Atos de designação de colegiados
2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020
2019 2018 2016 2013 2010 2009 2008 2003
2026
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 7, DE 23 DE SETEMBRO 2026
Altera a Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 2, de 16 de dezembro de 202
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 180, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Portaria de Pessoal MTur nº 70, de 8 de abril de 2026.
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 6, DE 4 DE SETEMBRO 2026
Altera a Portaria de Pessoal CNT/MTUR nº 2, de 16 de dezembro de 2024.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 176, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Protocolo de Intenções nº 1/2026, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 175, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 (*)
Designa os servidores para dar cumprimento ao disposto na Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 153, DE 7 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 105, DE 1º DE JUNHO DE 2026
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 86, DE 25 DE MAIO DE 2026
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 97, DE 22 DE MAIO DE 2026
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 4, DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera a Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 1, de 29 de novembro de 2024.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 70, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Designa os membros do Conselho Nacional de Turismo - CNT, no biênio 2026/2027.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 63, DE 31 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA DE PESSOAL SNPTUR Nº 12, DE 16 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 46, DE 10 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
2025
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 18, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 192, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Designa servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 187, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 16, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 2, de 16 de dezembro de 2024.
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 15, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 170, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA SNPTUR Nº 18, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SNPTUR Nº 17, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 14, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 13, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 12, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 11, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA SNPTUR Nº 16, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SNPTUR Nº 15, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 138, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 130, DE 15 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 124, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 123, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
PORTARIA SNPTUR Nº 14, DE 30 DE JULHO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 119, DE 04 DE JULHO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 118, DE 21 DE JULHO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 09, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 112, DE 15 DE JULHO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 08, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 07, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 06, DE 10 DE JULHO DE 2025
PORTARIA SNPTUR Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 85, DE 16 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 82, DE 11 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 78, DE 30 DE MAIO DE 2025
PORTARIA SNPTUR Nº 12, DE 15 DE MAIO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 05, DE 16 DE MAIO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL CALEG/CNT/MTUR Nº 02, DE 14 DE MAIO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 67, DE 09 DE MAIO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL CALEG/CNT/MTUR Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA SNPTUR Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 57, DE 17 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 55, DE 17 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA SNPTUR Nº 10, DE 03 DE ABRIL DE 2025
PORTARIA SNPTUR Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA SNPTUR Nº 8, DE 21 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA SNPTUR Nº 7, DE 10 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 33, DE 05 DE MARÇO DE 2025
PORTARIA SNPTUR Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 3, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 1, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA SNPTUR Nº 5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA SNPTUR Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA SNPTUR Nº 3, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Designa servidores para atuarem como representantes titulares e suplentes na Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo no âmbito do Ministério do Turismo.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA SNPTUR Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
2024
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA SNPTUR Nº 18, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 372, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 371, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA SNPTUR Nº 16, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA SNPTUR Nº 15, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA SNPTUR Nº 14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Designar os servidores para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTur/Estado do Mato Grosso do Sul/SETESC/FUNDTUR Nº 07/2024
PORTARIA SNPTUR Nº 13, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA SNPTUR Nº 12, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA SNPTUR Nº 11, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 362, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 335, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 317, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 302, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 (*)
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 289, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 288, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 287, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 286, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 283, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 282, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 277, DE 23 DE JULHO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 42, DE 09 DE JULHO DE 2024 (*)
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 32, DE 11 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 221, DE 24 DE MAIO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 220, DE 24 DE MAIO DE 2024
Designa a recondução e indicação de Servidores para compor a Comissão de Ética do Ministério do Turismo.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 29, DE 15 DE MAIO DE 2024
Designa os servidores para exercer as funções que especifica, no âmbito da unidade gestora 540047- Centro de Serviços Compartilhados - MTur.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 200, DE 03 DE MAIO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 194, DE 30 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 193, DE 30 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 172, DE 10 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 121, DE 25 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 117, DE 15 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 113, DE 12 DE MARÇO DE 2024
PORTAIRA DE PESOAL MTUR Nº 39, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
Designa servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula nona do Protocolo de Intenções nº 03/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Estado do Rio de Janeiro (SENAC - RJ).
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 03, 11 DE JANEIRO DE 2024
2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 458, 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Designa para a função de membro do Conselho Nacional de Turismo – CNT, para o biênio 2024/2025.
PORTARIA Nº 13, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 428, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 427, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 424, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 423, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 422, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 410, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 408, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 404, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 403, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 60, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 384, DE 31 AGOSTO DE 2023
PORTARIA SNPTUR Nº 7, DE 30 DE JUNHO DE 2023
Designa os membros do Grupo de Trabalho do Prêmio Nacional do Turismo 2023.
PORTARIA SNPTUR Nº 5, DE 26 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 288, DE 07 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 281, DE 06 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 280, DE 06 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 265, DE 19 DE MAIO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 253, DE 11 DE MAIO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 218, DE 5 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 217, DE 3 DE ABRIL DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 14, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 182, DE 9 DE MARÇO DE 2023
Designar os membros do Grupo de Trabalho de análise e revisão de atos de gestão da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 99, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
2022
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 611, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 188, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 337, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 114, DE 7 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
2021
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 657, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 646, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 411, DE 14 DE JULHO DE 2021
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 308, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 134, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 64, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 54, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
2020
PORTARIA Nº 46, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Designa servidores para pracarem atos de gestão orçamentária e financeira da unidade gestora 185001 - Instuto Brasileiro de Turismo.
2019
PORTARIA Nº 394, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
Designar os servidores deste Ministério relacionados abaixo para atuarem na Gestão Administrativa, Financeira e de Pessoal, podendo para esse fim, praticar os atos remanescentes relacionados à antiga Embratur.
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 14, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 131, DE 6 DE MAIO DE 2019
2018
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 92, DE 05 DE JULHO DE 2018
2016
PORTARIA MTUR Nº 161, DE 23 DE JUNHO DE 2016
2013
PORTARIA MTUR Nº 225, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
2010
PORTARIA MTUR Nº 46, DE 11 DE JUNHO DE 2010
PORTARIA MTUR Nº 26, DE 23 DE ABRIL DE 2010
2009
PORTARIA MTUR Nº 146, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009
Designar os integrantes do Conselho Nacional de Turismo – CNT, representantes da iniciativa privada de âmbito nacional.