PORTARIA DE PESSOAL CALEG/CNT/MTUR Nº 2, de 14 DE MAIO de 2025

O COORDENADOR-GERAL DA CÂMARA TEMÁTICA DE LEGISLAÇÃO TURÍSTICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, da Resolução CALEG/CNT nº 1, de 14 de maio de 2025, resolve:

Art. 1º Designar para a função de membros da Subcâmara Temática sobre Condohotéis, empreendimentos similares e plataformas digitais de aluguel de temporada, no âmbito da Câmara Temática de Legislação Turística - CALEG , os representantes dos órgãos de que trata o art. 3º da Resolução CALEG/CNT nº 1, de 14 de maio de 2025, a seguir indicados:

I - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil), que coordenará:

a) Titular: Márcia Rezeke; e

b) Suplente: Paulo Mendonça.

II - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH):

a) Titular: Manoel Cardoso Linhares; e

b) Suplente: Huilder Magno de Souza.

III - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC):

a) Titular: Débora Firmino Dutra Silva; e

b) Suplente: Ana Paula de Siqueira Bahmad.

IV - Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA):

a) Titular: Alexandre Sampaio de Abreu; e

b) Suplente: Lirian Sousa Soares Cavalheiro.

V - Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB):

a) Titular: Leonardo Nezzo Volpatti; e

b) Suplente: Orlando Souza.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U de 15 de maio de 2025.