PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 458, 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Designar para a função de membro do Conselho Nacional de Turismo – CNT, para o biênio 2024/2025, os representantes dos órgãos de que tratam os incisos I a XLI, do art. 3º, do Decreto nº 11.623, de 1º de agosto de 2023, a seguir indicados:

I – Ministério do Turismo - MTur

a) Celso Sabino de Oliveira, Presidente; e

b) Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário-Executivo.

b) Suplente: Ana Carla Machado Lopes, Secretária-Executiva. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024)

II – Casa Civil da Presidência da República

a) titular: Lúcia Regina Darós; e

b) suplente: Carolina Grottera.

a) Titular: Carolina Grottera; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

b) Suplente: Camila Unis Krepsky. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

a) Titular: Samuel Antunes Antero; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024)

a) Titular: Sylvio Cesar Koury Musolino Filho; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 78, de 30 de maio de 2025)

a) Titular: Edmilson Dias Pereira; e (redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

b) Suplente: Cristóvão de Melo. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024)

III - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPRA

a) titular: Nelson de Andrade Júnior; e

b) suplente: Tiago Nuners de Freitas Dahdah.

IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

a) titular: Juana Nunes Pereira; e

b) suplente: Priscila Lelis Cagni.

b) Suplente: Luana Meneguelli Bonone. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

V - Ministério da Cultura - MinC

a) titular: Ricardo Medeiros Coelho de Souza; e

b) suplente: Sebastião José Soares.

VI - Ministério da Defesa - MD

a) titular: Oswaldo Gomes dos Reis Júnior; e

b) suplente: José Cláudio Moreira Filho.

b) Suplente: Luiz Henrique Costa de Jesus. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 78, de 30 de maio de 2025)

VII - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA

a) titular: Olivo Dambros; e

a) Titular: Thiago de Oliveira Borges; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

b) suplente: Antônio João Mendes.

VIII – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS

a) titular: Augusto Lira da Rocha; e

b) suplente: Laís Mendes Dantas.

a) Titular: Alisson Ramos Santos e Silva; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

b) Suplente: Eduardo Dalbosco. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC

a) titular: Adriana de Azevedo Silva Teixeira; e

b) suplente: Márcia de Fátima Lins e Silva.

b) Suplente: Laira Carneiro Curado. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

b) Suplente: Roberto Loureiro Filho. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024)

X - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC

a) titular: Nayara Feitosa Antunes Lopes; e

b) suplente: Assis da Costa Oliveira.

b) Suplente: Luís Carlos Jurema dos Santos Júnior. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

a) Titular: Fábio Meirelles Hardman de Castro; e (redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

b) Suplente: Celia Carvalho Nahas (redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

XI - Ministério da Educação - MEC

a) titular: Marcilene Garcia de Souza; e

b) suplente: Luciano Chagas Barbosa.

a) Titular: Fábio Meirelles Hardman de Castro; e (redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

b) Suplente: Auriane do Socorro Costa Pinto Cardoso. (redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

XII - Ministério da Fazenda - MF

a) titular: Alexandre Gheventer; e

b) suplente:

XIII - Ministério da Igualdade Racial - MIR

a) titular: Isadora Bispo dos Santos; e

b) suplente: Estela Aguiar de Sousa.

XIV - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR

a) titular: Simone Leite de Noronha Martins; e

b) suplente: Samuel Menezes de Castro.

XV - Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP

a) titular: Ricardo Haacke Suppion; e

b) suplente: Vitor Hugo do Amaral Ferreira.

XVI - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

a) titular: Carina Mendonça Pimenta; e

a) Titular: Pedro de Castro da Cunha e Menezes ; e (redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

b) suplente: Bruna de Vita Silva Santos.

XVII – Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO

a) titular: Maria Raquel Mesquita Melo; e

a) Titular: Hugo Torres do Val; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024

b) suplente: Zarak de Oliveira Ferreira.

XVIII - Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR

a) titular: Paulo Cesar Matheus da Silva; e

b) suplente: Fernanda de Carvalho Leite Coutinho.

a) Titular: Júlia Lopes da Silva Nascimento; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

b) Suplente: George Christian Linhares Bezerra. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

XIX – Ministério dos Povos Indígenas - MPI

a) titular: Eujacio Batista Lopes Filho; e

b) suplente: Chirley Maria de Souza Almeida Santos.

XX – Ministério das Relações Exteriores - MRE

a) titular: Alex Giacomelli da Silva; e

b) suplente: Sophia Magalhães de Oliveira Kadri.

XXI - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

a) titular: Cristina Kavakyevicz; e

b) suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros.

a) Titular: Cristina Kavakyevicz; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

b) Suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

XXII - Ministério dos Transportes - MT

a) titular: Adrualdo de Lima Catão; e

b) suplente: Hélio Carneiro Fernandes.

XXIII - Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC:

a) titular: Marcelo Rezende Bernardes; e

b) suplente: Ana Santos de Sá e Benevides.

XXIV – Banco da Amazônia S.A. - BASA

a) titular: Misael Moreno dos Santos; e

b) suplente: Creulucia Alves da Silva.

XXV - Banco do Brasil S.A. – BB

a) titular: Euler Antonio Luz Mathias; e

b) suplente: Luiz Gustavo Hokumura Caires.

b) Suplente: Bruno Giovanni dos Reis. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024)

a) Titular: Hélen Cassia Nunes e Silva; e (redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

b) Suplente: Lídia Vieira Rocha Roza. (redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

XXVI - Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB

a) titular: Paulo Henrique Saraiva Câmara; e

b) suplente: José Aldemir Freire.

XXVII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES

a) titular: Flavia Campos Kickinger; e

b) suplente: Patricia Zendron.

XXVIII - Caixa Econômica Federal - CEF

a) titular: Michelle Fernandes Vieira; e

b) suplente: Marcelo Ferreira Frias.

b) Suplente: Julio Cesar Cerbino. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

XXIX – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero:

a) titular: Rodrigo Otávio Jacome de Medeiros; e

b) suplente: Renato Correia de Albuquerque.

b) Suplente: Yedo Soares Neto. (redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

XXX – Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa

a) titular: Rosângela Lopez Alanís; e

b) suplente: Ana Maria Oliveira de Souza.

XXXI - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo – Embratur

a) titular: Marcelo Freixo; e

b) suplente: Jaqueline Gil.

XXXII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae

a) titular: Ivan Hussni; e

b) suplente: Ana Clévia Guerreiro Lima.

a) Titular: Ana Clévia Guerreiro Lima; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024)

b) Suplente: Patrícia Mayana Maynart Viana. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024)

XXXIII - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac

a) titular: Antônio Henrique Borges de Paula; e

b) suplente: Kelly Lima Teixeira.

XXXIV - Serviço Social do Comércio – Sesc

a) titular: Luiz Antonio Guimarães da Silva; e

b) suplente: Ana Márcia Quitério Varela.

XXXV - Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR

a) titular: Fabrício Borges Amaral; e

a) Titular: Marina Dias Marinho; e (redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

b) suplente: Bruno Dantas Muniz de Brito.

XXXVI - Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo – Anseditur

a) titular: Alexandre Pereira Silva; e

b) suplente: Ítalo Oliveira Mendes.

a) Titular: Ítalo Oliveira Mendes; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 78, de 30 de maio de 2025)

b) Suplente: Rosa Helena Pereira Volk. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 78, de 30 de maio de 2025)

XXXVII - Confederação Nacional dos Municípios – CNM

a) titular: Mário Augusto Ribas Nascimento; e

b) suplente: Marta Feitosa.

XXXVIII - Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados – CTUR

a) titular: Romero Rodrigues Veiga; e

b) suplente: Fábio Macedo.

a) Titular: Marcos Aurélio Sampaio; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

b) Suplente: Perazzo Lannes Júnior. (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024).

a) Titular: Simone Marquetto; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 78, de 30 de maio de 2025)

b) Suplente: Bibo Nunes. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 78, de 30 de maio de 2025)

XXXIX - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal – CDR

a) titular: Marcelo Castro; e

b) suplente: Cid Gomes.

a) Titular: Dorinha Seabra; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 78, de 30 de maio de 2025)

b) Suplente: Jussara Lima. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 78, de 30 de maio de 2025)

XL - Conselho Nacional de Justiça – CNJ

a) titular: Jane Granzoto; e

a) Titular: Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

b) suplente: Jônatas dos Santos Andrade.

XLI- Ministério das Mulheres - MMULHERES (Incluído pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

a) Titular: Simone Cristina Souza; e (Incluído pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

a) Titular: Anita Cunha Monteiro; e (redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

b) Suplente: Roosevelt Moldes. (Incluído pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

Art. 2º Designar para a função de membro do CNT para o biênio 2024/2025, os representantes das organizações da sociedade civil de que trata o inciso XLII, do art. 3º, do Decreto n° 11.623, de 2023, a seguir indicados:

I - Associação Brasileira de Agências de Viagens – ABAV

a) titular: Ana Carolina Dias Medeiros De Souza; e

b) suplente: Jerusa Hara.

II - Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo – ABBTUR

a) titular: Lenora Horn Schneider; e

b) suplente: Leonardo Lares.

a) Titular: Alex Albuquerque Souza; e (Redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

b) Suplente: Carréra Falcão. (Redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

III - Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade - ABCMI

a) titular: Lúcia Maria Lemos Rego; e

b) suplente: Iêda Borges de Castro Costa.

IV - Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR

a) titular: Jurema Camargo Monteiro; e

a) Titular: Juliano Alcantara Noman; e (Redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

b) suplente: Ruy Antonio Mendes Amparo.

b) Suplente: Renato Carneiro Rabelo Mendes Romero (Redação dada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

V - Associação Brasileira de Empresas de Eventos – ABEOC

a) titular: Enic Camara de Vasconcelos; e

b) suplente: Fatima Thereza Facuri Leirinha.

VI - Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura – ABETA

a) titular: Vinicius de Souza Viegas; e

a) Titular: Jaime Prado; e (Redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

b) suplente: Luiz Alberto Del Vigna Ferreira.

VII - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH

a) titular: Manoel Cardoso Linhares; e

b) suplente: Sergio Pereira Gaspar.

VIII - Associação Brasileira das Ilhas Turísticas - ABITUR

a) titular: Rafael Guttierres Jr; e

b) suplente: Marlene Huebes Novaes.

IX - Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis – ABLA

a) titular: Marco Aurélio Gonçalves Nazaré; e

b) suplente: Paulo Miguel Júnior.

X - Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos Culturais – ABOTTC

a) titular: Adonai Aires de Arruda Filho; e

b) suplente: Sávio Luís Ferreira Neves Filho.

XI - Associação Brasileira de Resorts – ABR

a) titular: Ana Maria Biselli Aidar; e

b) suplente: Marcelo Picka Van Roey.

XII - Associação Brasileira de Eventos – ABRAFESTA

a) titular: Ricardo Ferreira de Carvalho Dias; e

b) suplente: Ludmila Crevelin Stolf.

b) Suplente: Lina Martins Rezende. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 78, de 30 de maio de 2025)

XIII - Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo – ABRAJET

a) titular: Evandro Novak; e

b) suplente: Ricardo Guerra.

a) Titular: Juarez Tavarez; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 78, de 30 de maio de 2025)

b) Suplente: Antônio Claret Guerra. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 78, de 30 de maio de 2025)

XIV - Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE

a) titular: Doreni Isaias Caramori Junior; e

b) suplente: Danyella Morais Soares.

