PORTARIA SE/MTUR Nº 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Unidades (IFS 0.1)

Perfil dos agentes públicos: (IFS 0.2)

O que NÃO SE SABE FAZER ou NÃO SER (IFS 1)

Solução para este problema de desempenho (IFS 2)

Tema Geral (IFS 3)

Recorte do Tema Geral (IFS 3)

Nivel de aprendizagem (IFS 4)

Capacidade a ser desenvolvida (IFS 5)

Resultado que trará para a organização (IFS 6)

Agentes Públicos

CGOFC

Coordenador-geral, coordenadores e equipe

Aprimorar os fundamentos de contabilidade e custos no órgão. Como foco na informação contábil, legislação tributária, patrimônio, finanças e orçamento

Especializar em um saber, atividade ou ferramenta de trabalho

Ciências Contábeis

Sistema de Custos, com foco no DETACUSTOS, Portal de Informações de Custos. Contabilidade Pública , SIADS.

ENTENDER: quando se precisa interpretar, classificar, resumir, inferir, comparar ou explicar o conteúdo que será aprendido

Resolução de problemas com base de dados para o acompanhamento /monitoramento das execuções orçamentárias e financeiras do órgão

Gestão de resultados - domínio dos conhecimento inerentes à capacidade de atuar com base em desempenho e impactos, construído de forma aderente ao contexto organizacional existente.

5

Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos

Coordenadores(as) de Projeto; Analistas Técnicos de Políticas Sociais

Construir, mobilizar e manter redes abertas com agentes públicos das esferas estadual e munipal para o alcance dos objetivos estratégicos do Mtur

Especializar em um saber, atividade ou ferramenta de trabalho

Parcerias no Setor Público

Coordenação e Coolaboração na Gestão Descentralizada das políticas de turismo

CRIAR: quando se precisa generalizar, planejar ou produzir sobre o conteúdo que será aprendido

Construir parcerias e fortalecer as relações institucionais, atuando em um ambiente de governança em rede

Construção de parcerias com as secretarias municipais e estaduais de turismo voltadas à formalização dos prestadores de serviços turísticos e à descentralização e execução da fiscalização desses prestadores

5

GM, SE, SNPTur, SNINFRA

Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo

Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas.

Melhorar o que já executo

Parcerias no Setor Público

captação de recursos; emendas parlamentares; execução, fiscalização e prestação de contas; TRASNFEREGOV; TCE; TED, MROSC

APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido

Construir parcerias e fortalecer as relações institucionais, atuando em um ambiente de governança em rede

Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área

20

GM, SE, SNPTur, SNINFRA

Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo

Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas.

Especializar em um saber, atividade ou ferramenta de trabalho

Liderança

Liderança inclusiva, feminina, gestão de equipes, tomada de decisão, resolução de conflitos, negociação, Comunicação e inteligência emocional e afins

APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido

Promover uma liderança que associe o alto desempenho da equipe ao bem-estar dos indivíduos em sua rotina de trabalho

Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área

20

CGPC/DEINV/SNINFRA

Servidores da Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões

Desenvolver competências técnicas e estratégicas para identificar, prospectar, elaborar, negociar e gerir projetos voltados à captação de recursos.

Desenvolver novos saberes, processos ou ferramentas relacionadas ao meu trabalho

Cooperação Internacional

Captação de Recursos Nacionais e Internacionais para Projetos de Turismo Sustentável e Patrimônio Cultural/Natural

APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido

Capacidade de identificar, prospectar, elaborar, negociar e gerir projetos de captação de recursos nacionais e internacionais, aplicando metodologias

Ampliação da capacidade institucional da CGPC na captação e gestão de recursos nacionais e internacionais, resultando no aumento do volume e da diversidade de financiamentos obtidos para projetos estratégicos de turismo sustentável, patrimônio cultur

3

CGCRED/DEINV/SNINFRA

Servidores da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito

Noções básicas de macroeconomia e instrumentos convencionais com vistas ao desenvolvimento de habilidades para avaliação e análise sobre impactos

Aprender o básico

Economia Monetária e Fiscal

Macroeconomia e orçamento com foco em Economia Monetária

APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido

Tomar decisões e gerenciar de forma competente e estratégica os atos da organização

Melhoria na tomada de decisões, e nos processos rotineiros desenvolvidos pelo setor.

