PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 253, DE 11 DE MAIO DE 2023

          A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, incisos I e IV do art. 5º da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, bem como no art. 2º da Portaria Mtur nº 5, de 4 de janeiro de 2017 e considerando as informações que constam dos Processos SEI nº 72031.002561/2023-91 e 72031.014520/2019-61, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Ética do Ministério do Turismo:

I- Georgea Mayumi Maeda, matrícula SIAPE nº 2157862, como titular, em substituição à servidora Magali Guedes de Magela Moura, para cumprir o mandato complementar até 25 de novembro de 2023;

I - Renato Holanda de Alcântara, matrícula SIAPE nº 1154685, como titular, em substituição à servidora Georgea Mayumi Maeda, matrícula SIAPE nº 2157862, para cumprir o mandato complementar até 25 de novembro de 2023; (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 321, de 06 de julho de 2023).

II - Pauliane Martins Bandeira, matrícula SIAPE nº1045704, como suplente, em substituição à servidora Marta Bernadete Ribeiro Romero, para cumprir o mandato complementar até 25 de novembro de 2023;

II - Jean Ribas de Araújo, matrícula SIAPE n° 1544123, como suplente, em substituição à servidora Pauliane Martins Bandeira, matrícula SIAPE nº 1045704, para cumprir o mandato complementar até 25 de novembro de 2023; (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 273, de 11 de maio de 2023).

II - Alessandra Vittoria Cortez de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1542972, como suplente, em substituição ao servidor Jean Ribas de Araújo, matrícula SIAPE n° 1544123, para mandato regular de 3 (três) anos. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 457, de 07 de dezembro de 2023).

III - Marcos Filipe Jardine Moreira Guerra, matrícula SIAPE nº 1788755, como suplente, em substituição à servidora Musa Assunção Santos, para cumprir o mandato complementar até 19 de maio de 2024;

IV- Márcio Anderson Medeiros, matrícula SIAPE nº 1578413, como titular, para mandato regular de 3 (três) anos; e

V- Willana Santos Félix, matrícula SIAPE nº 2176776, como suplente, para mandato regular de 3 (três) anos.

Parágrafo único. Os servidores indicados para cumprir os mandatos complementares poderão, ao final, ser conduzidos imediatamente ao posterior mandato regular de 3 (três) anos, nos termos do § 3º do Art. 10 da Portaria MTur nº 5, de 4 de janeiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DANIELA CARNEIRO