MAPA lança consulta pública para licitação de máquinas e equipamentos
Participe até 27/12/2023
Consultas Públicas 2023
Publicado em
19/09/2023 18h51
Atualizado em
27/12/2023 08h50
Consulta Pública - Portaria que aprova os procedimentos e requisitos a serem cumpridos para certificação de granjas de reprodutores suínos e para autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário de suínos e disciplina o trânsito de reprodutores suínos.
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que aprova os procedimentos e requisitos a serem cumpridos para certificação de granjas de reprodutores suínos e para autorização de funcionamento de estabelecimento de alojamento temporário de suínos e disciplina o trânsito de reprodutores suínos e o Manual de Procedimentos para Certificação de Granjas de Reprodutores Suínos e seus respectivos anexos. Início: 04/07/2023 Término: 18/08/2023
Consulta Pública - Portaria que estabelece a uniformização de procedimentos do rito processual administrativo de fiscalização agropecuária.
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a minuta de Portaria que estabelece a uniformização de procedimentos do rito processual administrativo de fiscalização agropecuária. Início: 28/06/2023 Término:12/08/2023
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#defesaagropecuaria
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