PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 46, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, bem como o que dispõe o art. 3º, § 2º, da Portaria MTur nº 32, de 6 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para compor o Comitê de Diversidade Equidade e Inclusão no âmbito do Ministério do Turismo, que tem por finalidade subsidiar a elaboração de políticas públicas de turismo transversalizadas pela equidade de gênero, étnica e racial, pela inclusão e pelo respeito à diversidade:

I - Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPADI), que o coordenará:

a) Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira; e

b) Suplente: Rodrigo Moreles Canez.

II - Ouvidoria (OUV):

a) Titular: Paula Paes Montandon Vasconcelos; e

b) Suplente: Alynne Godois Brito.

III - Corregedoria (CORREG):

a) Titular: Edvon Pires Nogueira; e

b) Suplente: Francisco Glauber Lima Mota Filho.

IV - Assessoria Especial de Controle Interno (AECI):

a) Titular: Carlos Alberto Caetano; e

b) Suplente: Vagner de Souza Luciano.

V - Secretaria-Executiva (SE):

a) Titular: Alessandra Vittoria Cortez de Oliveira;

b) Suplente: Renata Palatucci Menezes;

c) Titular: Thaís Bicalho Rodrigues; e

d) Suplente: Flávia Correia Dantas.

VI - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTur):

a) Titular: Raianny Novaes de Freitas; e

b) Suplente: Lívia Monteiro de Castro Oliveira.

VII - Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (SNINFRA):

a) Titular: Mariana de Souza Lima Velasco; e

b) Suplente: Sinara Leandra Silva Alves de Souza.

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria de Pessoal MTur nº 302, de 3 de setembro de 2024;

II - a Portaria de Pessoal MTur nº 348, de 18 de outubro de 2024; e

III - a Portaria de Pessoal MTur nº 103, de 4 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO FELICIANO