PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2025

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a cláusula nona do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2024, constante do Processo SEI nº 72031.010264/2021-58, resolve:

Art. 1º Ficam designadas as servidoras abaixo elencadas, para dar cumprimento ao disposto na cláusula nona do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2024, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, que tem por objeto executar ações voltadas ao apoio ao desenvolvimento e à comercialização de experiências e de produtos turísticos, de forma responsável, bem como à promoção do ecoturismo e do etnoturismo de base comunitária, em territórios indígenas, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho:

I - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo:

a) Titular: Carolina Fávero de Souza - SIAPE nº 1919943 (Coordenadora-Geral de Turismo Sustentável e Responsável); e

b) Suplente: Laís Campelo Corrêa Torres - SIAPE nº 1846921 (Coordenadora de Turismo Responsável).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO