Turquia

O BRASIL possui os seguintes modelos de certificados sanitários acordados com a TURQUIA :

AA_produto_ingles_turco_2026_transito_Turquia (40/2026/DICERT)

AA_alimento_turco_BR_Turquia

AA_sangue_ingles_2025_UE_Turquia (13/2025/DICERT)

AA_ingrediente_gelatina_colageno_ingles_2024_UE_Turquia (95/2024/DHC)

AA_leite_lacteo_ingles_2025_UE_Turquia (15/2025/DICERT)

AA_ovoproduto_ingles_2024_UE_Turquia (96/2024/DHC)

AA_visceras_organolepticas_ingles_2024_UE_Turquia (97/2024/DHC)

AA_oleo_pescado_turco_ingles_2026_UE_Turquia (105/2026/DICERT)

DISPOSIÇÕES GERAIS - HABILITAÇÃO 

As exportações para a Turquia estão sujeitas aos procedimentos estabelecidos pelo Ministério da Agricultura e Florestas da Turquia (MAF)

A lista de estabelecimentos habilitados à exportação para a Turquia está disponível no link: TROIS https://trois.tarimorman.gov.tr/ 

Para a solicitação de habilitação de estabelecimentos registrados sob SIF, devem ser seguidos os procedimentos estabelecidos na legislação nacional e nos Ofícios-Circulares que estabelecem os procedimentos administrativos internos do MAPA. 

SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL QUE CONSTEM DA LISTA TRACES DA UE

Conforme ADIDO COMUNICA 89 (SEI nº 51166435), Ref processo 21024.011586/2025-04, Todas as indústrias exportadoras de subprodutos de origem animal que constem da Lista TRACES da UE, na categoria correspondente, estão automaticamente habilitadas para exportar para a Turquia.

Alternativamente, é possível solicitar a aprovação individualizada, por estabelecimento, das indústrias que não constem na lista TRACES.

Os estabelecimentos autorizados a exportar subprodutos de origem animal para a Turquia  (İthalata İzin Verilen, İnsan Tüketimi Amacıyla Kullanılmayan Hayvansal Yan Ürün İşletme Listesi) podem ser consultados no site do Ministério da Agricultura e Florestas da República da Turquia, no Departamento de Alimentos e Controle, no link https://www.tarimorman.gov.tr/Konu/1120/Ithalat-Izin-Insanin-Tuketmedigi-Hayvansal-Yan-Urun-Isletme. Note-se que nesta página há links que remetem para a lista TRACES e, a seguir, uma lista de países e o respectivo link para acessar os estabelecimentos aprovados/habilitados naquele país mas que não constam na lista TRACES.

AVES / BOVINOS/ SUINOS E PESCADO:

Produtos: 

gelatina e colágeno não destinados ao consumo humano a utilizar como matérias para alimentação animal ou para fins fora da cadeia alimentar animal;

 vísceras organoléticas a utilizar no fabrico de alimentos para animais de companhia;

Derivados de sangue não destinados ao consumo humano (alimentação animal);

Modalidade de habilitação: Indicação (UE)

Produtos: sulfato de condroitina altamente refinado, ácido hialurónico, outros produtos de cartilagem hidrolizados, quitosana, glucosamina, coalho, ictiocola e aminoacidos (Não comestível)

Modalidade de habilitação: BR

AVES, BOVINOS, SUÍNOS E EQUINOS

Produtos: Subprodutos animais

Modalidade de habilitação: Indicação (UE)

OVOS

Produtos: ovoprodutos não destinados ao consumo humano que possam ser utilizados na alimentação animal

Modalidade de habilitação: Indicação (UE)

LÁCTEOS

Produtos: leite e produtos lácteos não destinados ao consumo humano (alimentação animal)

Modalidade de habilitação: Indicação (UE)

OBSERVAÇÕES ALIMENTAÇÃO ANIMAL:

A Turquia tem regras bastante restritas com relação a OGM. Conheça as regras para exportação de alimentos para animais de companhia e OGM para a Turquia com relação no drive da alimentação animal

Regulamento de Higiene Alimentar da Turquia (51166502) 

Guia de Boas Práticas em inglês (51166620),

Regulamento sobre os controles oficiais de alimentos para consumo humano e animal (SEI nº51407561)

Regulamento de regras especiais de higiene para produtos de origem animal (SEI nº51407561), 

É permitida a exportação de alimentos para animais de companhia contendo proteína suína, desde que atendidas as exigências do CSI (Referência: Processo nº 21052.020060/2023-16)

No drive há um modelo de declaração adicional - relativa a OGM - a ser enviada junto com o CSI nos casos em que os produtos de origem não animal forem exportados.

Planilha de Procedimentos de Habilitação e Certificação - 10/07/2026