Agenda do Secretário de Política Agrícola
EDUARDO SAMPAIO MARQUES
Publicado em
14/09/2018 00h00
Atualizado em
13/09/2018 19h31
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Entrevista a Agência Reuters
- Rosa Henn
- Sávio Rafael Pereira
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Prévia reunião
- Lucia Gontijo Pimenta Chefe de Gabinete Substituta
Política Nacional de Resíduos Sólidos -
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Jair Vieira, Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental-MMA
- Zilda Veloso Diretora de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos-DQAR-MMA
- Luciana Gontijo Pimenta
Questionamento via Inquérito Civil do Ministério Público Federal/Procuradoria da República no Estado de São Paulo, instaurado de um procedimento preparatório, dando conta da ausência de aprovação e implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, previsto na Lei nº 12.305/2010(Política Nacional de Resíduos Sólidos) regulamentada pelo Decreto nº 7.404/2010.