PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 70, DE 8 DE ABRIL DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, § 12, do Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, e considerando o disposto no art. 4º da Resolução nº 1 de 1º de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Designar, para a função de membro do Conselho Nacional de Turismo - CNT, no biênio 2026/2027, os representantes dos órgãos de que tratam os incisos I a XLI, do art. 3º do Decreto n° 11.623, de 1º de agosto de 2023, a seguir indicados:

I - Ministério do Turismo:

a) Gustavo Costa Feliciano, Presidente; e

b) Augusto Lira da Rocha, Secretário-Executivo.

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) titular: Edmilson Dias Pereira; e

b) suplente: Cristovão de Melo.

III - Ministério da Agricultura e Pecuária:

a) titular: Nelson de Andrade Junior; e

b) suplente: Tiago Nunes de Freitas Dahdah.

IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Juana Nunes Pereira; e

b) suplente: Luana Meneguelli Bonone.

V - Ministério da Cultura:

a) titular: Sebastião José Soares; e

b) suplente: José Pedro da Silva Neto.

VI - Ministério da Defesa:

a) titular: Oswaldo Gomes dos Reis Junior; e

b) suplente: Luiz Henrique Costa de Jesus.

VII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:

a) titular: Alexandre José da Conceição; e

b) suplente: Ernando Ferreira Pinto.

VIII - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:

a) titular: Alison Ramon Santos e Silva; e

b) suplente: Eduardo Dalbosco.

IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) titular: Adriana de Azevedo Silva; e

b) suplente: Roberto Loureiro Filho.

X - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:

a) titular: Fábio Meirelles Hardman de Castro; e

b) suplente: Celia Carvalho Nahas.

XI - Ministério da Educação:

a) titular: Paulo Vinicius Silva de Santana; e

b) suplente: Auriane do Socorro Costa Pinto Cardoso

XII - Ministério da Fazenda:

a) titular: Ravvi Augusto de Abreu Coutinho Madruga; e

b) suplente: Luiz Antonio Fassina Milanez.

XIII - Ministério da Igualdade Racial:

a) titular: Isadora Bispo dos Santos; e

b) suplente: Melina Marques de Lima.

XIV - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:

a) titular: Simone Leite de Noronha Martins; e

b) suplente: Samuel Menezes de Castro.

XV - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

a) titular: Ricardo Haacke Suppion; e

b) suplente: Gustavo Gomes Rocha

XVI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Pedro de Castro da Cunha e Menezes; e

b) suplente: Bruna de Vita Silva Santos.

XVII - Ministério das Mulheres:

a) titular: Anita Cunha Monteiro; e

b) suplente: Ana Maria Martinez.

XVIII - Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Hugo Torres Do Val; e (Revogado pela Portaria de Pessoal MTUR nº 180, de 8 de setembro de 2026)

b) suplente: Paulo Henrique Possas.

XIX - Ministério de Portos e Aeroportos:

a) titular: Júlia Lopes da Silva Nascimento; e

b) suplente: George Christian Linhares Bezerra.

XX - Ministério dos Povos Indígenas:

a) titular: Karkaju Pataxó Cahu Lopes; e

b) suplente: Marília Pokwyj Ribeiro de Sousa Krahô.

XXI - Ministério das Relações Exteriores:

a) titular: Carlos Henrique Moscardo de Souza; e

b) suplente: Silviane Tusi Brewer.

XXII - Ministério do Trabalho e Emprego:

a) titular: Cristina Kavakyevicz; e

b) suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros.

XXIII - Ministério dos Transportes:

a) titular: Adrualdo de Lima Catão; e

b) suplente: Hélio Carneiro Fernandes.

XXIV - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:

a) titular: Marcelo Rezende Bernardes; e

b) suplente: Carlos Pedro dos Santos Nóbrega.

XXV - Banco da Amazônia S.A.:

a) titular: Misael Moreno dos Santos; e

b) suplente: Creulúcia Alves da Silva.

XXVI - Banco do Brasil S.A.:

a) titular: Hélen Cassia Nunes e Silva; e

b) suplente: Thiago Augusto Dias Carvalho Braz.

XXVII - Banco do Nordeste do Brasil S.A.:

a) titular: Irenaldo Rubens Nunes Soares; e

b) suplente: Valdir Machado Neto.

XXVIII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:

a) titular: Flávia Campos Kickinger; e

b) suplente: Patricia Zendron.

XXIX - Caixa Econômica Federal:

a) titular: Sidney Daniel Rodrigues; e

b) suplente: Victor Silva Camara. (Revogado pela Portaria de Pessoal MTUR nº 180, de 8 de setembro de 2026)

XXX - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero:

a) titular: Bruno de Carvalho Borges; e

b) suplente: Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros.

XXXI - Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa:

a) titular: Rosângela López Alanís; e

b) suplente: Diego Gomes Forero.

XXXII - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur:

a) titular: VAGO (Revogado pela Portaria de Pessoal MTUR nº 180, de 8 de setembro de 2026)

b) suplente: Bruno Giovanni Reis.(Revogado pela Portaria de Pessoal MTUR nº 180, de 8 de setembro de 2026)

XXXIII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae:

a) titular: Ana Clévia Guerreiro Lima; e

b) suplente: Patrícia Mayana Maynart Viana.

