PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 17 DE JANEIRO DE 2020

Designa servidores para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira da unidade gestora 185001 - Instituto Brasileiro de Turismo.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Medida Provisória nº 907, de 26 de novembro de 2019, e no Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores deste Ministério relacionados abaixo para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira da unidade gestora 185001- Instituto Brasileiro de Turismo:

I – Roger Alves Vieira, Matrícula SIAPE nº 3089373 – Ordenador de Despesa;

II – Márcia Regina de Melo Benvenu, Matrícula SIAPE nº 3123252 – Ordenador de Despesa Substituto;

III – Lilian Tanaka, Matrícula SIAPE nº 1907212 – Gestor Financeiro;

IV – Eric Santos Silva, Matrícula SIAPE nº 1836613 – Gestor Financeiro Substituto;

V – Raissa Neumann Simão, Matrícula SIAPE nº 1885439 – Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão;

VI – Renata Guimarães Machado Ramos, Matrícula SIAPE nº 1902007 – Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão - Substituto.

Art. 2º - Ficam revogadas as Portarias nº 394, de 23 de dezembro de 2019, e nº 09, de 07 de janeiro de 2020, publicadas no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2019 e de 8 de janeiro de 2020, respectivamente.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS