Atos de designação de colegiados

2025          2024          2023          2022           2021          2020        2019         

2018          2016          2013           2010          2009        2008          2003

2025

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

Designa os membros da Câmara Temática de Incentivo ao Turismo em Comunidades Tradicionais, Comunidades Negras e Indígenas - CACOMU, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 192, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

Designa servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 187, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Designa o Presidente da Comissão de Ética do Ministério do Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 16, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Altera a Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 2, de 16 de dezembro de 2024.

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 15, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025

Designa os membros da Câmara Temática de Desenvolvimento do Turismo Doméstico, no âmbito do Conselho Nacional de Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 170, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Designa os servidores para dar cumprimento o disposto no inciso XIV do item 4.1 do Termo de Execução Descentralizada nº 07208420250003-004625, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Fundação Universidade Federal do Amapá.

PORTARIA SNPTUR Nº 18, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

Designa os gestores representantes para atuarem no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica MTur/Prefeitura Municipal de Cabo Frio/SECTUR nº 18/2025.

PORTARIA SNPTUR Nº 17, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

Designa os gestores representantes para atuarem no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica - MTUR/Estado do Ceará/Secretaria de Turismo do Estado do Ceará - CE nº 15/2025.

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 14, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

Designa os servidores do Ministério do Turismo para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Competitividade, Inovação e Pesquisa no Turismo do Conselho Nacional de Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 13, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

Designa os servidores do Ministério do Turismo para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Turismo Social do Conselho Nacional de Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 12, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

Designa os servidores do Ministério do Turismo para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Crédito e Atração de Investimentos no Turismo do Conselho Nacional de Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 11, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

Designa os servidores do Ministério do Turismo para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Segurança Turística do Conselho Nacional de Turismo.

PORTARIA SNPTUR Nº 16, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Designa a Gestora da parceria do Termo de Fomento nº 977599/2025 que tem como partes a Administração Pública por meio do seu Ministério do Turismo e como OSC a SOLIDARIUM - Instituto de Arte, Cultura e Cidadania.

PORTARIA SNPTUR Nº 15, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Designa os integrantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação, exclusivamente no âmbito da SNPTUR.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 138, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo e Viagens, que tem por objeto estabelecer o trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 9ª edição do Salão do Turismo - 2025, constituindo uma estratégia de mobilização, promoção e comercialização de roteiros turísticos desenvolvidos de acordo com as diretrizes e os princípios do Programa de Regionalização do Turismo adotado pela Política Nacional de Turismo 2024-2027.

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

Designa os representantes da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR), para compor a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Turismo de Eventos do Conselho Nacional de Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 130, DE 15 DE AGOSTO DE 2025

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica MTur/MJSP/PF nº 05/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, que tem por objeto a execução de ações de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos voltados para a capacitação e o treinamento de recursos humanos, para o desenvolvimento e para o compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, visando à harmonização, à extração, à análise e à difusão de sistemas de dados e de informações, bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 124, DE 05 DE AGOSTO DE 2025

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula terceira, subcláusula primeira, alínea "b", do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação, que tem por objeto a execução de colaboração técnica para subsidiar a promoção, fortalecimento, difusão e validação da metodologia "Experiências do Brasil Original - EBO", em Assentamentos da Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 123, DE 05 DE AGOSTO DE 2025

Designa os representantes para dar cumprimento ao disposto na cláusula terceira, subcláusula primeira, alínea "b", do Acordo de Cooperação nº 02/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu Brasil, que tem por objeto a execução de ações voltadas à inovação e transformação digital, à sustentabilidade e à responsabilidade no turismo em território nacional.

PORTARIA SNPTUR Nº 14, DE 30 DE JULHO DE 2025

Designa os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTUR/Estado do Paraná/Secretaria de Estado do Turismo do Paraná/ SETUR PR nº 16/2025.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 119, DE 04 DE JULHO DE 2025

Designa os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Protocolo de Intenções MTur/ABIH Nº 06/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional, que tem por objeto o desenvolvimento de ações comemorativas ao dia dos Professores e agregar na promoção do turismo local e no incentivo do consumo de serviços turísticos da hotelaria.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 118, DE 21 DE JULHO DE 2025

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula terceira do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, que tem por objeto a continuidade da estruturação do PROJETO PILOTO DO PROGRAMA REVIVE BRASIL e atualização do Plano de Trabalho relativo à Fase 2 do Projeto, a ser desenvolvido em caráter colaborativo no âmbito do Fundo de Estruturação de Projetos - BNDES FEP.

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 09, DE 15 DE JULHO DE 2025

Designa os membros da Câmara Temática de Regionalização Turística-CAREG.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 112, DE 15 DE JULHO DE 2025

Reconduz os membros, titulares e suplentes, para compor a Junta de Recursos de Processos Administrativos dos Prestadores de Serviços Turísticos.

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 08, DE 10 DE JULHO DE 2025

Designa os servidores do Ministério do Turismo para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Transportes Multimodais e Infraestrutura no Turismo do Conselho Nacional de Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 07, DE 10 DE JULHO DE 2025

Designa os servidores do Ministério do Turismo para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Qualificação, Capacitação e Formação no Turismo do Conselho Nacional de Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 06, DE 10 DE JULHO DE 2025

Designa os servidores do Ministério do Turismo para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Desenvolvimento do Turismo Doméstico do Conselho Nacional de Turismo.

PORTARIA SNPTUR Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2025

Designar gestores ao Acordo de Cooperação Técnica/Mtur/Estado de Pernambuco/SETUR-PE/EMPETUR_nº 05/2025.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 85, DE 16 DE JUNHO DE 2025

Altera a Portaria de Pessoal MTur nº 3, de 11 de janeiro de 2024, que designou servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 82, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Altera a Portaria de Pessoal MTur nº 217, de 3 de abril de 2023, que designou os membros, titulares e suplentes, do Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos - CCCad.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 78, DE 30 DE MAIO DE 2025

Altera a Portaria de Pessoal MTur nº 458, de 12 de dezembro de 2023, que designa os membros do Conselho Nacional de Turismo.

PORTARIA SNPTUR Nº 12, DE 15 DE MAIO DE 2025

Designa os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTUR/Estado de Roraima/Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima - SECULT RR nº 12/2025.

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 05, DE 16 DE MAIO DE 2025

Altera a Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que designa os membros da Câmara Temática de Legislação Turística-CALEG.

PORTARIA DE PESSOAL CALEG/CNT/MTUR Nº 02, DE 14 DE MAIO DE 2025

Designa os representantes para a função de membros da Subcâmara Temática sobre Condohotéis, empreendimentos similares e plataformas digitais de aluguel de temporada, no âmbito da Câmara Temática de Legislação Turística - CALEG.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 67, DE 09 DE MAIO DE 2025

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025/MJSP/MTUR, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP e o Ministério do Turismo - MTUR, que tem por objeto viabilizar a conjugação de esforços no intercâmbio de conhecimentos, de informações, de experiências para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à melhoria das relações de consumo no setor de turismo.

PORTARIA DE PESSOAL CALEG/CNT/MTUR Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2025

Designa os Coordenadores-Relatores da Câmara Temática de Legislação Turística do Conselho Nacional de Turismo.

PORTARIA SNPTUR Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Designa os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica/MTUR/Estado da Bahia/SETUR-BA nº 13/2025.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 57, DE 17 DE ABRIL DE 2025

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula nona do Protocolo de Intenções MTur/ABIH Nº 02/2025, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional, que tem por objeto envidar os esforços necessários para estabelecer colaboração entre as partes para o desenvolvimento de ações que promovam tarifa especial relativas à hospedagem de mulheres que viajam sozinhas.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 55, DE 17 DE ABRIL DE 2025

Designa as servidoras para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, que tem por objeto estabelecer a conjugação de esforços técnicos entre os partícipes, para colaboração na efetivação de atividades voltadas para extensão, pesquisa, inovação e serviços editoriais relativas à acessibilidade no turismo.

