PORTARIA SNPTUR Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MTur nº 27, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2025, resolve:

Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados, de ambos os partícipes, para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica MTUR/ESTADO DE ALAGOAS/SETUR-AL N° 01/2025, constante do Processo 72031.007198/2024-81:

I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo:

Titular: Luziane Barros dos Santos, matrícula SIAPE nº 1923530

Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE nº 1920272

II) Representantes no âmbito da Secretaria de Estado do Turismo de Alagoas:

Titular: José Valdiron Tavares de Lira, CPF nº ***.977.534-**

Suplente: Luana Salgueiro Mastrianni Lima, matrícula nº 3231-0

Art. 2º Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.

Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas.

Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FÁBIO AUGUSTO OLIVEIRA PINHEIRO