PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1, DE 4 JANEIRO DE 2021
Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U de 5 de janeiro de 2021.
Alterada pela Portaria de Pessoal MTur 745, de 7 de dezembro de 2021. (dispensada)
Alterada pela Portaria de Pessoal MTur nº 49, de 20 de janeiro de 2022. (dispensada)
Alterada pela Portaria de Pessoal MTur nº 58, de 25 de janeiro de 2022 (dispensada)
Alterada pela Portaria de Pessoal MTur nº 151, de 16 de março de 2022 (dispensada)
Alterada pela Portaria de Pessoal MTur nº 298, de 19 de junho de 2023. (dispensada)
Alterada pela Portaria de Pessoal MTur nº 99, de 23 de fevereiro de 2024. (dispensada)
Alterada pela Portaria de Pessoal MTur nº 29, de 08 de fevereiro de 2024 (vigente)