiça confirma que obras próximas a unidades de conservação necessitam de autorização do ICMBio; Justiça mantém empresa em execução de dívida.
Publicado em
04/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3482 04122025.mp3
— 17073 KB
03-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (3): AGU suspende, na Justiça, decisão que determinava a retirada compulsória de uma comunidade Kaingang de uma fazenda no Paraná; AGU evita perda de mais de R$ 8 milhões para o ICMBio; Vitória da AGU evita indenização de 8 bilhões a ex-acionistas do Banco
Sul brasileiro.
Publicado em
03/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3481 03122025.mp3
— 13934 KB
02-12 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (2): AGU consegue manter exigência de teste de aptidão física para peritos criminais em concurso público; Rio Grande do Norte adere a metas do Plano de Equilíbrio Fiscal em acordo com União; GU é destaque no Prêmio de Inovação J.Ex 2025
Publicado em
02/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3480 02122025.mp3
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01-12 - Programa AGU Brasil
Você costuma usa termos como "denegrir", "boçal" ou "lista negra"? Sabia que expressões como essas reforçam preconceitos históricos? Por conta da falta de conscientização e do próprio conhecimento sobre a escravidão e seus estigmas no nosso país, palavras assim ainda estão em uso. Saiba por que é preciso combater a linguagem racista e qual a contribuição de AGU nesse desafio.
Publicado em
01/12/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3479 01122025.mp3
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28-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (28): Acordo viabiliza assentamento de famílias e duplicação da BR-381;Justiça federal define critérios para aposentadoria especial por calor;AGU garante posse dos Kaingang na Terra Indígena Rio dos Índios
Publicado em
28/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3478 28112025.mp3
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27-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (27): Força-tarefa leva justiça e cidadania a quilombolas do Vale do Ribeira;AGU notifica Meta contra médicos que disseminam conteúdo antivacina;Justiça confirma licitação da Fiocruz e mantém produção de vacinas para o SUS
Publicado em
27/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3477 27112025.mp3
— 11802 KB
25-11 - ´Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (25): AGU reforça ações para recuperar milhões para o INSS de empresas que não cumpriram regras de segurança no trabalho;STF confirma que Política Nacional de Biocombustíveis não fere a constituição;AGU entra com novo lote de ações para barrar fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3475 25112025.mp3
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24-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (24): STJ mantém regra do Fies e impede reabertura da carência para médicos residentes;Conciliação garante ressarcimento a policiais rodoviários federais em Alagoas;Caravana de Inovação da AGU chega ao Recife para pensar soluções no serviço público
Publicado em
24/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3474 24112025.mp3
— 11845 KB
21-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (21): Justiça condena empresa a ressarcir INSS por despesa após morte de empregado; Justiça mantém proibida a pesca de bagres no Rio Grande de Sul; Acordo põe fim a disputa de terras e cria primeiro assentamento irrigado no Céara.
Publicado em
21/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
PROGRAMA SEXTA 21.11.mp3
— 21069 KB
18-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (18): AGU consegue remover perfis de venda de senhas no Facebook e WhatsApp; Prazo para contestar descontos indevidos do INSS é prorrogado por três meses; Justiça valida portaria que combate o trabalho escravo.
Publicado em
18/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3472 18112025.mp3
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17-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (17): Justiça reconhece posse do povo Guarani Mbyá na Terra Indígena Cantagalo, no Rio Grande do Sul; AGU lança na COP 30 projeto que vai levar advogados e procuradores do órgão para ouvir comunidades indígenas; Justiça impede pagamento indevido de royalties de petróleo na Bahia.
Publicado em
17/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3471 17112025.mp3
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14-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (14): AGU apresenta na COP 30 vantagens da Plataforma Contrata + Brasil; AGU discute crise ambiental e climática em Belém e o papel da advocacia pública nesse desafio.
Publicado em
14/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3470 14112025.mp3
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13-11 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (13): AGU apresenta modelo brasileiro de solução de disputas em investimentos na OCDE, em Paris; AGU firma acordo para preservar ruínas jesuíticas afetadas por hidrelétrica no Paraná; AGU lança livro sobre ações estruturais na área de clima e meio ambiente.
Publicado em
13/11/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3469 13112025.mp3
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