PORTARIA SNPTUR Nº 10, DE 03 DE ABRIL DE 2025

Designa os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica/ Estado de Santa Catarina/SETUR-SC Nº 05/2025, constante do Processo SEI n°72031.007138/2024-69.

PORTARIA SNPTUR Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2025

Designa os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica/Mtur/Estado de Minas Gerais/SECEULT-MG Nº 10/2025, constante do Processo SEI nº 72031.005402/2024-20.

PORTARIA SNPTUR Nº 8, DE 21 DE MARÇO DE 2025

Designa os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTUR/Estado do Amapá/SETUR-AP Nº 11/2025.

PORTARIA SNPTUR Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2025

Designa os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTUR/ESTADO DE RONDÔNIA/SETUR-RO Nº 07/2025.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 33, DE 05 DE MARÇO DE 2025

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula décima do Protocolo de Intenções MTur/COFECI nº 01/2025, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Conselho Federal de Corretores de Imóveis.

PORTARIA SNPTUR Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica/Mtur/Estado do Rio Grande do Sul/ SEDETUR-RS Nº 009/2025.

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa os servidores do Ministério do Turismo para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Regionalização do Turismo do Conselho Nacional de Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa os servidores do Ministério do Turismo para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Incentivo ao Turismo em Comunidades Tradicionais, Comunidades Negras e Indígenas do Conselho Nacional de Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa os representantes da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR) abaixo elencados para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Promoção e Apoio à Comercialização no Turismo do Conselho Nacional de Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa os servidores do Ministério do Turismo para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo do Conselho Nacional de Turismo.

PORTARIA SNPTUR Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTUR/ESTADO DO TOCANTINS/SETUR - TO Nº 04/2025.

PORTARIA SNPTUR Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTUR/ESTADO DE ALAGOAS/SETUR-AL Nº 01/2025.

PORTARIA SNPTUR Nº 3, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025

Designa os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTUR/Estado de Goiás/GOIÁSTURISMO Nº 03/2025.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério do Turismo - CPAD/MTur.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula décima primeira do Protocolo de Intenções nº 07/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo, Ministério de Portos e Aeroportos, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, Latam Linhas Aéreas S.A, Gol Linhas Aéreas S.A, Voepass Linhas Aéreas S.A e Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, que tem por objeto envidar os melhores esforços para desenvolver ações voltadas ao estímulo de viagens no Brasil.

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

Designa servidores para atuarem como representantes titulares e suplentes na Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo no âmbito do Ministério do Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Altera a Portaria de Pessoal MTur nº 384, de 31 de agosto de 2023, que designou servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial(Senac).

PORTARIA SNPTUR Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Designa os gestores ao Acordo de Cooperação Técnica/MTUR/Estado de Sergipe/SETUR-SE nº 02/2025.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

Designa as servidoras para dar cumprimento ao disposto na cláusula nona do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, que tem por objeto executar ações voltadas ao apoio ao desenvolvimento e à comercialização de experiências e de produtos turísticos, de forma responsável.

2024

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

Designa para a função de membros da Câmara Temática de Legislação Turística-CALEG.

PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

Designa os servidores do Ministério do Turismo para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Legislação Turística do Conselho Nacional de Turismo.

PORTARIA SNPTUR Nº 18, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

Designa os gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação Técnica/MTUR/Estado do Acre/SETE-AC Nº 09/2024.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 372, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula décima primeira do Protocolo de Intenções nº 07/2024, que tem por objeto envidar os melhores esforços para desenvolver ações voltadas ao estímulo de viagens no Brasil, que deverão ser divulgadas no âmbito do movimento nacional coordenado pelo Ministério do Turismo, intitulado "Conheça o Brasil", e conjuntamente com a marca "Conheça o Brasil: Voando" e "Voa Brasil", referente ao exercício 2024/2025.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 371, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

Designa os servidores para compor a Comissão responsável pela elaboração do Plano Diretor de Logística Sustentável no âmbito do Ministério do Turismo.

PORTARIA SNPTUR  Nº 16, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Designa os gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação Técnica/MTUR/Estado do Amazonas/AMAZONASTUR Nº 05/2024.

PORTARIA SNPTUR  Nº 15, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Designa os gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação Técnica/MTUR/Estado do Maranhão/SETUR-MA nº 01/2024.

PORTARIA SNPTUR  Nº 14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Designar os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTur/Estado do Mato Grosso do Sul/SETESC/FUNDTUR Nº 07/2024

PORTARIA SNPTUR  Nº 13, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Designar os servidores  para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTur/Estado do Piauí/SETUR - PI Nº 03/2024

PORTARIA SNPTUR  Nº 12, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Designa os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTur/Estado da Paraíba/SETDE/PBTUR Nº 02/2024.

PORTARIA SNPTUR  Nº 11, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Designa os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTUR/Estado do Rio Grande do Norte/SETUR-RN Nº 04/2024.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 362, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula quarta do Acordo de Cooperação Técnica nº 63/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, que tem por objeto executar ações voltadas à inovação e ao aumento da competitividade de destinos turísticos e das micro e pequenas empresas brasileiras.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 335, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério da Pesca e Aquicultura, que tem por objeto estabelecer relações entre os partícipes com vistas à implementação de ações conjuntas para promover o desenvolvimento sustentável e responsável das atividades turísticas pertinentes a pesca esportiva e aquicultura no Brasil, capaz de oportunizar aos consumidores turistas e praticantes, experiências únicas e memoráveis.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 317, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 

Altera a Portaria de Pessoal MTur nº 3, de 11 de janeiro de 2024, que designou servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 302, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 (*)

Designa os servidores abaixo elencados para compor o Comitê de Diversidade, Equidade e Inclusão no âmbito do Ministério do Turismo, que tem por finalidade subsidiar a elaboração de políticas públicas de turismo transversalizadas pela equidade de gênero, étnica e racial, pela inclusão e pelo respeito à diversidade.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 289, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil".

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 288, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado do Turismo de Sergipe, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil".

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 287, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil".

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 286, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

Designa os representantes para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional, com a finalidade de orientar o desenvolvimento turístico da região do Baixo Tapajós, instituído pela Portaria MTur nº 27, de 05 de julho de 2024.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 283, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Secretaria de Turismo do Estado do Piauí, que tem por objeto o estabelecimento de trabalho conjunto para realizar o planejamento, a gestão e execução da 1ª edição do "Feirão do Turismo Conheça o Brasil", iniciativa do Ministério do Turismo em parceria com o Conselho Nacional do Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 282, DE 02 DE AGOSTO DE 2024

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto no Primeiro Termo Aditivo que altera a cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto viabilizar a conjugação de esforços entre o Mtur e a CAIXA, para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à difusão de produtos, soluções e facilidades de crédito a pessoas físicas para consumo de serviços turísticos em âmbito nacional, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 277, DE 23 DE JULHO DE 2024

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula nona do Protocolo de Intenções nº 02/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto envidar esforços para executar ações que visem o aprimoramento de destinos brasileiros, por meio do fortalecimento do turismo de base comunitária, de forma sustentável, e ações climáticas, como fatores de diferencial competitivo, com vistas a posicionar produtos e experiências turísticas brasileiras nos mercados nacional e internacional.

