PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTUR Nº 4, DE 21 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, art. 5º, § 4º, bem como Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho de 2024, ANEXO, art. 13, § 6º, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 1, de 29 de novembro de 2024 passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º....................................................................................................................
I - Titular: Wilken José Souto Oliveira, matrícula SIAPE nº 1543881; e
.................................................................................................................................". (NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal CNT/MTur nº 1, de 19 de janeiro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO FELICIANO