Áudios — Advocacia-Geral da União

02-10 - AGU impede prorrogação indevida de patente de medicamento para tratar diabetes

Popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, medicamentos viraram febre entre consumidores brasileiros

Publicado em 02/10/2025 10h30 Atualizado em 01/10/2025 12h07

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01-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (1): Conselho da Bacia do Rio Doce vai administrar fundo popular de 5 bilhões de reais; CNJ valida edital de estágio exclusivo para negros no TRT da Paraíba.

Publicado em 01/10/2025 11h00 Atualizado em 01/10/2025 08h43

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01-10 - CNJ valida edital de estágio exclusivo para negros no TRT da Paraíba

A decisão confirma a medida como forma de enfrentar a baixa representatividade de pessoas negras no Judiciário.

Publicado em 01/10/2025 10h40 Atualizado em 01/10/2025 08h42

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01-10 - Conselho da Bacia do Rio Doce vai administrar fundo popular de 5 bilhões de reais

O dinheiro será aplicado em projetos nas comunidades atingidas pela tragédia ambiental em Mariana

Publicado em 01/10/2025 10h40 Atualizado em 01/10/2025 08h41

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No AGU Brasil desta terça-feira (30): Justiça devolve terras a assentados em Roraima; Brasil pede desculpas na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações de direitos humanos no caso Mães de Cabo Frio.

Publicado em 30/09/2025 11h00 Atualizado em 30/09/2025 06h59

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30-09 - Brasil pede desculpas na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações de direitos humanos no caso Mães de Cabo Frio

Em nome do Estado Brasileiro, AGU reconhece falhas relacionadas à morte de 96 bebês em clínica na Região dos Lagos entre 1996 e 1997

Publicado em 30/09/2025 10h45 Atualizado em 30/09/2025 06h57

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30-09 - Justiça devolve terras a assentados em Roraima

Decisão determina desocupação da área, que será destinada à reforma agrária.

Publicado em 30/09/2025 10h40 Atualizado em 30/09/2025 06h53

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29-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (29): Traduções da Constituição chegam à comunidade indígena Kaingang; AGU garante benefícios a ribeirinhos em mutirão no Pantanal.

Publicado em 29/09/2025 11h00 Atualizado em 26/09/2025 11h07

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29-09 - AGU garante benefícios a ribeirinhos em mutirão no Pantanal

Quase 170 acordos previdenciários e assistenciais foram firmados em ação itinerante que navegou pelo Rio Paraguai.

Publicado em 29/09/2025 10h40 Atualizado em 26/09/2025 11h02

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29-09 - Traduções da Constituição chegam à comunidade indígena Kaingang

Programa “Língua Indígena Viva no Direito” leva primeiros textos em Kaingang para validação das lideranças no Rio Grande do Sul.

Publicado em 29/09/2025 10h30 Atualizado em 26/09/2025 11h01

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26-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (26): União amplia atendimento do SUS para mulheres com endometriose profunda; AGU defende a União e consegue vitória em disputa envolvendo sede do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo.

Publicado em 26/09/2025 11h00 Atualizado em 26/09/2025 10h16

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26-09 - AGU defende a União e consegue vitória em disputa envolvendo sede do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo

Vitória da União no STJ encerra ação de duas décadas com banco comercial

Publicado em 26/09/2025 10h40 Atualizado em 26/09/2025 10h14

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26-09 - União amplia atendimento do SUS para mulheres com endometriose profunda

Acordo entre a AGU e o Ministério da Saúde vai acelerar tratamentos a mulheres em todo o País.

Publicado em 26/09/2025 10h30 Atualizado em 26/09/2025 10h12

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25-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (25):AGU e BNDES discutem no Rio desenvolvimento sustentável e justo ; AGU lança prêmio em defesa da democracia.

Publicado em 25/09/2025 11h00 Atualizado em 25/09/2025 07h45

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25-09 - AGU lança prêmio em defesa da democracia

O Prêmio Eunice Paiva vai reconhecer personalidades e iniciativas que atuam pela democracia, pelos direitos humanos e pela justiça social.

Publicado em 25/09/2025 10h40 Atualizado em 25/09/2025 07h44

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25-09 - AGU e BNDES discutem no Rio desenvolvimento sustentável e justo

Seminário reuniu autoridades e especialistas para debater papel da democracia na construção da justiça social

Publicado em 25/09/2025 10h30 Atualizado em 25/09/2025 07h37

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24-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (24): Telegram exclui comunidades que vendiam compostos tóxicos para curar câncer e autismo; AGU pede ao Supremo definição sobre cálculo do PIS e da Cofins

Publicado em 24/09/2025 11h00 Atualizado em 24/09/2025 06h55

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24-09 - Telegram exclui comunidades que vendiam compostos tóxicos para curar câncer e autismo

Atuação da AGU visa impedir a divulgação de conteúdos fraudulentos nas redes sociais

Publicado em 24/09/2025 10h50 Atualizado em 24/09/2025 06h53

audio/mpeg 24092025 - Walquiria - Telegram_EDITADO.mp3 — 2696 KB

24-09 - AGU pede ao Supremo definição sobre cálculo do PIS e da Cofins

A ideia é evitar insegurança jurídica e bilhões em perdas para os cofres públicos.

Publicado em 24/09/2025 10h45 Atualizado em 24/09/2025 06h48

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23-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (23): AGU evita impacto de R$ 90 bi aos cofres públicos e garante sustentabilidade fiscal do FIES; AGU evita pagamento indevido de benefício assistencial

Publicado em 23/09/2025 11h00 Atualizado em 23/09/2025 09h08

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23-09 - AGU evita pagamento indevido de benefício assistencial

Estratégia cruza dados de renda e patrimônio para garantir que o BPC chegue a quem realmente precisa.

Publicado em 23/09/2025 10h45 Atualizado em 23/09/2025 09h00

audio/mpeg 22092025 - Jaqueline -BPC_EDITADO.mp3 — 7123 KB

23-09 - AGU evita impacto de R$ 90 bi aos cofres públicos e garante sustentabilidade fiscal do FIES

Decisão judicial garante manutenção das regras do Programa de Financiamento Estudantil

Publicado em 23/09/2025 10h40 Atualizado em 23/09/2025 08h59

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22-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (22): Vítimas de fraudes nos descontos previdenciários vão ter atendimento facilitado; Empresa terá que devolver ao INSS pagamento de pensão por morte de trabalhador; AGU doa mais de 200 móveis para o Exército em São Paulo.

Publicado em 22/09/2025 11h00 Atualizado em 22/09/2025 07h53

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22-09 - AGU doa mais de 200 móveis para o Exército em São Paulo

Cadeiras, armários, mesas e até geladeira, que estavam sem uso, agora vão equipar unidades militares.

Publicado em 22/09/2025 10h45 Atualizado em 22/09/2025 07h51

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22-09 - Empresa terá que devolver ao INSS pagamento de pensão por morte de trabalhador

Justiça reconheceu negligência no cumprimento das normas de segurança.

Publicado em 22/09/2025 10h35 Atualizado em 22/09/2025 07h50

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22-09 - Vítimas de fraudes nos descontos previdenciários vão ter atendimento facilitado

AGU, INSS e defensorias públicas unem forças para agilizar reparação de aposentados e pensionistas lesados por fraudes.

Publicado em 22/09/2025 10h30 Atualizado em 22/09/2025 07h49

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19-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (19): AGU e CNJ firmam acordo para reduzir ações na Justiça; AGU e Ministérios da Fazenda e Planejamento lançam diagnóstico sobre riscos fiscais judiciais

Publicado em 19/09/2025 11h00 Atualizado em 19/09/2025 07h58

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19-09 - AGU e Ministérios da Fazenda e Planejamento lançam diagnóstico sobre riscos fiscais judiciais

Propostas para reduzir judicialização na administração pública federal foram debatidas em seminário com governo, Poder Judiciário e sociedade civil

Publicado em 19/09/2025 10h45 Atualizado em 19/09/2025 07h57

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19-09 - AGU e CNJ firmam acordo para reduzir ações na Justiça

A parceria busca agilizar a cobrança de dívidas e reduzir ações previdenciárias

Publicado em 19/09/2025 10h40 Atualizado em 19/09/2025 07h56

audio/mpeg 18092025 - Jeferson - CNJ_AGU.mp3 — 7488 KB

18-09 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (18): AGU garante economia bilionária para a União em disputa de terras no Paraná; Justiça confirma exclusão de consórcio em licitação do DNIT; Justiça valida embargo do Ibama que embargou 182 propriedades no Pará.

Publicado em 18/09/2025 11h00 Atualizado em 18/09/2025 08h50

audio/mpeg AGU BRASIL N.3429 18092025.mp3 — 16987 KB