Consulta pública colhe sugestões sobre atos normativos da Defesa Agropecuária
A intenção é reduzir o estoque regulatório, eliminar normas obsoletas e minimizar a complexidade dos processos
A intenção é reduzir o estoque regulatório, eliminar normas obsoletas e minimizar a complexidade dos processos
Os estabelecimentos do município registrados no Serviço de Inspeção deste Município poderão comercializar seus produtos de origem animal em todo território nacional
A Instrução Normativa com a deliberação foi publicada e entra em vigor em 4 de maio de 2020
As novas regras tratam da composição do produto processado e também sobre adição de açúcar
Há três hipóteses sendo investigadas: sabotagem, vazamento e uso inadequado das moléculas de monoetilenoglicol no processo de refrigeração do sistema
PNCRC, que monitora tanto resíduos de pesticidas como de contaminantes químicos e biológicos em produtos de origem vegetal, aponta que 92% das amostras estão dentro do nível de conformidade
Instrução Normativa estabelece os padrões e requisitos para o produto
As informações sobre os produtos incluídos na bebida devem estar no rótulo de forma clara e direta