PORTARIA SNPTUR Nº 16, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

A Secretária Nacional de Políticas de Turismo no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1130, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2024 e especialmente as delegações contidas na Portaria Mtur nº 21, de 5 de julho de 2023, resolve:

DESIGNAR, nos termos da  Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, artigo 35, alínea "g", e seu regulamento, a servidora Maria Fernanda Mascarenhas dos Santos Melis, como Gestora da parceria, do Termo de Fomento nº 977599/2025 que tem como partes a Administração Pública por meio do seu Ministério do Turismo e como OSC a SOLIDARIUM - Instituto de Arte, Cultura e Cidadania; decorrente da proposta de Emenda Parlamentar nº 44360010/2025, de autoria do Deputado Federal Murilo Galdino, registrada no Transferegov.br nº 029891/2025 e processo administrativo SEI nº 72031.005667/2025-17.

CRISTIANE LEAL SAMPAIO