4

CGMOB/DIETU/SNINFRA

Técnicos que atuam na Coordenação-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística

Aprofundar as competências técnicas e normativas relacionadas à gestão do Turismo na esfera pública, para assim apoiar os projetos voltados a mobilida

Desenvolver novos saberes, processos ou ferramentas relacionadas ao meu trabalho

Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional

Especialização em Gestão Municipal do Turismo- EAD, promovido pelo Centro de Excelencia em Turismo - CET/UNB, disponível em: https://cet.unb.br/pos-gr

APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido

experiência no assunto técnico.

Fortalecer a capacidade institucional da CGMOB, por meio de especialização, visando qualificar as ações de apoio a projetos de acesso a destinos, regiões, rotas e áreas turísticas estratégicas, com potencial de aprimorar a mobilidade e a conectividad

2

GM, SE, SNPTur, SNINFRA

Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo

Fundamentos de elaboração e gestão de políticas públicas, foco em avaliação, monitoramento e produção de conteúdo de transparência acessível

Especializar em um saber, atividade ou ferramenta de trabalho

Políticas Públicas

Especialização ou MBA em: Gestão Pública, Gestão de políticas públicas ou Desenvolvimento de Políticas Públicas Sustentáveis (ou outras semelhantes)

APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido

Tomar decisões e gerenciar de forma competente e estratégica os atos da organização

Domínio de conhecimento para atuar com base em desempenho e impactos, construído de forma aderente ao contexto organizacional existente.

20

GM, SE, SNPTur, SNINFRA

Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo

Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas.

Desenvolver novos saberes, processos ou ferramentas relacionadas ao meu trabalho

Línguas Estrangeiras Modernas

Inglês, Espanhol e Francês, dentre outros.

APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido

Escutar, indagar e expressar conceitos e ideias nos momentos apropriados e de forma efetiva, garantindo uma dinâmica produtiva das interações internas e externas

Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área

60

COGEP

Servidores que atuam na área de gestão de pessoas

Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas.

Especializar em um saber, atividade ou ferramenta de trabalho

Gestão de Pessoas

Qualidade de Vida; Gestão por Competências; Clima Organizacional; Dimensionamento da força de trabalho; Capacitação; Legislação e temas correlatos

CRIAR: quando se precisa generalizar, planejar ou produzir sobre o conteúdo que será aprendido

Adotar novos insights à sua ação

Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área

5

Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos| Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos| Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos

Servidores públicos efetivos e comissionados, responsáveis pela análise e instrução processual das contratações necessárias para apoio e/ou participação em eventos turísticos| Servidores públicos efetivos e comissionados, responsáveis pela análise e instrução processual das contratações necessárias para apoio e/ou participação em eventos turísticos| Servidores públicos efetivos e comissionados, responsáveis pela análise e instrução processual das contratações necessárias para apoio e/ou participação em eventos turísticos

Eventos e Patrocínios como estratégia de marketing para aproximação do público de interesse| Eventos e Patrocínios como estratégia de marketing para aproximação do público de interesse| Ativações eficientes de modo a destacar a participação do MTur nos eventos

Desenvolver novos saberes, processos ou ferramentas relacionadas ao meu trabalho

Inovação

Adm. Pública - Inovação - Eventos, Marketing Cultural e Patrocínios; Ativação para feira e eventos; Gestão de Patrocínios e Parcerias para Eventos.

CRIAR: quando se precisa generalizar, planejar ou produzir sobre o conteúdo que será aprendido

Adotar novos insights à sua ação

Otimização do recurso público utilizado para os eventos apoiados e/ou fomentados pelo MTur| Base para melhoria das ativações realizadas nos eventos do Mtur| Otimização do recurso público utilizado para os eventos apoiados e/ou fomentados pelo MTur

15

GM, SE, SNPTuR, SNINFRA

Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo

Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas.

Melhorar o que já executo

Inovação

Inovação; Transformação digital; Inteligência artificial; temas correlatos

APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido

Integrar as tecnologias digitais com: os modelos de gestão; os processos de tomada de decisão e geração de produtos e serviços; e os meios de comunicação interna, externa e de relacionamento com usuários

Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área

20

CGRL

Coordenador-Geral e equipe

Aprimorar processos e práticas relacionados à gestão de recursos logísticos no órgão, timização da infraestrutura física, transporte e demais recursos

Especializar em um saber, atividade ou ferramenta de trabalho

Logística e Compras Públicas

Gestão estratégica e operacional de recursos logísticos, materiais e patrimoniais. Contempla planejamento, execução, controle e avaliação de processos

ENTENDER: quando se precisa interpretar, classificar, resumir, inferir, comparar ou explicar o conteúdo que será aprendido

Clareza na Aplicação dos Recursos Logísticos e maior transparência e controle sobre a utilização dos recursos logísticos consumidos pelo órgão.

Atuar com foco em desempenho e impactos, alinhando as ações logísticas ao contexto organizacional, visando a melhoria contínua, redução de custos e atendimento eficaz das demandas.

4

GM, SE, SNPTur, SNINFRA

Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo

Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas.

Melhorar o que já executo

Logística e Compras Públicas

Planejamento de contratação, Lei 14133/21; contratações sustentáveis; ETP, TR, projeto básico, planiha de custos, pesquisa de preço, gestão contratual

APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido

Capacidade de conduzir processos de contratação pública com legalidade, eficiência e sustentabilidade

Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área

21

GM, SNPTuR, SNINFRA

Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo

Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas.

Melhorar o que já executo

Transparência, Controle e Participação

Integridade; Gestão de riscos; Transparência e acesso à informação; Participação social, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); accountability e afins

APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido

Garantir o atendimento das necessidades dos usuários e dos cidadãos

Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área

20

GABINETE SNINFRA| GM, SE, SNPTur, SNINFRA

Servidores do Gabinete SNINFRA | Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo

Análise Estratégica de Projetos Turísticos | Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas.

Melhorar o que já executo

Estratégia, Projetos e Processos

Governança; Estratégia organizacional; Gerenciamento de projetos; Gestão de processos; Monitoramento e indicadores; temas correlatos. Projetos e Risco

CRIAR: quando se precisa generalizar, planejar ou produzir sobre o conteúdo que será aprendido

Idear soluções inovadoras e efetivas para problemas de baixa, média ou elevada complexidade com a utilização de dados (numéricos e não numéricos) e evidências que aumentem a precisão e viabilidade das soluções | Orientar suas ações com base em desempenho, metas, resultados e seus impactos, construídos de forma aderente ao contexto organizacional e social existente

Melhoria na tomada de decisões, e nos processos rotineiros desenvolvidos pelo setor.| Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área

25

Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável

Servidores públicos efetivos e comissionados

Turismo Regenerativo

Desenvolver novos saberes, processos ou ferramentas relacionadas ao meu trabalho

Estratégia, Projetos e Processos

Impactos diretos e indiretos da cadeia produtiva do turismo

CRIAR: quando se precisa generalizar, planejar ou produzir sobre o conteúdo que será aprendido

Aperfeiçoamento da política pública

Melhoria na elaboração, implantação e monitoramento de políticas públicas

4

Coordenação-Geral de Turismo Sustentável e Responsável

Servidores públicos efetivos e comissionados

Turismo de Base Comunitária

Desenvolver novos saberes, processos ou ferramentas relacionadas ao meu trabalho

Estratégia, Projetos e Processos

conhecimento e aprofundamento na abordagem do turismo de base comunitária

CRIAR: quando se precisa generalizar, planejar ou produzir sobre o conteúdo que será aprendido

Aperfeiçoamento da política pública

Melhoria na elaboração, implantação e monitoramento de políticas públicas

4

Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (ASPAR)| GM, SE, SNPTur, SNINFRA

Chefia e Coordenadores | Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo

Aprimorar monitoramento das atividades relacionadas às emendas de bancada, individuais, de comissão e de relatoria de interesse orçamentário do MTur.| Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas.

Melhorar o que já executo

Orçamento e Finanças

Legislação; Planejamento, execução, controle e fiscalização; Gestão de recursos públicos;Sistemas e ferramentas;temas correlatos. Processo Legislativo

CRIAR: quando se precisa generalizar, planejar ou produzir sobre o conteúdo que será aprendido

Idear soluções inovadoras e efetivas para problemas de baixa, média ou elevada complexidade com a utilização de dados (numéricos e não numéricos) e evidências que aumentem a precisão e viabilidade das soluções | Capacidade de planejar e controlar recursos públicos dentro da legislação, assegurando eficiência, transparência e conformidade nos processos orçament

Gestão de resultados - domínio dos conhecimentos inerentes à capacidade de atuar com base em desempenho e impactos, construído de forma aderente ao contexto organizacional existente| Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área

26

CGTI

Coordenador-geral, coordenadores e equipe

As melhores práticas em governança de TIC

Desenvolver novos saberes, processos ou ferramentas relacionadas ao meu trabalho

Gestão da Informação e do Conhecimento

COBIT 2019 e atualizações posteriores

APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido

Garantir o atendimento das necessidades dos usuários e dos cidadãos

Visão Holística e Sistêmica de TIC, compreendendo o todo e a intersecção entre as diversas áreas da Tecnologia

8

CGTI/COSIS

Coordenador e equipe

Novas normas e melhores práticas de planejamento e gestão de contrato de TIC

Melhorar o que já executo

Tecnologia da Informação

Parte prática com a experiência de outros órgãos

ENTENDER: quando se precisa interpretar, classificar, resumir, inferir, comparar ou explicar o conteúdo que será aprendido

Integrar as tecnologias digitais com: os modelos de gestão; os processos de tomada de decisão e geração de produtos e serviços; e os meios de comunicação interna, externa e de relacionamento com usuários

Capacidade de projetar, gerir e avaliar soluções integradas entre sistemas governamentais com base nos padrões e-PING.

6

Assessoria Especial de Assuntos Técnicos (ASTEC)

Servidores que elaboram e analisam propostas de atos normativos submetidos ao Ministro de Estado, inclusive aqueles em tramitação no Congresso Nacional ou em fase de sanção presidencial.

Ampliar os conhecimentos referentes aos trâmites legislativos, de forma que os servidores poderão atuar de maneira mais eficiente e ágil.

Melhorar o que já executo

Outro - não especificado

Processo Legislativo

ENTENDER: quando se precisa interpretar, classificar, resumir, inferir, comparar ou explicar o conteúdo que será aprendido

Superar o desempenho padrão, apresentando soluções alinhadas ao cumprimento de metas e ao alcance dos objetivos estratégicos das organizações públicas

A capacitação contribui para o desenvolvimento profissional dos servidores, fortalecendo suas habilidades técnicas e gerenciais. Isso resulta em uma equipe mais preparada para enfrentar os desafios do ambiente legislativo.

4

GM, SE, SNPTur, SNINFRA

Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo

Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas.

Aprender o básico

Outro - não especificado

Sustentabilidade; ESG aplicado ao setor público; temas correlatos

APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido

Adotar novos insights à sua ação

Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área

20

GM, SE, SNPTur, SNINFRA

Servidores que atuam nas unidades do Ministério do Turismo

Aprimorar conhecimentos e habilidades relacionadas ao tema, visando fortalecer o desempenho e a qualidade das entregas.

Melhorar o que já executo

Outro - não especificado

Equidade de gênero; Inclusão; Diversidade; Acessibilidade; Combate a discriminação e assédio; letramento racial; temas correlatos

APLICAR: quando se precisa executar ou implementar na prática o conteúdo que será aprendido

Construir um ambiente inclusivo, favorável à cooperação e ao trabalho em equipe, atuando como líder agregador, engajador, incentivador e empoderador

Otimização dos processos, do ambiente de trabalho e da gestão das ações da área

11