ATA II Reunião CENABC_20250219

1. Aprovar o Regimento interno da CENABC; 2. Aprovar a criação de Grupo Técnico (GT) direcionado à elaboração/definição das linhas de base de cada compromisso assumido pela Portaria MAPA nº 471/2022; 3. Aprova procedimento para inclusão de solicitações para compor a Comissão; 4. Aprovar a revogação do Grupo de Trabalho de Estudos Avançados do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono (GTABC+), instituído pela Portaria SDI/MAPA nº 592/2023; 5. Aprovar a revogação do Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CTABC), instituído pelo Decreto nº 10.606/2021; 6. Aprovar a data da III Reunião da CENABC, a ser realizada no 2º semestre/2025: