PORTARIA DE PESSOAL CALEG/CNT/MTUR Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2025

O COORDENADOR-GERAL DA CÂMARA TEMÁTICA DE LEGISLAÇÃO TURÍSTICA DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, caput, da Portaria CNT/MTUR nº 1, de 29 de novembro de 2024 e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 4º do Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, o art. 13, § 6º da Resolução CNT/MTUR nº 1, de 1º de julho de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados como Coordenadores-Relatores da Câmara Temática de Legislação Turística do Conselho Nacional de Turismo os seguintes membros:

I - Titular: Leonardo Nezzo Volpatti, representante do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB); e

II - Suplente: Alexandre Sampaio, membro da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA