PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 217, DE 3 DE ABRIL DE 2023
a) Titular: Secretário Nacional de Políticas de Turismo, que o presidirá; e (Incluído pela Portaria de Pessoal MTur nº 82, de 11 de junho de 2025)
b) Suplente: Secretário Nacional de Políticas de Turismo substituto. (Incluído pela Portaria de Pessoal MTur nº 82, de 11 de junho de 2025)
Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U de 4 de abril de 2023.