PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 192, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 3, de 11 de janeiro de 2024, que designou servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º......................................................................................................................................
..................................................................................................................................
VI - Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (ASTEC)
a) Titular: Anderson Wilson Sampaio Santos, CPF 078.XXX.XXX-90, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos;
............................................................................................................................." (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO SABINO
Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U. de 24 de novembro de 2025.