PORTARIA SE/MTUR Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Publicado em
19/01/2026 13h23
Torna público o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do Ministério do Turismo - MTur, aprovado para o exercício de 2026.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, I, da Portaria MTur nº 21, de 5 de julho de 2023, e considerando o disposto no art. 3º, do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, combinado com o art. 4º, da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, resolve:
Art. 1º Torna público o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) do Ministério do Turismo – MTur, aprovado para o exercício de 2026, em conformidade com a Política Nacional do Desenvolvimento de Pessoas da administração pública, na forma do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º As ações de capacitação, relacionadas no Anexo, englobam temáticas das áreas técnicas e gerenciais, nas modalidades a distância, presencial e telepresencial, executadas interna ou externamente, com ou sem ônus pelo MTur.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SE/MTur nº 2, de 3 de fevereiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA CAMARA NORAT
Este conteúdo não substitui o publicado no Boletim de Gestão de Pessoas de 16 de janeiro de 2026.
ANEXO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 2026 - MINISTÉRIO DO TURISMO
| Unidades (IFS 0.1) | Perfil dos agentes públicos: (IFS 0.2) | O que NÃO SE SABE FAZER ou NÃO SER (IFS 1) | Solução para este problema de desempenho (IFS 2) | Tema Geral (IFS 3) | Recorte do Tema Geral (IFS 3) | Nivel de aprendizagem (IFS 4) | Capacidade a ser desenvolvida (IFS 5) | Resultado que trará para a organização (IFS 6) | Agentes Públicos |
| CGOFC | Coordenador-geral, coordenadores e equipe | Aprimorar os fundamentos de contabilidade e custos no órgão. Como foco na informação contábil, legislação tributária, patrimônio, finanças e orçamento | Especializar em um saber, atividade ou ferramenta de trabalho | Ciências Contábeis | Sistema de Custos, com foco no DETACUSTOS, Portal de Informações de Custos. Contabilidade Pública , SIADS. | ENTENDER: quando se precisa interpretar, classificar, resumir, inferir, comparar ou explicar o conteúdo que será aprendido | Resolução de problemas com base de dados para o acompanhamento /monitoramento das execuções orçamentárias e financeiras do órgão | Gestão de resultados - domínio dos conhecimento inerentes à capacidade de atuar com base em desempenho e impactos, construído de forma aderente ao contexto organizacional existente. | 5 |
| Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos | Coordenadores(as) de Projeto; Analistas Técnicos de Políticas Sociais | Construir, mobilizar e manter redes abertas com agentes públicos das esferas estadual e munipal para o alcance dos objetivos estratégicos do Mtur | Especializar em um saber, atividade ou ferramenta de trabalho | Parcerias no Setor Público | Coordenação e Coolaboração na Gestão Descentralizada das políticas de turismo | CRIAR: quando se precisa generalizar, planejar ou produzir sobre o conteúdo que será aprendido | Construir parcerias e fortalecer as relações institucionais, atuando em um ambiente de governança em rede | Construção de parcerias com as secretarias municipais e estaduais de turismo voltadas à formalização dos prestadores de serviços turísticos e à descentralização e execução da fiscalização desses prestadores | 5 |
| GM, SE, SNPTur, SNINFRA | Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo | Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas. | Melhorar o que já executo | Parcerias no Setor Público | captação de recursos; emendas parlamentares; execução, fiscalização e prestação de contas; TRASNFEREGOV; TCE; TED, MROSC | APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido | Construir parcerias e fortalecer as relações institucionais, atuando em um ambiente de governança em rede | Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área | 20 |
| GM, SE, SNPTur, SNINFRA | Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo | Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas. | Especializar em um saber, atividade ou ferramenta de trabalho | Liderança | Liderança inclusiva, feminina, gestão de equipes, tomada de decisão, resolução de conflitos, negociação, Comunicação e inteligência emocional e afins | APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido | Promover uma liderança que associe o alto desempenho da equipe ao bem-estar dos indivíduos em sua rotina de trabalho | Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área | 20 |
| CGPC/DEINV/SNINFRA | Servidores da Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões | Desenvolver competências técnicas e estratégicas para identificar, prospectar, elaborar, negociar e gerir projetos voltados à captação de recursos. | Desenvolver novos saberes, processos ou ferramentas relacionadas ao meu trabalho | Cooperação Internacional | Captação de Recursos Nacionais e Internacionais para Projetos de Turismo Sustentável e Patrimônio Cultural/Natural | APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido | Capacidade de identificar, prospectar, elaborar, negociar e gerir projetos de captação de recursos nacionais e internacionais, aplicando metodologias | Ampliação da capacidade institucional da CGPC na captação e gestão de recursos nacionais e internacionais, resultando no aumento do volume e da diversidade de financiamentos obtidos para projetos estratégicos de turismo sustentável, patrimônio cultur | 3 |
| CGCRED/DEINV/SNINFRA | Servidores da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito | Noções básicas de macroeconomia e instrumentos convencionais com vistas ao desenvolvimento de habilidades para avaliação e análise sobre impactos | Aprender o básico | Economia Monetária e Fiscal | Macroeconomia e orçamento com foco em Economia Monetária | APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido | Tomar decisões e gerenciar de forma competente e estratégica os atos da organização | Melhoria na tomada de decisões, e nos processos rotineiros desenvolvidos pelo setor. | 4 |
| CGMOB/DIETU/SNINFRA | Técnicos que atuam na Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística | Aprofundar as competências técnicas e normativas relacionadas à gestão do Turismo na esfera pública, para assim apoiar os projetos voltados a mobilida | Desenvolver novos saberes, processos ou ferramentas relacionadas ao meu trabalho | Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional | Especialização em Gestão Municipal do Turismo- EAD, promovido pelo Centro de Excelencia em Turismo - CET/UNB, disponível em: https://cet.unb.br/pos-gr | APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido | experiência no assunto técnico. | Fortalecer a capacidade institucional da CGMOB, por meio de especialização, visando qualificar as ações de apoio a projetos de acesso a destinos, regiões, rotas e áreas turísticas estratégicas, com potencial de aprimorar a mobilidade e a conectividad | 2 |
| GM, SE, SNPTur, SNINFRA | Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo | Fundamentos de elaboração e gestão de políticas públicas, foco em avaliação, monitoramento e produção de conteúdo de transparência acessível | Especializar em um saber, atividade ou ferramenta de trabalho | Políticas Públicas | Especialização ou MBA em: Gestão Pública, Gestão de políticas públicas ou Desenvolvimento de Políticas Públicas Sustentáveis (ou outras semelhantes) | APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido | Tomar decisões e gerenciar de forma competente e estratégica os atos da organização | Domínio de conhecimento para atuar com base em desempenho e impactos, construído de forma aderente ao contexto organizacional existente. | 20 |
| GM, SE, SNPTur, SNINFRA | Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo | Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas. | Desenvolver novos saberes, processos ou ferramentas relacionadas ao meu trabalho | Línguas Estrangeiras Modernas | Inglês, Espanhol e Francês, dentre outros. | APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido | Escutar, indagar e expressar conceitos e ideias nos momentos apropriados e de forma efetiva, garantindo uma dinâmica produtiva das interações internas e externas | Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área | 60 |
| COGEP | Servidores que atuam na área de gestão de pessoas | Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas. | Especializar em um saber, atividade ou ferramenta de trabalho | Gestão de Pessoas | Qualidade de Vida; Gestão por Competências; Clima Organizacional; Dimensionamento da força de trabalho; Capacitação; Legislação e temas correlatos | CRIAR: quando se precisa generalizar, planejar ou produzir sobre o conteúdo que será aprendido | Adotar novos insights à sua ação | Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área | 5 |
| Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos| Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos| Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos | Servidores públicos efetivos e comissionados, responsáveis pela análise e instrução processual das contratações necessárias para apoio e/ou participação em eventos turísticos| Servidores públicos efetivos e comissionados, responsáveis pela análise e instrução processual das contratações necessárias para apoio e/ou participação em eventos turísticos| Servidores públicos efetivos e comissionados, responsáveis pela análise e instrução processual das contratações necessárias para apoio e/ou participação em eventos turísticos | Eventos e Patrocínios como estratégia de marketing para aproximação do público de interesse| Eventos e Patrocínios como estratégia de marketing para aproximação do público de interesse| Ativações eficientes de modo a destacar a participação do MTur nos eventos | Desenvolver novos saberes, processos ou ferramentas relacionadas ao meu trabalho | Inovação | Adm. Pública - Inovação - Eventos, Marketing Cultural e Patrocínios; Ativação para feira e eventos; Gestão de Patrocínios e Parcerias para Eventos. | CRIAR: quando se precisa generalizar, planejar ou produzir sobre o conteúdo que será aprendido | Adotar novos insights à sua ação | Otimização do recurso público utilizado para os eventos apoiados e/ou fomentados pelo MTur| Base para melhoria das ativações realizadas nos eventos do Mtur| Otimização do recurso público utilizado para os eventos apoiados e/ou fomentados pelo MTur | 15 |
| GM, SE, SNPTuR, SNINFRA | Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo | Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas. | Melhorar o que já executo | Inovação | Inovação; Transformação digital; Inteligência artificial; temas correlatos | APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido | Integrar as tecnologias digitais com: os modelos de gestão; os processos de tomada de decisão e geração de produtos e serviços; e os meios de comunicação interna, externa e de relacionamento com usuários | Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área | 20 |
| CGRL | Coordenador-Geral e equipe | Aprimorar processos e práticas relacionados à gestão de recursos logísticos no órgão, timização da infraestrutura física, transporte e demais recursos | Especializar em um saber, atividade ou ferramenta de trabalho | Logística e Compras Públicas | Gestão estratégica e operacional de recursos logísticos, materiais e patrimoniais. Contempla planejamento, execução, controle e avaliação de processos | ENTENDER: quando se precisa interpretar, classificar, resumir, inferir, comparar ou explicar o conteúdo que será aprendido | Clareza na Aplicação dos Recursos Logísticos e maior transparência e controle sobre a utilização dos recursos logísticos consumidos pelo órgão. | Atuar com foco em desempenho e impactos, alinhando as ações logísticas ao contexto organizacional, visando a melhoria contínua, redução de custos e atendimento eficaz das demandas. | 4 |
| GM, SE, SNPTur, SNINFRA | Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo | Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas. | Melhorar o que já executo | Logística e Compras Públicas | Planejamento de contratação, Lei 14133/21; contratações sustentáveis; ETP, TR, projeto básico, planiha de custos, pesquisa de preço, gestão contratual | APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido | Capacidade de conduzir processos de contratação pública com legalidade, eficiência e sustentabilidade | Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área | 21 |
| GM, SNPTuR, SNINFRA | Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo | Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas. | Melhorar o que já executo | Transparência, Controle e Participação | Integridade; Gestão de riscos; Transparência e acesso à informação; Participação social, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); accountability e afins | APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido | Garantir o atendimento das necessidades dos usuários e dos cidadãos | Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área | 20 |
| GABINETE SNINFRA| GM, SE, SNPTur, SNINFRA | Servidores do Gabinete SNINFRA | Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo |
Análise Estratégica de Projetos Turísticos | Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas. |
Melhorar o que já executo | Estratégia, Projetos e Processos | Governança; Estratégia organizacional; Gerenciamento de projetos; Gestão de processos; Monitoramento e indicadores; temas correlatos. Projetos e Risco | CRIAR: quando se precisa generalizar, planejar ou produzir sobre o conteúdo que será aprendido | Idear soluções inovadoras e efetivas para problemas de baixa, média ou elevada complexidade com a utilização de dados (numéricos e não numéricos) e evidências que aumentem a precisão e viabilidade das soluções | Orientar suas ações com base em desempenho, metas, resultados e seus impactos, construídos de forma aderente ao contexto organizacional e social existente | Melhoria na tomada de decisões, e nos processos rotineiros desenvolvidos pelo setor.| Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área | 25 |
| Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável | Servidores públicos efetivos e comissionados | Turismo Regenerativo | Desenvolver novos saberes, processos ou ferramentas relacionadas ao meu trabalho | Estratégia, Projetos e Processos | Impactos diretos e indiretos da cadeia produtiva do turismo | CRIAR: quando se precisa generalizar, planejar ou produzir sobre o conteúdo que será aprendido | Aperfeiçoamento da política pública | Melhoria na elaboração, implantação e monitoramento de políticas públicas | 4 |
| Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável | Servidores públicos efetivos e comissionados | Turismo de Base Comunitária | Desenvolver novos saberes, processos ou ferramentas relacionadas ao meu trabalho | Estratégia, Projetos e Processos | conhecimento e aprofundamento na abordagem do turismo de base comunitária | CRIAR: quando se precisa generalizar, planejar ou produzir sobre o conteúdo que será aprendido | Aperfeiçoamento da política pública | Melhoria na elaboração, implantação e monitoramento de políticas públicas | 4 |
| Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR)| GM, SE, SNPTur, SNINFRA | Chefia e Coordenadores | Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo | Aprimorar monitoramento das atividades relacionadas às emendas de bancada, individuais, de comissão e de relatoria de interesse orçamentário do MTur.| Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas. | Melhorar o que já executo | Orçamento e Finanças | Legislação; Planejamento, execução, controle e fiscalização; Gestão de recursos públicos;Sistemas e ferramentas;temas correlatos. Processo Legislativo | CRIAR: quando se precisa generalizar, planejar ou produzir sobre o conteúdo que será aprendido | Idear soluções inovadoras e efetivas para problemas de baixa, média ou elevada complexidade com a utilização de dados (numéricos e não numéricos) e evidências que aumentem a precisão e viabilidade das soluções | Capacidade de planejar e controlar recursos públicos dentro da legislação, assegurando eficiência, transparência e conformidade nos processos orçament | Gestão de resultados - domínio dos conhecimentos inerentes à capacidade de atuar com base em desempenho e impactos, construído de forma aderente ao contexto organizacional existente| Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área | 26 |
| CGTI | Coordenador-geral, coordenadores e equipe | As melhores práticas em governança de TIC | Desenvolver novos saberes, processos ou ferramentas relacionadas ao meu trabalho | Gestão da Informação e do Conhecimento | COBIT 2019 e atualizações posteriores | APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido | Garantir o atendimento das necessidades dos usuários e dos cidadãos | Visão Holística e Sistêmica de TIC, compreendendo o todo e a intersecção entre as diversas áreas da Tecnologia | 8 |
| CGTI/COSIS | Coordenador e equipe | Novas normas e melhores práticas de planejamento e gestão de contrato de TIC | Melhorar o que já executo | Tecnologia da Informação | Parte prática com a experiência de outros órgãos | ENTENDER: quando se precisa interpretar, classificar, resumir, inferir, comparar ou explicar o conteúdo que será aprendido | Integrar as tecnologias digitais com: os modelos de gestão; os processos de tomada de decisão e geração de produtos e serviços; e os meios de comunicação interna, externa e de relacionamento com usuários | Capacidade de projetar, gerir e avaliar soluções integradas entre sistemas governamentais com base nos padrões e-PING. | 6 |
| Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (ASTEC) | Servidores que elaboram e analisam propostas de atos normativos submetidos ao Ministro de Estado, inclusive aqueles em tramitação no Congresso Nacional ou em fase de sanção presidencial. | Ampliar os conhecimentos referentes aos trâmites legislativos, de forma que os servidores poderão atuar de maneira mais eficiente e ágil. | Melhorar o que já executo | Outro - não especificado | Processo Legislativo | ENTENDER: quando se precisa interpretar, classificar, resumir, inferir, comparar ou explicar o conteúdo que será aprendido | Superar o desempenho padrão, apresentando soluções alinhadas ao cumprimento de metas e ao alcance dos objetivos estratégicos das organizações públicas | A capacitação contribui para o desenvolvimento profissional dos servidores, fortalecendo suas habilidades técnicas e gerenciais. Isso resulta em uma equipe mais preparada para enfrentar os desafios do ambiente legislativo. | 4 |
| GM, SE, SNPTur, SNINFRA | Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo | Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas. | Aprender o básico | Outro - não especificado | Sustentabilidade; ESG aplicado ao setor público; temas correlatos | APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido | Adotar novos insights à sua ação | Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área | 20 |
| GM, SE, SNPTur, SNINFRA | Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo | Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas. | Melhorar o que já executo | Outro - não especificado | Equidade de gênero; Inclusão; Diversidade; Acessibilidade; Combate a discriminação e assédio; letramento racial; temas correlatos | APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido | Construir um ambiente inclusivo, favorável à cooperação e ao trabalho em equipe, atuando como líder agregador, engajador, incentivador e empoderador | Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área | 11 |
FERNANDA CAMARA NORAT
Secretária-executiva