PORTARIA SNPTUR Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2025

A Secretária Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 11 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. de 11 de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, de ambos os partícipes, para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica/MTUR/Estado da Bahia/SETUR-BA nº 13/2025, constante do Processo 72031.008935/2024-63:

I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo:

Titular: Angela Cascão, matrícula SIAPE nº 1549342

Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE nº 1920272

II) Representantes no âmbito da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia:

Titular: Divaldo Borges Gonçalves, matrícula nº 65001356

Suplente: Luciana Alves Novaes Lavigne, matrícula nº 92050772

Art. 2º Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.

Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.

Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U de 28 de abril de 2025.