DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2019 - Aquisição de equipamentos
Objeto: Aquisição de equipamento(s) a ser(em) utilizado(s) na(s) sala(s) de reunião à disposição das unidades do Mapa que ocupam o edificio-sede, em Brasília/DF.
2019
Publicado em
15/12/2025 11h53
Atualizado em
15/12/2025 15h45
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2019 - Plaquetas de identificação.
Objeto: Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, para atender as necessidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2019 - Cessão de uso - Banco do Brasil S.A.
Objeto: Cessão de uso.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019 - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS.
Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental pertinente.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2019 - Celebração do Dia do Servidor Público
Objeto: Contratação do palestrante HOMERO REIS para proferir palestra durante atividade de celebração do Dia do Servidor Público, cuja comemoração se dá na data de 28 de outubro.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2019 - Aquisição de insígnia boton.
Objeto: Aquisição de insígnia boton de identificação em metal dourado com a logomarca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, utilizado para identificação do Ministro e assessoria, bem como dos secretários, das diretorias e dos coordenadores-gerais, em suas atividades internas e externas ao órgão.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2019 - Evento "Novembro Azul"
Objeto: Contratação da Cia de Teatro G7, para realizar espetáculo durante atividade de celebração ao Novembro Azul, com o intuito de reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer da próstata, cujo evento será realizado no dia 27 de novembro de 2019, às 15 horas, em Brasília - DF, e terá duração de 60 (sessenta) minutos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2019 - Aquisição de Equipamentos.
Objeto: Aquisição de equipamentos a serem utilizados durante as aulas de Ginástica Laboral, Oficinas de Funcional e de Ritmos, oferecidas a todos os servidores e colaboradores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, tendo em vista o aperfeiçoamento dessas ações, já em execução no âmbito do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2019 - Aquisição de equipamentos do Sistema Multimídia e Áudio Visual.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos básicos e executivos de Sistema Multimídia e Áudio Visual para as salas som e de reunião da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA (85m²) e do Departamento de Serviços Técnicos -DTEC/SDA/MAPA (60,64 m²), localizados no 4º Andar do Anexo B e 3º Andar do Anexo A, respectivamente, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, localizado na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Ed. Sede, Brasília/DF.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2019 - Aquisição de estantes de aço.
Objeto: Aquisição de estantes de aço com 6 prateleiras reguláveis, fixação através de parafusos e porcas de aço, com reforço em ômega sob as prateleiras e reforço em "X" na laterais e no centro, com medidas aproximadas de altura 1980mm x largura 920mm x profundidade 420mm, na cor cinza para o Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2019 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Capacitar o servidor com conhecimentos específicos acerca do correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas desse importante instrumento de formulação e execução descentralizada de políticas públicas do Governo Federal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2019 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Pagamento de inscrição dos servidores Igor Hudson Ferreira Gomes da Silva, Matrícula SIAPE n 2686708 e Ingrid Gonçalves Vasconcelos, Matrícula SIAPE nº 2846453 no "I Curso de SIAFI Operacional para Iniciantes", que será realizado dos dias 16 a 20 de setembro de 2019, em Brasília/DF, com carga horária de 20 (vinte) horas.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2019 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Pagamento de inscrição dos servidores Igor Hudson Ferreira Gomes da Silva, Matrícula SIAPE nº 2686708 e Ingrid Gonçalves Vasconcelos, Matrícula SIAPE nº 2846453 no “I Curso de SIAFI Operacional para Iniciantes”, que será realizado dos dias 16 a 20 de setembro de 2019, em Brasília/DF, com carga horária de 20 (vinte) horas.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2019 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Pagamento de inscrição de servidor no evento “TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TEORIA E PRÁTICA NO SISTEMA E-TCE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2019 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Pagamento de inscrição para os servidores de equipe da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI, no "AGILE TRENDS GOV 2019", que ocorrerá nos dias 20 a 23 de agosto de 2019, em Brasília/DF.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2019 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Pagamento de inscrição para os servidores FABRÍCIO PEDROTTI, Matrícula SIAPE nº 2176278, e FERNANDA DE SOUZA SIMÕES FERREIRA E CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1594797, no evento "Como Responder Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle (TCU e CGU)", que ocorrerá nos dias 11 e 12 de julho de 2019, em Brasília/DF.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2019 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Realização de oficina de capacitação de pessoal na execução do estudo científico e no processo de observação de para apoiar o ordenamento de pescador da tainha (Mugil liza).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2019 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Contratação de empresa para "realização de capacitação para os servidores do Departamento de Administração na modalidade Turma Fechada, no curso Design Thinking, em atendimento ao que preconiza o Plano Anual de Educação Continuada por Competências de 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2019 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Pagamento de inscrição para capacitação das servidoras: Mariangela de Souza SIAPE 1433136, Tathiane de Assis Freitas SIAPE 1802051 e Gabriela Reis Balbino SIAPE 308605, no evento "Curso Intensivo de Eventos, Protocolo e Cerimonial Nacional e Internacional", no valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2019 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Pagamento de inscrição para capacitação dos servidores: Edson Marques Filho, Larissa Timo Almeida, Laryssa Gabrielle Antunes Meireles Gasparetto, Márcio Machado da Cruz e Renan Phelipe Nascimento Leal no evento "Seminário Completo - Sanções Administrativas e responsabilidade em licitações e contratos aspectos práticos e relevantes de acordo com a nova LINDB e com a jurisprudência do TCU".
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2019 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Pagamento de inscrição do servidor Hugo Marcus Silva Teixeirense SIAPE 1791489, no evento "Seminário de Responsabilidades dos Agentes e as Repercussões das Alterações da LINDB, Rescisão do Contrato e Aplicação das Sanções", a ser realizado em Brasília/DF, no período de 04/04/2019 a 05/04/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Participação de servidores no "Curso de Tomada de Contas Especial com foco no novo sistema e-ТСE".
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2019 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Realização de oficinas para capacitação dos colaboradores da SAP em elaboração de Planejamento Estratégico, desdobramento da estratégia e preparação para alimentação do Sistema de Gestão Estratégica da SAP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2019 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Capacitar 04 (quatro) servidores da Corregedoria-Geral (Paulo Ferreira de Oliveira Junior- SIAPE nº 2493684, Wesley de Almeida - SIAPE nº 1278299, Dayana Pereira Xavier da Silva - SIAPE nº 1797545 e Marcos Vinicius Almeida Cruvinel SIAPE nº 3061828), para participação no Curso de PAR e Compliance, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Pagamento da inscrição para servidora Evânia da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 1936720, lotada na DICC/ENAGRO, para participar do Curso de Comunicação e Oratória, no período de 13/03/2019 a 11/03/2020, em Brasília/DF
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2019 - Curso de Capacitação de Servidores.
Objeto: Pagamento das inscrições para os servidores Edson Marques Filho SIAPE nº 2181191, kleber de Lima Morais SIAPE nº 2173338, para participar do Curso "Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública. Contratação Direta e Emergencial sem Licitação", no período de 12/08/2019 a 13/08/2019, em Brasília/DF.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2019 - Aquisição de material permanente.
Objeto: Aquisição, por dispensa, de material permanente do po refrigerador vercal (geladeiras) com capacidade entre 310 e 340 litros, com o objevo de oferecer condições para a mais perfeita prestação dos serviços de copa e cozinha dentro das dependências do MAPA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2019 - Assessoramento técnico especializado à equipe do CNCD.
Objeto: Contratação de execução para SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, para assessorar tecnicamente o Centro Nacional de Cães de Detecção, no treinamento dos cães do MAPA e demais atividades cinotécnicas relacionadas aos trabalhos do CNCD, promovendo a atualização da doutrina de formação e emprego de seus cães, bem como o planejamento e a organização do gerenciamento dessa atividade, visando estabelecer um padrão de excelência e alto desempenho no emprego dos cães do CNCD.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2019 - Aquisição do material de consumo.
Objeto: Aquisição do material de consumo para a Plotter HP 5500 DESINGET.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2019 - Fornecimento de serviço de coffee break e brindes.
Objeto: Fornecimento de serviço de coffee break e brindes para a realização do ciclo de palestras "Motive-se II – Aposentadoria Vida Plena!