PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 97, DE 22 DE MAIO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso das atribuições, conforme o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e o que dispõe a cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica MTur/MCom nº 02/2026, constante do Processo SEI nº 72031.006147/2025-13, resolve:

Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo elencados para dar cumprimento ao disposto na cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica MTur/MCom nº 02/2026, celebrado entre o Ministério do Turismo e o Ministério das Comunicações, que tem por objeto o desenvolvimento de estratégias voltadas ao aprimoramento da execução do Programa Computadores para Inclusão, com foco na ampliação de iniciativas de inclusão digital em territórios turísticos do País, por meio da doação de equipamentos pelo Programa e da oferta de ações de capacitação voltadas a comunidades e atores do setor turístico, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho:

I - Assessoria de Participação Social e Diversidade:

a) Titular: Juliana Paula de Paiva Oliveira - Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade; e

b) Suplente: Rodrigo Moreles Canez - Coordendor de Apoio Admistrativo da ASPADI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA NORAT