XV - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL

a) titular: Antônio Paulo Solmucci Júnior; e

b) suplente: Newton dos Santos Garcia.

XVI - Associação Brasileira de Cooperativas e Clubes de Turismo Social – ABRASTUR

a) titular: Paulo de Brito Freitas; e

b) suplente: Luiz Paulo de Carvalho Gomes.

XVII - Associação Brasileira de Turismo Rural – ABRATURR

a) titular: Anya Ribeiro de Carvalho; e

b) suplente: Adriana Lucia Costa Girão.

XVIII - Associação Rede Brasileira de Trilhas de Longo Curso - ABTLC 

a) titular: Hugo de Castro Pereira; e

b) suplente: Camila Bassi Teixeira.

XIX - Academia Brasileira de Eventos e Turismo

a) titular: Sergio Junqueira Arantes; e

b) suplente: Carlos Romano Pansera.

XX - Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil – ADIT Brasil

a) titular: Caio Sérgio Calfat Jacob; e

a) Titular: Alejandro Moreno; e (Redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

b) suplente: Sérgio Villas Bôas Pereira.

b) Suplente: Martin Diaz Langou (Redação dada pela Portaria Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024)

b) Suplente: Caio Sérgio Calfat Jacob. (Redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

XXI - Associação de Marketing Promocional – AMPRO

a) titular: Heloisa Renata Santana; e

b) suplente: Elza Tsumori.

XXII - Associação Nacional De Campistas – ANACAMP

a) titular: Nilva Lacerda Rios de Castro; e

b) suplente: Jadir Rafael da Silva.

XXIII - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo – ANPTUR

a) titular: Alexandre Panosso Netto; e

b) suplente: Osiris Ricardo Bezerra Marques.

XXIV - Associação Nacional de Restaurantes – ANR

a) titular: Fernando de Paula; e

b) suplente: Fernando Hermont Blower.

XXV - Associação Nacional de Transportadores de Turismo, Fretamento e Agências de Viagens – ANTTUR

a) titular: Emerson Imbronizio; e

b) suplente: Martinho Ferreira de Moura.

XXVI - Associação Brasileira de Turismo Receptivo – BITO

a) titular: Salvador Saladino; e

b) suplente: Walter Emilio.

XXVII - Brazilian Luxury Travel Association – BLTA

a) titular: Simone Maria Scorsato; e

b) suplente: Manoela Losso.

a) Titular: Guilherme Padilha; e (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024)

b) Suplente: Camila Barreto. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024).

b) Suplente: Leonardo Volpatti. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 78, de 30 de maio de 2025)

XXVIII - Instituto Brasil de Convention & Visitors Bureau - BRASIL C&VB

a) titular: Márcio Santiago de Oliveira; e

b) suplente: Roberto Luciano Fortes Fagundes.

XXIX - Associação Brasileira das Operadoras de Turismo – BRAZTOA

a) titular: Fabiano Turini de Camargo; e

b) suplente: Marina Gomes Figueiredo.

XXX - Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil - CÂMARA LGBT

a) titular: Ricardo Aparecido Gomes; e

b) suplente: Daniela Coatswith.

XXXI - Centro Latino-Americano de Estudos em Cultura – CLAEC

a) titular: Marcos Roberto Pisarski Junior; e

b) suplente: Rodrigo da Costa Segovia.

XXXII - Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - CLIA Brasil

a) titular: Marco Ferraz; e

b) suplente: Adrian Ursilli.

XXXIII - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC

a) titular: José Roberto Tadros; e

b) suplente: Paulo Rogério Tadros.

XXXIV - Confederação Nacional do Turismo – CNTur

a) titular: Wilson Luiz Pinto; e

b) suplente: Elinei Jorge Feniar

XXXV - Confederação Nacional do Transporte – CNT

a) titular: Danielle Bernardes; e

b) suplente: Bruno Lustosa.

b) Suplente: Dim Michelle Ferreira Rodrigues. (Redação dada pela  Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025)

XXXVI - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade – CONTRATUH

a) titular: Wilson Pereira; e

b) suplente: Moacyr Roberto Tesch Auersvald.

XXXVII - Associação Brasileira de Enoturismo - ENOTURISMO BRASIL

a) titular: Mara Flora Lottici Krahl; e

b) suplente: Ronaldo Cirilo Triacca.

XXXVIII - Federação Brasileira dos Albergues da Juventude – FBAJ

a) titular: Alex Vieira de Deus; e

b) suplente: Ana Maria Rodrigues.

XXXIX - Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – FBHA

a) titular: Alexandre Sampaio de Abreu; e

b) suplente: Lirian Cavalhero.

XL - Federação Nacional de Turismo – FENACTUR

a) titular: Aldo Arthur Siviero; e

b) suplente: Luiz Antônio Strauss de Campos.

XLI - Federação Nacional dos Guias de Turismo – FENAGTUR

a) titular: Iacy da Mata Vasconcelos; e

b) suplente: Adriana Gradim Perdiza.

b) Suplente: Pedro Guimarães Pacheco. (Redação dada pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024)

XLII - Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil – FOHB

a) titular: Orlando José Vieira de Souza

b) suplente: Leonardo Nezzo Volpatti

XLIII – Coletivo Brasileiro Pelo Turismo Responsável - Muda Coletivo

a) titular: Solange Cristina Virginio Barbosa; e

b) suplente: Marianne de Oliveira Costa.

XLIV - Rede Brasileira de Observatórios de Turismo – RBOT

a) titular: Giovanna Adriana Tavares Gomes; e

b) suplente: Hebert Canela Salgado.

XLV - Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas – SINDEPAT

a) titular: Carolina Negri; e

b) suplente: Murilo Hildebrand Pascoal.

XLVI - União Brasileira dos Promotores de Feiras – UBRAFE

a) titular: Armando Arruda Pereira de Campos Mello; e

b) suplente: Paulo José Ventura.

XLVII - União Nacional de Convention & Visitors Bureaus e Entidades de Destinos - UNEDESTINOS 

a) titular: Toni Sando de Oliveira; e

b) suplente: Claudia Maria Maldonado da Cunha Lopes.

XLVIII - Confederação Brasileira de Pesca Esportiva: (Incluído pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024)

a) titular: Regis Portari; e (Incluído pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024)

b) suplente: Carlos Freitas. (Incluído pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024)

Art. 3º Designar os seguintes brasileiros com notório saber na área de turismo, indicados pelo Ministro de Estado do Turismo, conforme a alínea “b”, do inciso XLII, do art. 3º do Decreto n° 11.623, de 2023:

I - Guilherme Paulus; e

II - Claudio Magnavita.

Art. 3º-A A Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Turismo será exercida por: (Incluído pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024)

a) Titular: Secretário Nacional de Políticas de Turismo; e (Incluído pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024)

b) Suplente: Secretário Nacional de Políticas de Turismo substituto. (Incluído pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024)

Art. 4º Ficam revogadas:

I – a Portaria de Pessoal MTur n° 404, de 4 de outubro de 2023; e

II - a Portaria MTur nº 225, de 30 de agosto de 2013.

CELSO SABINO

Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U de 13 de dezembro de 2023.

Republicada em 14 de dezembro de 2023.

Alterada pela Portaria de Pessoal Mtur nº 153, de 04 de abril de 2024

Alterada pela Portaria de Pessoal MTur nº 380, de 27 de novembro de 2024

Alterada pela Portaria de Pessoal MTur nº 78, de 30 de maio de 2025

Ultima atualização: Portaria de Pessoal MTur nº 202, de 11 de dezembro de 2025.