PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 2, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, da Resolução CNT/MTUR nº 1, de 1º de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Designar para a função de membros da Câmara Temática de Legislação Turística-CALEG , os representantes dos órgãos de que trata o art. 3º da Portaria CNT/MTUR nº 1, de 29 de novembro de 2024, a seguir indicados:

I - Ministério do Turismo, que a coordenará, conforme Portaria de Pessoal CNT/MTUR nº 1 de 29 de novembro de 2024:

a) Titular: Wilken José Souto Oliveira; e

b) Suplente: Bárbara de Sá Naves Percinoto.

II - Academia Brasileira de Eventos e Turismo (ACADEMIA):

a) Titular: Alessandro Nezi Ragazzi; e

b) Suplente: Joandre Ferraz.

III - Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e turismo de Aventura (ABETA):

a) Titular: Jaime Prado; e

b) Suplente: Thaynara Siqueira.

IV - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (EMBRATUR):

a) Titular: Sáskia Freira Lima de Castro; e

b) Suplente: Monique Lemos Lima.

V - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH):

a) Titular: Manoel Cardoso Linhares; e

b) Suplente: Sérgio Pereira Gaspar.

VI - Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR):

a) Titular: Renato Rabelo; e

b) Suplente: Jackeline Brito.

VII - Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA):

a) Titular: Fabiano Turini de Camargo; e

b) Suplente: Marina Gomes Figueiredo.

VIII - Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV):

a) Titular: Ana Carolina Dias Medeiros de Souza; e

b) Suplente: Gustavo Lopes de Souza.

IX - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL):

a) Titular: Paulo Solmucci Junior; e

b) Suplente: Newton Garcia.

X - Associação Brasileira de Enoturismo (Enoturismo Brasil):

a) Titular: Mara Flora Lottici Krahl; e

b) Suplente: Ronaldo Cirilo Triacca.

XI - Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE):

a) Titular: Lucas de Sá; e

b) Suplente: Nei de Moreira Ávila.

XII - Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais de Turismo (ABBTUR):

a) Titular: Leonardo Alberto Lares; e

b) Suplente: Sandro Belo Barriga.

a) Titular: Carréra Falcão; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal CNT/MTUR nº 16, de 21 de outubro de 2025)

b) Suplente: Sandro Bello. (Redação dada pela Portaria de Pessoal CNT/MTUR nº 16, de 21 de outubro de 2025)

XIII - Associação de Marketing Promocional (AMPRO):

a) Titular: Bruno Cação Ribeiro; e

b) Suplente: Priscila Lacerda.

XIV - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR):

a) Titular: Carlos Eduardo Silveira; e

b) Suplente: Vago.

XV - Associação Nacional de Restaurantes (ANR):

a) Titular: Rafael Cardoso; e

b) Suplente: Fernando de Paula.

XVI - Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo (ANSEDITUR):

a) Titular: Meyre France Ferreira Leão; e

b) Suplente: Ítalo Oliveira Mendes.

XVII - Associação Nacional dos Transportadores de Turismo e Fretamento (ANTTUR):

a) Titular: Martinho Ferreira de Moura; e

b) Suplente: Emerson Imbronizio.

XVIII - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil):

a) Titular: Márcia Rezeke; e

b) Suplente: Paulo Mendonça.

XIX - Associação Brasileira de Resorts (ABR):

a) Titular: Thiago Borges; e

b) Suplente: Fábio Lima.

b) Suplente: Lina Rezende. (Redação dada pela Portaria De Pessoal CNT/MTUR nº 5, de 16 de maio de 2025).

XX - Câmara dos Deputados:

a) Titular: Marcos Aurélio Sampaio; e

b) Suplente: Iuri Gregório de Souza

XXI - Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura (CLAEC):

a) Titular: Rodrigo da Costa Segóvia; e

b) Suplente: Marcos Roberto Pisarski Junior.

XXII - Cruise Lines International Association Brasil (CLIA Brasil):

a) Titular: Marco Ferraz; e

b) Suplente: Flavio Peruzzi.

XXIII - Confederação Nacional de Municípios (CNM):

a) Titular: Marta Feitosa Lima Rodrigues; e

b) Suplente: Mônica de Freitas Costa.

XXIV - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC):

a) Titular: Débora Firmino Dutra Silva; e

b) Suplente: Ana Paula de Siqueira Bahmad.

XXV - Confederação Brasileira de Pesca Esportiva (CBPE):

a) Titular: Regis Portar; e

b) Suplente: Marcelo Turbay.

b) Suplente: Peterson Ferreira. (Redação dada pela Portaria de Pessoal CNT/MTUR nº 16, de 21 de outubro de 2025)

XXVI - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospedagem (CONTRATUH):

a) Titular: Jair Ubirajara; e

b) Suplente: Luiz Andre Cappelletti.

XXVII - Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

a) Titular: Guilherme Beltrami; e

b) Suplente: Paulo Roberto Fadigas Cesar.

XXVIII - Confederação Nacional do Transporte (CNT):

a) Titular: Danielle Bernardes; e

b) Suplente: Bruno Lustosa.

b) Suplente: Dim Michelle Ferreira Rodrigues. (Redação dada pela Portaria de Pessoal CNT/MTUR nº 16, de 21 de outubro de 2025)

XXIX - Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA):

a) Titular: Alexandre Sampaio de Abreu; e

b) Suplente: Lirian Sousa Soares Cavalheiro.

XXX - Federação Nacional de Turismo (FENACTUR):

a) Titular: Aldo Arthur Siviero; e

b) Suplente: Luiz Antonio Strauss de Campos.

XXXI - Federação Nacional dos Guias de Turismo (FENAGTUR):

a) Titular: Iacy da Mata Vasconcelos; e

b) Suplente: Francis Hurst Oliveira da Fonseca.

XXXII - Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB):

a) Titular: Leonardo Nezzo Volpatti; e

b) Suplente: Orlando Souza.

XXXIII - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (FORNATUR):

a) Titular: Fabrício Borges Amaral; e

b) Suplente: Fernando Magalhães.

a) Titular: Marina Dias Marinho; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal CNT/MTUR nº 16, de 21 de outubro de 2025)

b) Suplente: Andra Pedrosa de Oliveira. (Redação dada pela Portaria de Pessoal CNT/MTUR nº 16, de 21 de outubro de 2025)

XXXIV - Instituto Brasil Convention & Visitors Bureau (BRC&VB):

a) Titular: Marcio Santiago de Oliveira; e

b) Suplente: Sérgio Cavalcante Gomes.

XXXV - Ministério da Igualdade Racial (MIR):

a) Titular: Isadora Bispo dos Santo; e

b) Suplente: Luana Maira Silva Vieira.

XXXVI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)

a) Titular: Pedro de Castro da Cunha e Menezes; e

b) Suplente: Fádia dos Reis Rebouças.

XXXVII - Muda Coletivo Brasileiro de Turismo Responsável (Coletivo MUDA):

a) Titular: Cibele de Oliveira Cancian; e

b) Suplente: Solange Cristina Virginio Barbosa.

XXXVIII - Rede Brasileira de Observatórios de Turismo (RBOT):

a) Titular: Sandro Belo; e

b) Suplente: Charlei Soethe.

XXXIX - União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios (UBRAFE):

a) Titular: Paulo José Ventura; e

b) Suplente: Armando Alberto Arruda Pereira de Campos Mello.

XL - União Nacional de Conventions and Visitors Bureaus e Entidades de Destinos (UNEDESTINOS):

a) Titular: Claudia Maria Maldonado da Cunha Lopes; e

b) Suplente: Toni Sando de Oliveira.

XLI - Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT):

a) Titular: Carolina Negri Sando; e

b) Suplente: Leonardo Nezzo Volpatti.

XLII - um brasileiro com notório saber na área de turismo, de acordo com o disposto no art. 2º, inciso XLIII,

alínea "b" do Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023.

a) Guilherme de Jesus Paulus.

XLIII - Associação Brasileira de Eventos (ABRAFESTA): (Incluído pela Portaria De Pessoal CNT/MTUR nº 5, de 16 de maio de 2025)

a) Titular: Ricardo Dias; e

b) Suplente: Lina Rezende.

XLIV - Brazilian Luxury Travel Association (BLTA): (Incluído pela Portaria De Pessoal CNT/MTUR nº 5, de 16 de maio de 2025)

a) Titular: Guilherme Padilha; e

b) Suplente: Leonardo Volpatti.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO