Habilitação Ano 2023
Embarcações e Fornecedores Habilitados no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel no ano de 2023
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 09 de março de 2023, Portaria MPA nº 18, de 06 de março de 2023, que alterou os anexos I, II e III da Portaria SAP/MAPA nº 1.392, de 15 de dezembro de 2022, que estabeleceu a cota anual de óleo diesel às embarcações de pesca habilitadas ao Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, credenciou as empresas para fornecimento do óleo diesel e divulgou a relação de embarcações de pesca não habilitadas ao Programa de Subvenção referente ao ano de 2023.
Clique aqui (anexo I) para ver a lista dos beneficiários e embarcações habilitados;
Clique aqui (anexo II) para ver a lista das empresas credenciadas para o fornecimento de óleo diesel;
Clique aqui (anexo III) para ver a lista dos beneficiários e embarcações inabilitados; e