XXXIV - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac:

a) titular: Antônio Henrique Borges Paula; e

b) suplente: Kelly Lima Teixeira.

XXXV - Serviço Social do Comércio - SESC:

a) titular: Luis Antonio Guimarães da Silva; e (Revogado pela Portaria de Pessoal MTUR nº 180, de 8 de setembro de 2026)

b) suplente: Ana Márcia Quitério Varela. (Revogado pela Portaria de Pessoal MTUR nº 180, de 8 de setembro de 2026)

XXXVI - Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - Fornatur:

a) titular: Marina Dias Marinho; e

b) suplente: Bruno Dantas Muniz de Brito. (Revogado pela Portaria de Pessoal MTUR nº 180, de 8 de setembro de 2026)

XXXVII - Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - Anseditur:

a) titular: Italo Oliveira Mendes; e

b) suplente: Rosa Helena Volk.

XXXVIII - Confederação Nacional dos Municípios - CNM:

a) titular: Mário Augusto Ribas Nascimento; e

b) suplente: Marta Feitosa Lima Rodrigues.

XXXIX - Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados:

a) titular: Daniela Cristina Reinehr; e

b) suplente: Bibo Nunes.

XL - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal - CDR:

a) titular: Dorinha Seabra Rezende; e

b) suplente: Marcus Guevara Sousa de Carvalho.

XLI - Conselho Nacional de Justiça - CNJ:

a) titular: Jônatas dos Santos Andrade; e

b) suplente: Gabriela Lenz de Lacerda.

Art. 2º Ficam reconduzidos para a função de membro do Conselho Nacional de Turismo - CNT, no biênio 2026/2027, os representantes das organizações da sociedade civil de que trata o inciso XLII do art. 3º do Decreto n° 11.623, de 2023, a seguir indicados:

I - Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV:

a) titular: Ana Carolina Dias Medeiros de Souza; e

b) suplente: Gustavo Lopes.

II - Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo - ABBTUR:

a) titular: Alex Albuquerque; e

b) suplente: Elisiane Rodrigues da Silveira Menegolla.

III - Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade - ABCMI:

a) titular: Lucia Maria Lemos Rêgo; e

b) suplente: Iêda Borges de Castro Costa.

IV - Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR:

a) titular: Juliano Noman; e

b) suplente: Renato Rabelo.

V - Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC:

a) titular: Enid Camara de Vasconcelos; e

b) suplente: Fatima Thereza Facuri Leirinha.

VI - Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA:

a) titular: Jaime Prado; e

b) suplente: Luiz Alberto Del Vigna Ferreira.

VII - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH:

a) titular: Sérgio Pereira Gaspar; e

b) suplente: Henrique Ernesto Severien.

VIII - Associação Brasileira das Ilhas Turísticas - ABITUR:

a) titular: Rafael Guttierres Júnior; e

b) suplente: Marlene Huebes Novaes.

IX - Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis - ABLA:

a) titular: Marco Aurélio Gonçalves Nazaré; e

b) suplente: Paulo Miguel Júnior.

X - Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos Culturais - ABOTTC:

a) titular: Adonai Aires Arruda Filho; e

b) suplente: Sávio Luís Ferreira Neves Filho.

XI - Associação Brasileira de Resorts - ABR:

a) titular: Antonio Dias; e

b) suplente: Thiago Borges.

XII - Associação Brasileira de Eventos - ABRAFESTA:

a) titular: Ricardo Ferreira de Carvalho Dias; e

b) suplente: Daniel Paim Seixo de Brito.

XIII - Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - ABRAJET:

a) titular: Juarez Tavares; e

b) suplente: Antônio Claret Guerra.

XIV - Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE:

a) titular: Doreni Isaias Caramori Junior; e

b) suplente: Elisson Ferreira Freire.

XV - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL:

a) titular: Antônio Paulo Solmucci Júnior; e

b) suplente: Newton dos Santos Garcia.

XVI - Associação Brasileira de Cooperativas e Clubes de Turismo Social - ABRASTUR:

a) titular: Michel Leidens Daros; e

b) suplente: Luiz Paulo de Carvalho Gomes.

XVII - Associação Brasileira de Turismo Rural - ABRATURR:

a) titular: Anya Ribeiro de Carvalho; e (Revogado pela Portaria de Pessoal MTUR nº 180, de 8 de setembro de 2026)

b) suplente: Leonaldo Alves de Andrade.(Revogado pela Portaria de Pessoal MTUR nº 180, de 8 de setembro de 2026)

XVIII - Associação Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso - ABTLC:

a) titular: Júlio Cesar Meyer Júnior; e

b) suplente: Camila Bassi Teixeira.

XIX - Academia Brasileira de Eventos e Turismo:

a) titular: Carlos Romano Goelzer Pansera; e

b) suplente: Antonio Izidoro Filho.

XX - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil - ADIT Brasil:

a) titular: Alejandro Moreno; e

b) suplente: Caio Sérgio Calfat Jacob.

