PORTARIA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2025

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica/MTur/Sesc/Senac nº 02/2023, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal MTur nº 384, de 31 de agosto de 2023, que designou servidores para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial(Senac), passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º .....................................................................................................................

I - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo:

..................................................................................................................................

d) Suplente: Vitor Martins Sontak;

................................................................................................................................" (NR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ANA CARLA M LOPES