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 42, DE 09 DE JULHO DE 2024 (*)

Designar os servidores para atuarem como representantes titulares e suplentes na Comissão Interna de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério do Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 32, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Designa os membros do Grupo de Trabalho do Plano de Dados Abertos do Ministério do Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 221, DE 24 DE MAIO DE 2024

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, que tem por objeto a atuação conjunta para preparação, organização e logística para a realização do G20, da COP-30, do Salão Nacional do Turismo, do Feirão do Turismo e do Prêmio Nacional do Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 220, DE 24 DE MAIO DE 2024

Designa a recondução e indicação de Servidores para compor a Comissão de Ética do Ministério do Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 29, DE 15 DE MAIO DE 2024

Designa os servidores para exercer as funções que especifica, no âmbito da unidade gestora 540047- Centro de Serviços Compartilhados - MTur.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 200, DE 03 DE MAIO DE 2024

Designa os servidores relacionados para constituir a Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAAD do Ministério do Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 194, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Designa os servidores para constituir Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação-GQ.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 193, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Designa os os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor a Junta de Recursos de Processos Administrativos dos Prestadores de Serviços Turísticos, no âmbito do Ministério do Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 172, DE 10 DE ABRIL DE 2024

Designa os representantes do Ministério do Turismo para compor o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Protocolo de Intenções nº 03/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério das Comunicações, que tem por objeto envidar os esforços necessários para desenvolver ações que visem colaborar de forma coordenada e efetiva na elaboração e implementação de medidas para: a melhoria da conectividade de internet; e a disponibilização de Wi-Fi gratuito em destinos turísticos brasileiros.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 117, DE 15 DE MARÇO DE 2024

Designa os servidores para  para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para o G20, instituído pela Portaria MTur nº 8, de 7 de março de 2024.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 113, DE 12 DE MARÇO DE 2024

Designa os servidores, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, como gerentes do Protocolo de Intenções n° 02/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, a Secretaria de Estado do Distrito Federal, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Distrito Federal - ABIH/DF, a Associação Brasileira de Agências de Viagens do Distrito Federal - ABAV/DF, o Brasília e Região Convention e Visitors Bureau, a Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo do Distrito Federal - ABARE, a Câmara de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio do Distrito Federal, e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas- ABEAR.

PORTAIRA DE PESOAL MTUR Nº 39, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula nona do Protocolo de Intenções nº 2/2024, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério das Mulheres, que tem por objeto a evidenciação de esforços para a implementação de ações no âmbito da Iniciativa Brasil Sem Misoginia.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Designa os servidores abaixo elencados, para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo Brasil-Índia, instituído pela Portaria MTur nº 42, de 21 de dezembro de 2023.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

Designa servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula nona do Protocolo de Intenções nº 03/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio de Janeiro (SENAC - RJ).

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 03, 11 DE JANEIRO DE 2024

Designa os seguintes servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, instituído pela Portaria MTur nº 43, de 29 de dezembro de 2023.

2023

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 458, 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Designa para a função de membro do Conselho Nacional de Turismo – CNT, para o biênio 2024/2025. 

PORTARIA Nº 13, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Designa os membros da Comissão de Seleção de Organizações da Sociedade Civil para integrar o Conselho Nacional de Turismo (CNT) - Biênio 2023-2025.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 428, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa o Subsecretário de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva como ordenador de despesas para praticar atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora (UG) 540014 - Prodetur Nacional.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 427, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

Designa os servidores abaixo relacionados para constituir Comitê Especial de Concessão da Gratificação de Qualificação-GQ, composta pelos seguintes membros.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 424, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Ficam designados os seguintes servidores para atuar, em caráter de força tarefa, no âmbito de suas competências, nas atividades para facilitação de trânsito em fronteiras.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 423, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Ficam designados os seguintes servidores para atuar, em caráter de força tarefa, no âmbito de suas competências, nas atividades de implantação do Escritório Regional da Organização Mundial de Turismo no Brasil.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 422, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Ficam designados os seguintes servidores para atuar, em caráter de força tarefa, no âmbito de suas competências, na organização, realização e prestação de contas do Salão do Turismo - Conheça o Brasil.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 410, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

Designa o servidor MÁRCIO ANDERSON MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1578413, para exercer a Presidência da Comissão de Ética do Ministério do Turismo, com o mandato de um ano.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 408, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula décima do Protocolo de Intenções nº 01/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Ministério de Portos e Aeroportos, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, a LATAM Linhas Aéreas S.A, a Gol Linhas Aéreas S.A, a Voepass Linhas Aéreas S.A e a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A, que tem por objetivo o desenvolvimento de ações voltadas ao estímulo de viagens no Brasil, que deverão ser divulgadas no âmbito do movimento nacional coordenado pelo Ministério do Turismo, intitulado "Conheça o Brasil.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 404, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

Fica o Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo do Ministério do Turismo designado para exercer o encargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional do Turismo (CNT).

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 403, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula terceira do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Banco do Brasil S.A, que tem por objetivo o desenvolvimento de ações voltadas ao incentivo do consumo de serviços turísticos, por meio de crédito destinado às pessoas físicas clientes do Banco do Brasil.

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 60, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Ficam designados os ocupantes dos seguintes cargos da estrutura organizacional do Ministério do Turismo como membros da Comissão de Orientação, Avaliação e Acompanhamento (COA) do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur)

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 384, DE 31 AGOSTO DE 2023

Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial(Senac).

PORTARIA SNPTUR Nº 7, DE 30 DE JUNHO DE 2023

Designa os membros do Grupo de Trabalho do Prêmio Nacional do Turismo 2023.

PORTARIA SNPTUR Nº 5, DE 26 DE JUNHO DE 2023

Designa gestores, de ambos os partícipes, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministério do Turismo - MTur e o Município de Arraial do Cabo/RJ, por Intermédio da Secretaria Municipal de Turismo Arraial do Cabo/RJ.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 288, DE 07 DE JUNHO DE 2023

Fica designado o servidor HUMBERTO PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151901, como Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério do Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 281, DE 06 DE JUNHO DE 2023

Fica designado o servidor MARCOS FILIPE JARDINE MOREIRA GUERRA, matrícula SIAPE nº 1788755, como Secretário-Executivo da Comissão de Ética do Ministério do Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 280, DE 06 DE JUNHO DE 2023

Designa GEORGEA MAYUMI MAEDA, matrícula SIAPE nº 2157862, para exercer a Presidência da Comissão de Ética do Ministério do Turismo, com mandato de um ano.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 265, DE 19 DE MAIO DE 2023

Designar para a função de Gestor de Segurança da Informação do Ministério do Turismo, os seguintes servidores.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 253, DE 11 DE MAIO DE 2023

Designar os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Ética do Ministério do Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 218, DE 5 DE ABRIL DE 2023

Fica o Secretário-Executivo do Ministério do Turismo designado para exercer o encargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional do Turismo (CNT).

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 217, DE 3 DE ABRIL DE 2023

Designar os membros do Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos - CCCad.

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Ficam designados os ocupantes dos seguintes cargos da estrutura organizacional do Ministério do Turismo como membros da Comissão de Orientação, Avaliação e Acompanhamento (COA) do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 182, DE 9 DE MARÇO DE 2023

Designar os membros do Grupo de Trabalho de análise e revisão de atos de gestão da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023

Altera a Portaria de Pessoal MTur nº 1, de 4 janeiro de 2021, que designou os membros, titulares e suplentes, do Conselho Fiscal da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

2022

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 611, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022

Ficam designados os seguintes membros para integrar o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação - CGDSI, no âmbito do Ministério do Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 188, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Ficam designados os ocupantes dos seguintes cargos da estrutura organizacional do Ministério do Turismo, como membros da Comissão de Orientação, Avaliação e Acompanhamento (COA) do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério do Turismo e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 337, DE 15 DE JUNHO DE 2022

O inciso II do art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 134, de 26 de março de 2021, que designou servidor para a função de Gestor de Segurança da Informação do Ministério do Turismo, passa a vigorar com a seguinte alteração do membro suplente da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 114, DE 7 DE JUNHO DE 2022

Ficam designados os seguintes servidores deste Ministério para compor o Subcomitê de Governança e Gestão de Riscos - SGR, no âmbito do Ministério do Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2022

Os incisos I e II do art. 1º da  Portaria de Pessoal MTUR n° 134, de 26 de março de 2021, que designou os membros, titulares e suplentes, para a função de Gestor de Segurança da Informação do Ministério do Turismo, passam a vigorar com a seguinte alteração dos membros titular e suplente da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação deste Ministério.

2021

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 657, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

Altera a Portaria de Pessoal MTur nº 64, de 25 de fevereiro de 2021, que designou os membros, titulares e suplentes, no Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 646, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Designar os membros da Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho - CAD do Ministério do Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 411, DE 14 DE JULHO DE 2021

Altera a Portaria de Pessoal MTur nº 64, de 25 de fevereiro de 2021, que designou os membros, titulares e suplentes, no Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, instituído pelo Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração dos membros do Ministério do Turismo - MTur.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 308, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Designa membros do Comitê de Governança Digital (CGD), no âmbito do Ministério do Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 134, DE 26 DE MARÇO DE 2021

Designar os seguintes servidores, como titular e suplente, para a função de Gestor de Segurança da Informação do Ministério do Turismo.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 64, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar os representantes do Ministério do Turismo e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 54, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Designar os membros, titulares e suplentes, do Comitê do Programa Revive Brasil, instituído pela Portaria MTur nº 01, de 21 de janeiro de 2021.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2021

Designa os servidores abaixo para compor o Conselho Fiscal da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

2020

PORTARIA Nº 46, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Designa servidores para pracarem atos de gestão orçamentária e financeira da unidade gestora 185001 - Instuto Brasileiro de Turismo.

2019

PORTARIA Nº 394, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Designar os servidores deste Ministério relacionados abaixo para atuarem na Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal, podendo para esse fim, praticar os atos remanescentes relacionados à antiga Embratur.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 14, DE 28 DE AGOSTO DE 2019

Designar os servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 40 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 013/2019, firmado com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO - BRAZTOA.

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 131, DE 6 DE MAIO DE 2019

Designar os representantes do Ministério do Turismo - MTur e do Instituto Brasileiro do Turismo - EMBRATUR para compor o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.

2018

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o art. 1º da Portaria Mtur nº 92, de 05 de julho de 2018, que designa os membros do Comitê Gestor do Trabalho Remoto – CGT, instituído pela Portaria MTur nº 219, de 16 de outubro de 2017.

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 92, DE 05 DE JULHO DE 2018

Designa os membros do Comitê Gestor do Trabalho Remoto - CGT, instituído pela Portaria MTur nº 219, de 16 de outubro de 2017.

2016

PORTARIA MTUR Nº 161, DE 23 DE JUNHO DE 2016

Designa membros para compor o Comitê Executivo do Programa de Regionalização do Turismo. 

2013

PORTARIA MTUR Nº 225, DE 30 DE AGOSTO DE 2013

Designar os integrantes do Conselho Nacional de Turismo – CNT, representantes da iniciativa privada de âmbito nacional.

2010

PORTARIA MTUR Nº 46, DE 11 DE JUNHO DE 2010

Designa os membros da Comissão de Ética no âmbito do Ministério do Turismo.

PORTARIA MTUR Nº 26, DE 23 DE ABRIL DE 2010

Designar os integrantes do Conselho Nacional de Turismo – CNT, representantes da iniciativa privada de âmbito nacional.

2009

PORTARIA MTUR Nº 146, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009

Designar os integrantes do Conselho Nacional de Turismo – CNT, representantes da iniciativa privada de âmbito nacional.

PORTARIA MTUR Nº 105, DE 29 DE JUNHO DE 2009

Designar os integrantes do Conselho Nacional de Turismo – CNT, representantes da iniciativa privada de âmbito nacional.

2008

PORTARIA MTUR Nº 294, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008

Designar os integrantes do Conselho Nacional de Turismo - CNT, representantes da iniciativa privada de âmbito nacional.

2003

PORTARIA MTUR Nº 331, 11 DE AGOSTO DE 2003

Designar os conselheiros titulares e seus respectivos suplentes para comporem o Conselho Nacional de Turismo.