XXI - Associação de Marketing Promocional - AMPRO:

a) titular: Heloísa Renata de Santana; e

b) suplente: Bruno Cação Ribeiro.

XXII - Associação Nacional de Campistas - ANACAMP:

a) titular: Jesus Ribeiro Júnior; e

b) suplente: Jadir Rafael da Silva.

XXIII - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo - ANPTUR:

a) titular: Alexandre Panosso Netto; e

b) suplente: Osiris Ricardo Bezerra Marques.

XXIV - Associação Nacional de Restaurantes - ANR:

a) titular: Fernando Blower; e

b) suplente: Rafael Cardoso.

XXV - Associação Nacional de Transportadores de Turismo, Fretamento e Agências de Viagens - ANTTUR:

a) titular: Martinho Ferreira de Moura; e

b) suplente: Emerson Imbronízio.

XXVI - Associação Brasileira de Turismo Receptivo - BITO:

a) titular: Salvador Constantino Saladino; e

b) suplente: Walter Omar Emilio.

XXVII - Brazilian Luxury Travel Association - BLTA:

a) titular: Guilherme Padilha; e

b) suplente: Luciano Caribé.

XXVIII - Instituto Brasil de Convention &Visitors Bureau - BRASIL C&VB:

a) titular: Márcio Santiago de Oliveira; e

b) suplente: Roberto Luciano Fortes Fagundes.

XXIX - Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA:

a) titular: Fabiano Turini de Camargo; e

b) suplente: Marina Gomes Figueiredo.

XXX - Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil - Câmara LGBT:

a) titular: Ricardo Aparecido Gomes; e

b) suplente: Tracy dos Santos.

XXXI - Confederação Brasileira de Pesca Esportiva - CBPE:

a) titular: Regis Portari; e

b) suplente: Hellen Cristina Pontieri.

XXXII - Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura - CLAEC:

a) titular: Marcos Roberto Pisarski Junior; e

b) suplente: Rodrigo da Costa Segovia.

XXXIII - Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - CLIA Brasil:

a) titular: Marco Ferraz; e

b) suplente: Flávio Peruzzi.

XXXIV - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC:

a) titular: José Roberto Tadros; e

b) suplente: Paulo Rogério Tadros.

XXXV - Confederação Nacional do Turismo - CNTur:

a) titular: Wilson Luiz Pinto; e

b) suplente: Elinei Anderson Jorge Feniar.

XXXVI - Confederação Nacional do Transporte - CNT:

a) titular: Danielle Silva Bernardes; e

b) suplente: Dim Michelle Ferreira Rodrigues.

XXXVII - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH:

a) titular: Wilson Pereira; e

b) suplente: Moacyr Roberto Tesch Auersvald.

XXXVIII - Associação Brasileira de Enoturismo - ENOTURISMO BRASIL:

a) titular: Mara Flora Lottici Krahl; e

b) suplente: Ronaldo Cirilo Triacca.

XXXIX - Federação Brasileira dos Albergues da Juventude - FBAJ:

a) titular: Alex Vieira de Deus; e

b) suplente: Luis Henrique Souza Fidelix.

XL - Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA:

a) titular: Alexandre Sampaio de Abreu; e

b) suplente: Lirian Sousa Soares Cavalheiro.

XLI - Federação Nacional de Turismo - FENACTUR:

a) titular: Aldo Arthur Siviero; e

b) suplente: Luiz Antônio Strauss de Campos.

XLII - Federação Nacional dos Guias de Turismo - FENAGTUR:

a) titular: Iacy da Mata Vasconcelos; e

b) suplente: Pedro Guimarães Pacheco.

XLIII - Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB:

a) titular: Orlando José Vieira de Souza; e

b) suplente: Leonardo Nezzo Volpatti.

XLIV - Coletivo Brasileiro Pelo Turismo Responsável - Muda Coletivo:

a) titular: Solange Cristina Virginio Barbosa; e

b) suplente: Tatiana Paixão Barreto.

XLV - Rede Brasileira de Observatórios de Turismo - RBOT:

a) titular: Giovanna Adriana Tavares Gomes; e

b) suplente: Hebert Canela Salgado.

XLVI - Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas - SINDEPAT:

a) titular: Carolina Ap. Stefania Negri Sando; e

b) suplente: Pablo Ricardo de Oliveira Mórbis.

XLVII - União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios - UBRAFE:

a) titular: Paulo José Ventura; e

b) suplente: Paulo Octavio Pereira de Almeida.

XLVIII - União Nacional de Convention &Visitors Bureaus e Entidades de Destinos - UNEDESTINOS:

a) titular: Toni Sando de Oliveira; e

b) suplente: Claudia Maria Maldonado da Cunha Lopes.

Art. 3º Designar os seguintes brasileiros com notório saber na área de turismo, indicados pelo Ministro de Estado do Turismo, conforme a alínea "b" do inciso XLIII do art. 3º do Decreto n° 11.623, de 2023:

I - Guilherme de Jesus Paulus; e

II - Claudio Magnavita.

GUSTAVO FELICIANO

Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U., em 10 de abril de 2026.