PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 124, DE 5 DE AGOSTO DE 2025

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a cláusula terceira, subcláusula primeira, alínea "b", do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025, constante do Processo SEI nº 72031.003139/2025-15, resolve:

Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula terceira, subcláusula primeira, alínea "b", do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e a Casa Brasileira de Pesquisa e Cooperação, que tem por objeto a execução de colaboração técnica para subsidiar a promoção, fortalecimento, difusão e validação da metodologia "Experiências do Brasil Original - EBO", em Assentamentos da Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a ser executado nas 05 (cinco) macrorregiões brasileiras, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho:

I - Secretaria Nacional de Políticas de Turismo:

a) Titular: Fabiana de Melo Oliveira - Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas ; e

b) Suplente: Gustavo dos Santos Soares Assis - Coordenador de Produção Associada ao Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO