Áudios — Advocacia-Geral da União

16-10 - Licenciamento ambiental de unidade em Angra dos Reis é considerado regular pela justiça

Obra foi necessária porque as piscinas originais que armazenam combustível já utilizado estão quase cheias

Publicado em 16/10/2025 10h30 Atualizado em 16/10/2025 07h33

audio/mpeg 16102025 - Brenda - Licenciamento Angra_EDITADO.mp3 — 3791 KB

15-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (15): AGU atua para garantir indenização a crianças vítimas do Zika Vírus; Ação da AGU tirou do ar grupo que vendia garrafas para falsificadores de bebidas.

Publicado em 15/10/2025 11h00 Atualizado em 15/10/2025 06h43

audio/mpeg AGU BRASIL N.3448 15102025.mp3 — 15098 KB

15-10 - Ação da AGU tirou do ar grupo que vendia garrafas para falsificadores de bebidas

Facebook exclui comunidade, que reunia 11 mil pessoas, e comercializava garrafas usadas.

Publicado em 15/10/2025 10h45 Atualizado em 15/10/2025 06h42

audio/mpeg 14102025 - Fernanda - Facebook_Metanol - VALE ESTE.mp3 — 5258 KB

15-10 - AGU atua para garantir indenização a crianças vítimas do Zika Vírus

Famílias que tiveram filho com malformação terá direito a ajuda financeira

Publicado em 15/10/2025 10h40 Atualizado em 15/10/2025 06h41

audio/mpeg 14102025 - Wesley - Zika.mp3 — 8175 KB

No AGU Brasil desta terça-feira (14): AGU apresenta ferramentas de combate à corrupção internacional em fórum na Arábia Saudita; Infratores ambientais vão poder ser intimados por edital; AGU reforça que acesso à Justiça é fundamental para a cidadania.

Atualizado em 14/10/2025 11h44

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14-10 - AGU reforça que acesso à Justiça é fundamental para a cidadania

E destaca o desafio de transformar direitos em realidade para a população

Atualizado em 14/10/2025 11h43

audio/mpeg 14102025 - Tcherena - Constituicao Federal_EDITADO.mp3 — 5112 KB

14-10 - Infratores ambientais vão poder ser intimados por edital

Decisão garante a continuidade de mais de 180 mil processos e reforça a atuação do Ibama e do ICMBio na proteção do meio ambiente.

Publicado em 14/10/2025 10h35 Atualizado em 14/10/2025 07h40

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14-10 - AGU apresenta ferramentas de combate à corrupção internacional em fórum na Arábia Saudita

Evento reuniu autoridades de vários países e marcou o lançamento de uma rede voltada à recuperação de bens desviados

Publicado em 14/10/2025 10h30 Atualizado em 14/10/2025 07h39

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13-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (13): AGU e TCU definem regras para análise de emendas Pix; AGU recupera quase 1 milhão de reais de servidor que abandonou o cargo.

Publicado em 13/10/2025 11h00 Atualizado em 13/10/2025 09h09

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13-10 - AGU recupera quase 1 milhão de reais de servidor que abandonou o cargo

Funcionário do Incra recebeu sem trabalhar por mais de sete anos

Publicado em 13/10/2025 10h35 Atualizado em 13/10/2025 09h07

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13-10 - AGU e TCU definem regras para análise de emendas Pix

Acordo atende a decisão do STF e cria modelo para avaliar o uso do dinheiro público

Publicado em 13/10/2025 10h40 Atualizado em 13/10/2025 09h05

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10-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (10): Pejotização: entenda o que a AGU pensa sobre o assunto. O Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública sobre a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas. Uma modalidade que tem crescido e, para a Advocacia-Geral da União, significa desvirtuamento das regras trabalhistas, comprometendo a previdência social e várias políticas públicas.

Publicado em 10/10/2025 11h00 Atualizado em 10/10/2025 08h41

audio/mpeg AGU BRASIL N.3445 10102025.mp3 — 19023 KB

09-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (9): AGU derruba site fraudulento que prometia emprego nos Correios; Justiça mantém concursos da Marinha do Brasil; Justiça libera curso de medicina voltado a assentados da Reforma Agrária na Universidade Federal de Pernambuco

Publicado em 09/10/2025 11h00 Atualizado em 09/10/2025 08h50

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09-10 - Justiça libera curso de medicina voltado a assentados da Reforma Agrária na Universidade Federal de Pernambuco

Ação contestava regras do edital que visa selecionar 80 alunos

Publicado em 09/10/2025 10h40 Atualizado em 09/10/2025 08h49

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09-10 - Justiça mantém concursos da Marinha do Brasil

Argumento da AGU de que o processo seletivo não descumpria lei de cotas foi aceito por vara federal de São Paulo

Publicado em 09/10/2025 10h35 Atualizado em 09/10/2025 08h48

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09-10 - AGU derruba site fraudulento que prometia emprego nos Correios

Página simulava identidade visual do Governo para recolher taxas de 83 reais, além de dados pessoais dos candidatos

Publicado em 09/10/2025 10h30 Atualizado em 09/10/2025 08h47

audio/mpeg 08102025 - Brenda - Site Correios.mp3 — 2859 KB

08-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU notifica Meta para remover conteúdos com venda ilegal de produtos usados para falsificação de bebidas; Justiça Federal confirma multa de R$ 10 milhões para concessionária da Rodovia do Aço; Justiça Federal rejeita reajuste para juízes classistas e servidores já beneficiados com aumento.

Publicado em 08/10/2025 11h00 Atualizado em 08/10/2025 06h52

audio/mpeg AGU BRASIL N.3443 08102025.mp3 — 14308 KB

08-10 - Justiça Federal rejeita reajuste para juízes classistas e servidores já beneficiados com aumento

AGU consegue barrar correção de 28,86% em salários das duas categorias

Publicado em 08/10/2025 10h40 Atualizado em 08/10/2025 06h49

audio/mpeg 08102025 - Ingred - Juiz_Reajuste_EDITADO.mp3 — 3576 KB

08-10 - Justiça Federal confirma multa de R$ 10 milhões para concessionária da Rodovia do Aço

AGU atuou para manter a punição aplicada pela ANTT por descumprimento do contrato de concessão

Publicado em 08/10/2025 10h35 Atualizado em 08/10/2025 06h47

audio/mpeg 08102025 - Wesley - ANTT_EDITADO.mp3 — 1800 KB

08-10 - AGU notifica Meta para remover conteúdos com venda ilegal de produtos usados para falsificação de bebidas

Plataforma tem dois dias para informar sobre providencias para identificar conteúdos ilícitos

Publicado em 08/10/2025 10h30 Atualizado em 08/10/2025 06h46

audio/mpeg 07102025 - Walkiria - Metanol.mp3 — 4037 KB

07-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (7): Criança trazida do Japão sem autorização da mãe é devolvida no Brasil; AGU defende proteção a motoristas de aplicativos no STF; AGU sustenta que a lei que alterou limites de parque no Pará fere a Constituição.

Publicado em 07/10/2025 11h00 Atualizado em 07/10/2025 07h01

audio/mpeg AGU BRASIL N.3442 07102025.mp3 — 16403 KB

07-10 - AGU sustenta que a lei que alterou limites de parque no Pará fere a Constituição.

O Parque Nacional do Jamanxim teve sua área reduzida para a implantação de uma ferrovia.

Publicado em 07/10/2025 10h40 Atualizado em 07/10/2025 06h59

audio/mpeg 06102025 - Jaqueline Parque ferrovia.mp3 — 3258 KB

07-10 - AGU defende proteção a motoristas de aplicativos no STF

O Supremo vai definir tese para orientar todos os processos semelhantes no país

Publicado em 07/10/2025 10h35 Atualizado em 07/10/2025 06h58

audio/mpeg 06102025 - Wesley - Uber_STF.mp3 — 6015 KB

07-10 - Criança trazida do Japão sem autorização da mãe é devolvida no Brasil

AGU atuou rapidamente e conseguiu repatriar o menor em prazo recorde

Publicado em 07/10/2025 10h30 Atualizado em 07/10/2025 06h57

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06-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (6): Governo pede mais prazo regulamentar uso de cannabis para fins medicinais; Brasil e Espanha trocam experiências para reduzir número de processos na Justiça; AGU lança consulta pública sobre a criação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas.

Publicado em 06/10/2025 11h00 Atualizado em 03/10/2025 11h43

audio/mpeg AGU BRASIL N.3441 06102025.mp3 — 13230 KB

06-10 - AGU lança consulta pública sobre a criação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas

Durante 45 dias, sociedade civil e especialistas poderão enviar sugestões sobre o funcionamento dos comitês.

Publicado em 06/10/2025 10h40 Atualizado em 03/10/2025 11h41

audio/mpeg 03102025 - Jaqueline_Comites.mp3 — 2262 KB

06-10 - Brasil e Espanha trocam experiências para reduzir número de processos na Justiça

Advogados públicos dos dois países discutiram caminhos para evitar a judicialização de conflitos e incentivar acordos.

Publicado em 06/10/2025 10h35 Atualizado em 03/10/2025 11h40

audio/mpeg 03102025 - Ricardo_Brasil Espanha.mp3 — 2950 KB

06-10 - Governo pede mais prazo regulamentar uso de cannabis para fins medicinais

Prorrogação de 180 dias foi solicitada pela AGU ao Superior Tribunal de Justiça

Publicado em 06/10/2025 10h30 Atualizado em 03/10/2025 11h39

audio/mpeg 02102025 - Walkiria_Cannabis.mp3 — 3667 KB

03-10 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (3): Justiça determina bloqueio de site internacional que vendia dados pessoais de brasileiros; Telegram remove grupos de venda ilegal de remédios, receitas e atestados falsos; AGU defende acordos para reduzir número de ações nos tribunais.

Publicado em 03/10/2025 11h00 Atualizado em 02/10/2025 11h28

audio/mpeg AGU BRASIL N.3440 03102025.mp3 — 14768 KB

03-10 - AGU defende acordos para reduzir número de ações nos tribunais

O excesso de processos na Justiça tem prejudicado o desenvolvimento do País.

Publicado em 03/10/2025 10h40 Atualizado em 02/10/2025 11h26

audio/mpeg 02102025 - Brenda - Acoes Judiciais.mp3 — 4172 KB