Doença Emergencial e Objetivos da Resposta

As ações de resposta frente a uma emergência zoossanitária representam um conjunto complexo de atividades distribuídas em uma rede intrincada de aspectos técnicos, políticos, econômicos e sociais. Desta forma, essa atuação pressupõe planejamento e definições relativas a todos os aspectos envolvidos, constituindo um sistema de controle e gestão, materializado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como o Sistema Nacional de Gestão de Emergências Agropecuárias (SINEAGRO) e instituído pela Instrução Normativa nº 15, de 9 de março de 2018. 

Com objetivo de melhorar as inter-relações institucionais necessárias, especialmente com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), o SINEAGRO, considerando a definição de desastre, classifica as emergências zoossanitárias, dentro dos parâmetros do SINPDEC, como estado de emergência ou estado de calamidade pública. Este entendimento permite acionar todo o sistema governamental que visa, entre outros objetivos, prevenir ou minimizar danos, socorrer populações atingidas, reabilitar e recuperar as áreas deterioradas pelos desastres. 

2.1 Coordenação de Planejamento e Vigilância de Febre Aftosa (COPLAVE) 

A Coordenação de Planejamento e Vigilância de Febre Aftosa (COPLAVE), vinculada ao Departamento de Saúde Animal (DSA), é responsável pelo planejamento, coordenação e fortalecimento das ações de vigilância para as doenças emergenciais dos animais de produção, contribuindo para a manutenção do status sanitário brasileiro e para a proteção do patrimônio pecuário nacional. 

A COPLAVE atua de forma integrada com os demais programas sanitários do DSA, promovendo o aperfeiçoamento dos sistemas de vigilância, a harmonização de procedimentos e o fortalecimento das estratégias de prevenção, detecção e resposta às doenças animais de interesse para o país. 

Entre as prioridades atuais da Coordenação estão a atualização dos manuais técnicos de vigilância e emergência , a modernização das ferramentas de vigilância e o fortalecimento da preparação para emergências zoossanitárias, visando ampliar a capacidade de resposta do Serviço Veterinário Oficial diante de eventos que possam impactar a saúde animal e o comércio internacional, além de ampliar a participação do setor privado nas ações de prevenção e vigilância das doenças emergenciais dos animais de produção.