PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 384, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Revogada pela Portaria de Pessoal MTur nº 105, de 1º de junho de 2026.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o que dispõe a Cláusula Oitava do Acordo de Cooperação Técnica/MTur/Sesc/Senac nº 02/2023, resolve:

Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial(Senac), que tem por objetivo ofertar no escopo da atuação do Sesc e do Senac, e conforme suas naturezas jurídicas, ações de promoção social, cultural e cursos profissionalizantes, presencial e a distância, de formação inicial e continuada e apoiar a realização de ações e/ou eventos de promoção, de fomento e de geração de fluxos turísticos, realizar estudos e pesquisas com vistas a contribuir para o desenvolvimento do turismo no país, bem como para a fortalecimento da competitividade nacional e internacional dos destinos turísticos brasileiros, conforme especificações estabelecidas no referido plano de trabalho:

I- Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo:

a) Titular: Thiago Costa de Oliveira

b) Suplente: Elisabete Batista Teixeira de Brito;

II - Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo:

a) Titular: Gabriela Cyríaco da Silva Frota

a) Titular: Antônio Paulo Lopes Serra (Redação dada pela Portaria nº 441, de 17 de novembro de 2023)

b) Suplente: Fabíola Rodrigues Lima;

c) Titular: Renata Sanches

d) Suplente: Bárbara Blaudt Rangel;

II - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo: (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 247, de 03 de julho de 2024)

a) Titular: João Felismario Batista Junior; (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 247, de 03 de julho de 2024)

b) Suplente: Marcos Filipe Jardine Moreira Guerra; (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 247, de 03 de julho de 2024)

c) Titular: Antônio Paulo Lopes Serra; (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 247, de 03 de julho de 2024)

d) Suplente: Fabíola Rodrigues Lima; (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 247, de 03 de julho de 2024)

e) Titular: Renata Sanches; (Incluído pela Portaria de Pessoal MTur nº 247, de 03 de julho de 2024)

f) Suplente: Bárbara Blaudt Rangel. (Incluído pela Portaria de Pessoal MTur nº 247, de 03 de julho de 2024)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO

Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U. de 1/09/2023.

Atualizada pela Portaria de Pessoal MTur nº 441, de 17 de novembro de 2023.

Ultima atualização: Portaria de Pessoal MTur nº 247, de 03 de julho de 2024.