Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta sexta-feira (21): Justiça condena empresa a ressarcir INSS por despesa após morte de empregado; Justiça mantém proibida a pesca de bagres no Rio Grande de Sul; Acordo põe fim a disputa de terras e cria primeiro assentamento irrigado no Céara.
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21/11/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (18): AGU consegue remover perfis de venda de senhas no Facebook e WhatsApp; Prazo para contestar descontos indevidos do INSS é prorrogado por três meses; Justiça valida portaria que combate o trabalho escravo.
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18/11/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (17): Justiça reconhece posse do povo Guarani Mbyá na Terra Indígena Cantagalo, no Rio Grande do Sul; AGU lança na COP 30 projeto que vai levar advogados e procuradores do órgão para ouvir comunidades indígenas; Justiça impede pagamento indevido de royalties de petróleo na Bahia.
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17/11/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (14): AGU apresenta na COP 30 vantagens da Plataforma Contrata + Brasil; AGU discute crise ambiental e climática em Belém e o papel da advocacia pública nesse desafio.
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14/11/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (13): AGU apresenta modelo brasileiro de solução de disputas em investimentos na OCDE, em Paris; AGU firma acordo para preservar ruínas jesuíticas afetadas por hidrelétrica no Paraná; AGU lança livro sobre ações estruturais na área de clima e meio ambiente.
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13/11/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (12): AGU garante mais de 25 milhões de reais em indenização por desmatamento no Pará; AGU e Ibama lançam modelo nacional de TAC para acelerar recuperação ambiental; Acordo encerra processo de professores do Rio Grande do Norte que durou mais de 30 anos.
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12/11/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (11): Justiça suspende desocupação de comunidade Kaingang em Santa Catarina; Integrantes de quadrilha que fraudava concursos do Cespe são condenados por improbidade; AGU oferece desconto para quitação de dívidas de pequeno valor com autarquias e fundações.
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11/11/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (10): AGU na COP 30 quer garantir segurança jurídica aos programas em defesa do clima e meio ambiente; União das três esferas de poder para frear a devastação da natureza e recompor a floresta; Justiça condena infratores ambientais no Pantanal e na Mata Atlântica.
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10/11/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (7): A pedido da AGU, Justiça condena Prefeitura de Paraty a remover estacionamentos irregulares; Advocacia-Geral da União avança mais um passo para obter o Selo de Igualdade de Gênero do Programa da ONU para o Desenvolvimento.
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07/11/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (6): AGU e FAB garantem continuidade de serviços de telecomunicações no controle do espaço aéreo; Justiça suspende demolição de quilombo em bairro nobre de Porto Alegre; AGU vai premiar práticas sustentáveis e inovadoras.
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06/11/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (5): Justiça condena empresa a ressarcir INSS por despesas após morte de empregado; Justiça mantém proibida a pesca de bagres na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul; Indígenas do Mato Grosso do Sul recebem traduções da Constituição na língua Kaiowá.
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05/11/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (4): Siderúrgica terá que ressarcir INSS por despesas decorrentes de mortes em usina; Área do Centro de Lançamento de Alcântara é oficialmente destinada à União; AGU garante benefícios para pessoas que vivem em situação de rua em Aracaju.
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04/11/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (3): Acordo põe fim a disputa de terra e cria o primeiro assentamento irrigado do Ceará; Justiça condena médico a apagar vídeo falso sobre mamografia; AGU evita devolução de mais de 3 bilhões de reais ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (31): AGU reafirma compromisso internacional com a proteção de mulheres e crianças; Familiares de crianças levadas à força para o exterior vão ser indenizadas; AGU de malas prontas para a COP 30.
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31/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (30): AGU garante retirada de anúncio erótico com apelo infantil da internet; AGU e STJ renovam parceria que já ajudou a
encerrar quase 4 milhões de processos.
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30/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (29): Justiça mantém decisão que protege território indígena no Paraná; Obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde, em Pernambuco, só podem ser feitas com autorização do Iphan.
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29/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (28): Ministério Público da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli; AGU garante 22 bilhões de reais aos cofres públicos em disputa com petroleiras; Caravana de Inovação da AGU chega a Pernambuco para fortalecer a advocacia pública.
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28/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (27): Decisão do STJ muda regra sobre início do pagamento de benefícios do INSS quando segurado não apresentar todos os documentos ao instituto. Nessas situações, o benefício só começa a valer depois que o INSS for informado da ação judicial.
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27/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (24): No programa de hoje você vai acompanhar uma Reportagem Especial sobre o atendimento às pessoas vulnerabilizadas. E a importância de o poder público contar com servidores capacitados e cientes dos problemas e desafios da população.
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24/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (23): AGU e OAB defendem união entre advocacias pública e privada; Advocacias públicas do Brasil, Chile e Colômbia se unem para debater indenização a vítimas de agentes públicos, como nas ditaduras militares; AGU e Ministério Público do Trabalho firmam parceria para inovar na gestão pública.
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23/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (22): AGU lança portal para regularizar dívidas com a Administração Federal; Ponte de Guaratuba, no litoral do Paraná, vai ser finalizada.
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22/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (21): AGU celebra acordo que garante permanência da comunidade do Horto no Jardim Botânico do Rio; AGU prepara procuradores para a COP30 em seminário sobre desafios ambientais; AGU defende segurança jurídica para impulsionar a infraestrutura do país.
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21/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (20): AGU derruba liminar que liberava propaganda de remédios manipulados com nome fantasia; AGU comprova avanços na política ambiental e Supremo arquiva ação sobre multas; TCU acolhe recurso da União e suspende decisão sobre meta fiscal.
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20/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (17): AGU evita prejuízo de 16 bilhões de reais em ação contra a Eletrobras; Acordo encerra conflito fundiário em terras gaúchas; Lançada Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia.
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17/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (16): Licenciamento ambiental de unidade em Angra dos Reis é considerado regular pela justiça; Decisão do STJ muda regra sobre início do pagamento de benefícios do INSS quando segurado não apresentar todos os documentos ao instituto; AGU defende diálogo e cooperação em Fórum da OEA.
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16/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (15): AGU atua para garantir indenização a crianças vítimas do Zika Vírus; Ação da AGU tirou do ar grupo que vendia garrafas para falsificadores de bebidas.
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15/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (14): AGU apresenta ferramentas de combate à corrupção internacional em fórum na Arábia Saudita; Infratores ambientais vão poder ser intimados por edital; AGU reforça que acesso à Justiça é fundamental para a cidadania.
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (13): AGU e TCU definem regras para análise de emendas Pix; AGU recupera quase 1 milhão de reais de servidor que abandonou o cargo.
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13/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (10): Pejotização: entenda o que a AGU pensa sobre o assunto. O Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública sobre a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas. Uma modalidade que tem crescido e, para a Advocacia-Geral da União, significa desvirtuamento das regras trabalhistas, comprometendo a previdência social e várias políticas públicas.
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10/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (9): AGU derruba site fraudulento que prometia emprego nos Correios; Justiça mantém concursos da Marinha do Brasil; Justiça libera curso de medicina voltado a assentados da Reforma Agrária na Universidade Federal de Pernambuco
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09/10/2025 11h00
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09/02/2026 17h31
PROGRAMA SEXTA 21.11.mp3
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