Fluxos
Publicado em
08/09/2020 10h06
Atualizado em
05/08/2026 13h19
Fluxo para consultas
Em caso de dúvidas das unidades do Mapa sobre atendimento a requerimentos de acesso à informação e a documentos, essas deverão ser encaminhadas pelo SEI, para a unidade OUV, com vistas à CPADS, devendo ser observado o que dispõem os artigos 13 e 15 da Portaria nº 1.846/2020 (Regimento Interno CPADS/MAPA), bem como a Resolução CPADS nº 003/2021.
Fluxo para análise de classificação e desclassificação de documentos quanto ao grau de sigilo
Os procedimentos necessários que deverão ser observados para a classificação de informações ou documentos no âmbito do Mapa estão dispostos no Capítulo II do Anexo da Portaria Mapa nº 34, de 10 de março de 2021.