PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 85, DE 16 DE JUNHO DE 2025

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 3, de 11 de janeiro de 2024, que designou servidores para atuar, no âmbito de suas competências, nas atividades do Grupo de Trabalho de Turismo para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ....................................................................................................................

.................................................................................................................................

II - Assessoria Especial de Relações Internacionais (AERI)

a) Titular: João Ricardo Rodrigues Viegas, matrícula SIAPE nº 2250878, Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais; e

........................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO